DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100251 251 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Local do objeto: Sede Municipal. Objeto: Aquisição e implantação de equipamentos para Playgrounds. Quantidade e unidade de medida: 172,35 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail licitaçõ[email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. Mandirituba, 19 de Junho de 2023 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 03 de julho de 2023, às 08h30min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de material de higiene e limpeza para os departamentos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 22 de junho de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 03 de julho de 2023 às 08h00min. Abertura das propostas a partir das 08h00min do dia 03 de julho de 2023. Início das disputas as 08h30min do dia 03 de julho de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 19 de junho de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Em 19 de Junho de 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 580/2023. Referente à Inexigibilidade nº 098/2023, processo nº 288/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA DE NEFROLOGIA DR. PERES LTDA - CNPJ nº 17.246.282/0001-04. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 582.480,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Em 19 de Junho de 2023 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 579/2023. Referente à Inexigibilidade nº 099/2023, processo nº 289/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: SERVANEST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 02.536.815/0001-15. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.069.200,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a validade de 12 (DOZE) MES ES , contados a partir da sua publicação, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Luiz Ernesto de Giacometti - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimentos de Documentos de Legitimação, na forma de Cartão Magnético Eletrônico, Magnético ou de Similar Tecnologia, Equipado com Microprocessador com Chip Eletrônico de Segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Paranaguá, para uso do Benefício de Alimentação/Refeição, conforme Lei Complementar nº 202/2017, em conformidade com a Legislação Trabalhista em com o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei n.6.321/1976), fica pelo presente retificado os itens abaixo descritos: ONDE SE LÊ: 16. DAS CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO 16.1 Os pagamentos serão feitos mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações, devidamente atestada pelo Secretário da respectiva Secretaria Municipal, observado os termos do Decreto Municipal 683/2018, dentro de 20 (vinte) dias após o encaminhamento da mesma através de crédito em conta corrente à agência bancária, constantes na proposta de preços do PROMITENTE FORNECEDOR. É de responsabilidade da contratada a emissão da Nota Fiscal compatível com o objeto da presente licitação. Em caso de divergência entre o objeto desta licitação e a Nota Fiscal, todas as responsabilidades e possíveis custos gerados com a adequação do documento ficarão a cargo da CONTRATADA, e o prazo para pagamento será interrompido, reiniciando-se sua contagem a partir da data da apresentação da Nota Fiscal correta, caso em que não será devida nenhuma atualização financeira. 16.2 A Secretaria Municipal de Administração, reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para o pagamento se os serviços fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 16.3 O fornecedor deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação durante a vigência do contrato e das contratações que com base nela se derem, bem como, para requerer o pagamento, deverá apresentar nota fiscal, fatura eletrônica ou instrumento equivalente, acompanhados dos documentos necessários e exigidos quando do certame, nos termos do Edital. 16.4 O fornecedor será notificado para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável a critério do órgão ou entidade contratante, sob pena de decair do direito à contratação e incidir nas penalidades previstas na Lei Federal n.º 8666/93. 16.4.1 Caso o fornecedor venha se recusar a assinar o contrato, a Administração Pública poderá convocar o(s) licitante(s) seguinte(s) na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço, ou revogar a licitação; 16.4.1.1 A recusa injustificada do fornecedor ou a justificativa não aceita pela Administração, implicará a instauração de procedimento administrativo para eventual aplicação de sanções administrativas. 16.5 As demais condições do pagamento devem atender as disposições editalícias. LEIA SE: 16. DAS CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO 16.1 O pagamento será efetuado pela Contratante no formato pré-pago, mediante transferência bancária creditada em conta corrente da Contratada, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, em instituição financeira contratada pelo CONTRATANTE, contados da data do envio do boleto/Nota fiscal e dos respectivos documentos comprobatórios, desde que não haja fator impeditivo imputável à Contratada, devidamente atestada pela Secretária da respectiva Secretaria Municipal. 16.1.1 A CONTRATADA terá o prazo de 1 (um) dia, após o pagamento das notas fiscais, para realizar a disponibilização do crédito aos servidores, de acordo com o arquivo enviado a contratada pelo contratante. 16.1.2 A cada encomenda de crédito pela contratante, a Contratada deverá apresentar em até 24h ao setor da Folha de Pagamento do Contratante, a relação discriminada dos créditos por beneficiário. 16.1.3 É de responsabilidade da CONTRATADA a emissão da Nota Fiscal compatível com o objeto da presente licitação. Em caso de divergência entre o objeto desta licitação e a Nota Fiscal, todas as responsabilidades e possíveis custos gerados com a adequação do documento ficarão a cargo da CONTRATADA, e o prazo para pagamento será interrompido, reiniciando- se sua contagem a partir da data da apresentação da Nota Fiscal correta, caso em que não será devida nenhuma atualização financeira. 16.2 A Secretaria Municipal de Administração, reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para o pagamento se os serviços fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 16.3 O fornecedor deverá comprovar a manutenção das condições demonstradas para habilitação durante a vigência do contrato e das contratações que com base nela se derem, bem como, para requerer o pagamento, deverá apresentar nota fiscal, fatura eletrônica ou instrumento equivalente, acompanhados dos documentos necessários e exigidos quando do certame, nos termos do Edital. 16.4 O fornecedor será notificado para assinar o contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável a critério do órgão ou entidade CONTRATANTE, sob pena de decair do direito à contratação e incidir nas penalidades previstas na Lei Federal n.º 8666/93. 16.4.1 Caso o fornecedor venha se recusar a assinar o contrato, a Administração Pública poderá convocar o(s) licitante(s) seguinte(s) na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao preço, ou revogar a licitação; 16.4.1.1 A recusa injustificada do fornecedor ou a justificativa não aceita pela Administração, implicará a instauração de procedimento administrativo para eventual aplicação de sanções administrativas. 16.5 As demais condições do pagamento devem atender as disposições editalícias. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810 ou pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil: www.licitacoes- e.com.br. Paranaguá, 20 de Junho de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação da abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". Fica pelo presente retificado o valor total estimado bem como disponibilizada a planilha atualizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Paranaguá. ONDE SE LÊ: VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 180.154,06 (Cento e oitenta mil, cento e cinquenta e quatro reais e seis centavos). LEIA-SE: VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 157.788,40 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 10 de julho de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do e-mail [email protected] e pelo telefone nº (41) 3721-1787. Paranaguá, 20 de Junho de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - ME/EPP/MEI E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI LOCAIS E REGIONAIS: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de pães para merenda escolar e produtos de panificação para recepção de autoridades, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 04/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m à 09h:05m do dia 04/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:06m do dia 04/07/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 258.077,05 (duzentos e cinquenta e oito mil setenta e sete reais e cinco centavos). LEGISLAÇÃO: Lei 10520/02 de 17 de julho de 2002, Lei 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/2009 e Decreto Municipal nº 257 de 18 de agosto de 2009. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 20 de junho de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Reabertura - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade de Capanema, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. VALOR TOTAL: R$ 363.191,70 (trezentos e sessenta e três mil cento e noventa e um reais e setenta centavos). DAT Data: 11 de julho de 2023, às 13h30m. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Núcleo de Licitações da SMS, telefone: 0800 808 0235 ramal 8113, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Membro da CPL