DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 346.806,00. - CONTRATADA: R E ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 07.984.683/0001-08. - / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de material gráfico para atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. / VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 18/06/2024. / ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-06 FME. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO: 20220089. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ: 14.810.333/0001-90. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02/11/2023. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 02/11/2023. / ASSINATURA: 20/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230812 ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELIANE ROSA DE SOUZA,OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA MACAPÁ S/Nº, QUADRA 09, LOTE 033, RESIDENCIAL PARK DOS CARAJÁS.VALOR TOTAL.: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais).VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2023 a 06 de Junho de 2024,DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023/CPL O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de julho de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 118/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 070/2023/CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva, calibração e segurança elétrica com fornecimentos de peças e acessórios em equipamentos médico- hospitalares, que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã do Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra- se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023/CPL O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de julho de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 120/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 071/2023/CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores leves e pesados, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa. com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de julho de 2023 às 08h:15 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 116/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 068/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230863 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230863 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 087/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 054/2023/CPL Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, suplementos, dietas enterais e bombas de infusão para administração de dieta enteral em regime de comodato, para os pacientes que apresentam problemas alérgicos, distúrbios ou outras condições clínicas desfavoráveis, e pacientes hospitalizados atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará, Vencedoras: C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA, com o valor de R$ 1.088.017,45 MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, com o valor de R$ 1.249.316,30.VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 16 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20219421, proveniente do Processo Licitatório 132/2021/FMAS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e D.P DE SOUZA EIRELI, CONTRATADO, contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capina, roçada, poda, aquisição e plantação de grama, manutenção e limpeza de áreas de com o total fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários para perfeita execução dos serviços nos programas de socioassistenciais e os prédios com administração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás - PA. Primeiro Aditivo O objetivo do presente instrumento é a para a prorrogação do contrato de Nº 20219421 decorrente do Processo Licitatório Nº 132/2021/FMAS Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 055/2021/SRP, visando atender as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 30 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 2001002-2022. Dispensa nº 004-2022. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 2001002-2022-dispensa nº 004/2022. Objeto: Locação de Um Imóvel Para o Funcionamento da Unidade da Unidade Rural da Amazônia - Ufra, do Município de Capanema/Pa. Contratado: José Rafael Costa de Magalhães Cpf nº 009.080.254-32. Fund. Legal: art. 77, 78, Incisos I a XVII, e art. 79, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º termo aditivo da Inexigibilidade nº 6/2019-012. Sexto termo aditivo de Contrato nº 1103001/2019inexigibilidade de Licitação nº 06/2019-012. Objeto: Serviços Médicos através de atendimento Consultas Médicas Especializadas em Cardiologia, Encaminhados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bem Estar Cardio Serviços Medicos Cnpj nº 30.879.906/0001-99.Vigência: 06 (Seis)Meses. Fund. Legal: art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. ESPÉCIE: 2º termo aditivo da Tomada de Preço nº 004-2021. Segundo Termo aditivo de Contrato nº 2610001-2021-Tomada de Preço nº 004/2021. Objeto: Construção do Sistema de abastecimento de Água na Comunidade Santa Rosa. Contratado: Maues Engenharia Ltda Cnpj nº 36.521.965/0001-77.Vigência: 06(Seis)Meses. Fund. Legal: art. 57,§ 1º, Inciso Ii, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 25/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 vinculado a Inexigibilidade nº 004-2023. Contrato nº 0905008-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023-004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Medical Diagnosticos assistência Medical Ltda Com Cnpj nº 34.823.419/0001-65. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade e a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema-Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 6.465.840,00. Data de assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 0905004-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023- 004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgico Eireli - Mecom Cnpj nº 17.852.683/0001-08. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade e a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 48.852,00. Data de assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 0905009-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023- 004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: P Costa & Cia Ltda - Mecom Cnpj nº 09.567.346/0001-40. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade E a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema-Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 144.000,00. Assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 0905007-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023- 004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Med Temple Serviços Médicos S/S Me Com Cnpj nº 09.207.415/0001-05. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade e a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema-Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 26.160,00. Assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 0905006-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023- 004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Franco Serviços Médicos Ltda Com Cnpj nº 20.915.743/0001-07. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade e a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema-Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 778.680,00. Assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 0905003-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023- 004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Clínica + Vida de Medicina diagnostica Ltda - Epp Com Cnpj nº 05.097.571/0001-00. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade e a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 2.909.140,80. Data de assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 0905002-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023- 004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Centro de diagnostico Dr. Murillo Lobato Com Cnpj nº 08.704.319/0001-00. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade e a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 23.998,80. Data de assinatura: 09/05/2023. CONTRATO Nº 0905001-2023. Credenciamento nº 004-2023 Vinculado a Inex nº 6/2023- 004. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: C7 Clínica de dermatologia Eireli - Mecom Cnpj nº 42.985.281/0001-29. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, Visando dar Continuidade e a assistência aos Pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas - Cem, do Município de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor Global: R$ 12.000,00. Assinatura: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023/PMC O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 43/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL