DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100252 252 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 43/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas neste município de acordo com as planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, conforme projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.888/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 14.905.688/0001-63 VALOR: R$ 2.175.201,99 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e um reais e noventa e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 42/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Perine, totalizando 2.005,745 m, no bairro Jardim Florestal, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.899/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ Nº 01.656.992/0001-72 VALOR: R$ 3.176.250,79 (três milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 44/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas neste município de acordo com as planilhas de custos, cronograma físico-financeiro, conforme projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.888/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA HERICO INACIO GONCALVES ENGENHARIA - EIRELI CNPJ Nº 31.840.802/0001- 33 VALOR: R$ 673.042,39 (seiscentos e setenta e três mil e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão caçamba 4x2, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 20/06/2023 às 08h50 do dia 04/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 04/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 04/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 19 de junho de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023/PMQI (Lei no 8.666/93 - Art. 21) O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal o Sr° ELCIO JAIME DA LUZ, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, cujo objeto é a alienação por venda de 01 (um) imóvel urbano medindo aproximadamente 360,00m2, localizado na quadra no 02, lote no 17, da Rua Brigadeiro Rocha Loures, 100, Bairro Cristo Rei, contendo uma casa mista com área averbada de 140,00m2 e120,00m2 não averbada sob Matrícula no Cartório de Registro de Imóvel sob no 27569 na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues até o dia 26 de julho de 2023, até às 09:00 horas. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto no site www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, no Setor de Licitações, localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito a Rua Juazeiro, 1.065, Centro, Fone: (46) 3532-8200, no horário normal de expediente de segunda à sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Quedas do Iguaçu, 20 de junho de 2023. ITAMAR DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 166/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Farmácia do Centro de Saúde. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 05 de Julho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 21 de Junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 20 de junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 165/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO Formação de Registro de Preços, para eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de sinalização de trânsito horizontal e vertical em vias urbanas SESSÃO DE DISPUTA: Dia 06 de Julho de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 22 de Junho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 20 de junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - PMS A prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de empresa na área da saúde, para contratações por inexigibilidade, obedecidas as Lei n.º 8.666/1993, bem como os princípios que regem a Administração Pública e demais disposições legais e pertinentes, que tem por objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Projeto Básico, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Ambulatório de Síndromes Respiratórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A primeira sessão para abertura dos envelopes ocorrerá dia 07/07/2023 às 14h00, na Sala de Reuniões de Licitações, Rua Guiapó, 484 - Sala 4 - Sobreloja - Centro - Sarandi/PR (Acesso pela Rua José Emiliano de Gusmão, ao lado do número 575). O edital completo e as informações complementares poderão ser obtidos na divisão de licitações compras e patrimônio- paço municipal-FONE (44) 3264-8623. E-MAIL: [email protected] OU SER RETIRADO NO SITE: http://www.sarandi.pr.gov.br , no portal da transparência. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação serão protocolados na Divisão de Licitações Compras e Patrimônio- Paço Municipal. Sarandi, 20 de junho de 2023 WALTER VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico Nº 54/2023, referente ao Processo Nº 108/2023, publicado no DOU nº 115, de 20-6-2023, Seção 3, pág. 242, no título, inclua-se, por ter sido omitido: "PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA". ( p / CO D O U ) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4498, de 07 de março de 2023, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de agosto de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito Rua XV de Novembro num. 1458 - Centro, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E MURO DE FECHAMENTO NA ESCOLA PROFª LEOVANIL CAMARGO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul, PR 20 de junho de 2023 ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AV I S O Fica republicado com nova data o PL n° 59/2023 TP n° 08/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos a pavimentação intertravada de vias no município de Afrânio, que seria no dia 05.07, passando assim nova data da sessão para o dia 11/07 às 10h EDITAL: www.afranio.pe.gov.br. Afrânio, 20 de junho de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2023, modalidade Concorrência N° 001/2023 - OBJETO NAT.: Obras e Serviços, Homologação da Concorrência 001/2023 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes do sistema de esgotamento sanitário no município de Agrestina/PE, LOTE 01 - 1ª etapa conforme TC/PAC nº 0518/08. e LOTE 02 - 2ª conforme TC/PAC nº 0281/2012. Adjudicação de seu objeto em favor da empresa MERCUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.416.596/0001-55 pelo valor de R$ 1.100.320,69 para o LOTE 01 e R$ 2.750.915,03 para o LOTE 02. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral no horário das 08:00 às 13:00 horas Agrestina-PE, 19 de junho de 2023. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito