DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100234 234 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81, no valor de: R$ 7.757,90 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 FMS DO , Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, 44.390-720/0001-86, no valor de: R$ 146.184,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e oitenta e quatro reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS N° 008/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP, 23.882.208/0001-87, no valor de: R$ 85.552,50 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado SERRANA DISTRIBIDORA LTDA, 30.313.649/0001-23, no valor de: R$ 99.670,00 (noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado BARCELOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA 27.897.589/0001-29, no valor de: R$ 35.110,00 (trinta e cinco mil e cento e dez reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA 20.174.278/0001-92, no valor de: R$ 166.182,00 (Cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013 /2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado IMPERIO SOLUCOES ADMNISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, 23.106.657/0001-33, no valor de: R$ 23.426,32 (Vinte e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014 /2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado VISUAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI 05.626.958/0001-06, no valor de: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 20.991.432/0001-19, no valor de: R$ 8.185,00 (Oito mil e cento e Oitenta e Cinco Reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015 /2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria. Empresa e preço registrado ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 18.828.894/0003-30, no valor de: R$ 17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, 37.556.213/0001-04, no valor de: R$ 64.231,84 (Sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 31 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, 03.782.783/0001-09, no valor de: R$ 93.737,30 (Noventa e três mil,setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 31 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 47.891.691/0001-24, no valor de: R$ 63.464,00 (Sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 31 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 37.730.050/0001- 34, no valor de: R$ R$ 168.263,00 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 31 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Empresa e preço registrado: BIS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, 26.437.725/0001-35, no valor de: R$ 415.495,60 (Quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 31 de maio de 2023, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: PREMIUM COMERCIO DE PETRÓLEO EIRELI, CNPJ: 28.906.050/0001-51, Contrato Administrativo nº. 053/2023 FMS, no valor de R$ 39.340,00 (Trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais), OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:- 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2.010 - Manutenção do PAB - ESTADUAL; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data de assinatura 03/05/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 objeto CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: NORTE RIOS CONSULTORIA CNPJ 21.060.218/0001-01 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 FME, no valor mensal de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil, e quinhentos reais), Objeto: Contratação de Empresas para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria com expertise na política educacional, na organização, no acompanhamento da normatização, sistematização de práticas pedagógicas objetivando aprimorar a rede municipal de educação no assessoramento da secretaria de educação no acompanhamento, no monitoramento do ensino fundamental e no fortalecimento da gestão da Secretária Municipal de Educação, assessorando no planejamento, supervisão, treinamentos para a execução técnico administrativo na prestação de contas de gestão no âmbito municipal quanto aos programas federais, estaduais dentre outros serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. Dotação: 1236110052030-Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de Despesas: 33903900-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Vigência 01/06/2023 a 31/12/2023