DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0053.2.114 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0053.2.119 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.134; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.141; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.1450; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0053.2.161; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0054.2.164; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10.302.0054.2.165; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.16.00. Assinatura: 15/06/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 776/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: novidades Cabano Comercio de artigos de Papelaria Ltda Cnpj nº 05.194.705/0001-00. Objeto: aquisição de expediente, Papelaria, escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.358,76. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0053.2.114 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0053.2.119 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.134; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.141; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.1450; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0053.2.161; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0054.2.164; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10.302.0054.2.165; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.16.00; 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 14/06/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 777/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P C dias Ltda Cnpj nº 27.866.311/0001-94. Objeto: aquisição de expediente, Papelaria, escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 107.993,10. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0053.2.114 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0053.2.119 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.134; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.141; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.1450; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0053.2.161; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0054.2.164; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10.302.0054.2.165; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.16.00. Assinatura: 14/06/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 778/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. M. Furtado Cpnj nº 18.091.279/0001-21. Objeto: aquisição de expediente, Papelaria, escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.176,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0053.2.114 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0053.2.119 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.134; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.141; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.1450; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0053.2.161; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0054.2.164; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10.302.0054.2.165; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.16.00; 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.24.00. Assinatura: 14/06/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 779/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Styllus distribuidora Comercio e Serviços Ltda Cnpj nº 25.070.251/0001-73. Objeto: Registro de Preços Para eventual e Futura aquisição de expediente, Papelaria, escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 4.266,80. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0053.2.114 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0053.2.119 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.134; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.141; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.1450; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0053.2.161; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0054.2.164; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10.302.0054.2.165; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.16.00. Assinatura: 15/06/2023. Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 780/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Y M Gorayeb Santos Cnpj nº 29.520.539/0001-53. Objeto: aquisição de expediente, Papelaria, escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 21.282,76. Dotação Orçamentária: 10; 10 14; 10.122.0053.2.114 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0064.2.117 1.500.1002; 10; 10 14; 10.122.0053.2.119 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.134; 1.500.1002; 10; 10 15; 10.302.0052.2.135; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.136; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.137; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.138; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.141; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.146; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.147; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.148; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.149; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0052.2.1450; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0053.2.161; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10; 10 15; 10.302.0054.2.164; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 10.302.0054.2.165; 1.500.1002 e 1.600. 0000; 3.3.90.30.00 e 3.3.90.16.00. Assinatura: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2022 DO PE 016/2022 Origem: PE 016/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48 OBJETO: aquisição e instalação de equipamentos para academias de esporte no município de BELTERRA-PA, convênio 908160/2020. Assim, o contrato que se encerra em 03 de junho de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 031/2021. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2023 UASG: 980044 Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de recarga de oxigênio medicinal e de ar comprimido para atender as necessidades do hospital municipal de Belterra e unidades moveis de atendimento no município de Belterra - Pará com abertura da sessão no dia 20.06.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 30.818.523/0001-00 - OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR LTDA, no valor global de R$ 733.340,70. Belterra (PA), 20 de junho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo cessão em regime de comodato do tanque criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem como calibração dos equipamentos fornecidos de acordo com as normas vigentes, além de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças da rede de gases medicinais e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Data de Abertura: 04/07/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-063 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido ao alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, a sessão cujo abertura seria dia26/06/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, passará para o dia 03/07/2023 as 09: 00 no mesmo local: Motivo: Correção da planilha de itens do termo de referência: Edital disponível em: Portal da LICITANET; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança Bragança/Pa, 20 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-PE SRP Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de serviços de hospedagem na sede do Município de Brasil Novo/PA, para manutenção das atividades das secretarias e fundos municipais, CONTRATADA: A S RIGONI EIRELI, Valor Total R$ 152.521,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e um reais). CONTRATO Nº 188/2023. VIGENCIA: 31/12/2023 meses. FONTE DE RECURSOS: 04 122 0037 2.052, 20 122 1011 2.063, 04 122 0037 2.107 e 3.3.90.39.00, Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 18/05/2023. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 54/2021 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 04/05/2024, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado na Av. Castelo Branco nº 660, Brasil Novo-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: JOSÉ MILTON BATISTA. VALOR TOTAL: R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 04/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2023 para fins de inclusão do elemento de despesas (4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 111/2023, PE 005/2023, com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASIL NOVO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.174.278/0001-92, OBJETO: Aquisição de aquisição Equipamentos de Informática e Suprimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, Ordenadora de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria.