DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Canhotinho-PE, 20 de junho de 2023 SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 017/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 CPL/O. CONTRATADA: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.560.289/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Nº 057/2022 CPL/O, que tem por objeto A execução da pavimentação em paralelepípedo de 03 (três) Vias no Município de Caruaru/PE - LOTE I. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 19 de maio de 2023 e por termo final a data 18 de agosto de 2023. Data: 15/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Reajuste de preços ao Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a Construção de Centro Cultural no Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. O reajuste contratual corresponde ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, ficando o valor global do contrato atualizado em R$ 9.495.204,35 (nove milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data: 20/06/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TENCIANO DA SILVA, com material e mão de obra por conta da empresa. Valor Total Estimado R$ $ 2.618.439,40; Abertura da sessão dia 06/07/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 20 de Junho de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 FME Processo Licitatório Nº: 029/2023-FME. Concorrência Nº 001/2023-FME. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Valor: R$ 4.162.144,80. Data e Local da Sessão de Abertura: 24/07/2023 às 08:20h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 19 de junho de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Exu-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 03/07/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE, SUPORTE A REDE, SUPORTE DE WEBSITE E SUPORTE TÉCNICO AO ACERVO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, conforme termo de referência, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 94.855,56. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 20 de junho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 Processo Nº: 016/2023. CPL. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00002/2023 para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRAS 0 KM E 01 (UM) CAMINHÃO MODELO CAÇAMBÃO BASCULANTE 0KM, NOS TERMOS REGIDOS PELO CONVÊNIO/MDR Nº 29510/2021 NO APOIO APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTORES DE GRANITO-PE. Valor: R$1.925.000,00. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 28 de Junho de 2023 às 09:00h. Início da fase de lances: Adiada para o dia 28 de Junho de 2023 às 09:15h. No site www.licitanet.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 20 de junho de 2023. FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Secretario de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 006/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DESTINADO A ATENÇÃO BÁSICA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$184.330,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Julho de 2023. No site https://licitanet.com.br/. Edital, anexos e outras informações no endereço eletrônico da sessão de abertura; Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, e-mail: [email protected]. Em 20 de junho de 2023. MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 070/2023 - CPL. Pregão Eletrônico nº 027/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de insumos odontológicos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados aos Departamentos de Atenção Especializada e da Atenção Básica, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo constante do anexo deste Termo de Referência. Empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 26.754.510/0001-48. Lotes: 10, 58, 177 e 184. Valor Global: R$39.009,00 (trinta e nove mil e nove reais). Empresa: THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA. CNPJ Nº 44.037.882/0001-35. Lotes: 1, 3, 4, 5, 14, 17, 19, 24, 30, 53, 75, 79, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 138, 149, 151, 166, 173, 176 e 189. Valor Global: R$86.867,10 (oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Empresa: CIRURGICA SERRA MAR LTDA. CNPJ Nº 31.908.034/0001-02. Lotes: 98 e 146. Valor Global: R$4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Empresa: DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 29.084.363/0001-34. Lotes: 12 e 13. Valor Global: R$19.375,00 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais). Lotes desertos: 84, 87, 106, 141, 145, 152, 186 e 188. Lotes Fracassados: 2, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 147, 148, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185 e 187. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 20 de junho de 2023. Em 20 de junho de 2023 ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá torna publica errata na publicação de 20/06/2023 do Diário Oficial da União, Página 244, Seção 3, Nº 115, cujo objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual Aquisição de Material de Expediente, Permanente e Pedagógico com utilização da execução financeira dos Programas de Apoio à Educação Infantil, que destina-se a custear gastos de manutenção com o programa de apoio a novas turmas de educação infantil, conforme Termo de Referência. Na presente publicação, onde se lê: Processo nº 46/2023 - Pregão Eletrônico nº 8/2023; leia-se: Processo nº 56/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023. Demais condições e Especificações contidas na publicação permanecem inalteradas. Ilha de Itamaracá, 20 de junho de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PRAZO - PL Nº 44/2021 - CARTA CONVITE Nº 12/2021 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 342/21 firmado em 09.06.2021 com a Empresa CONSTRUTORA E LOCADORA SANTA ROSA EIRELI EPP CNPJ Nº 27.083407/0001-07 por força da cláusula sexta do contrato original o prazo do contrato fica prorrogado pelo período de: 31.12.2022 até 31/12/2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original TERMO ADITIVO PRAZO - PL Nº 044/2021 - CARTA CONVITE Nº 012/2021 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 342/21 firmado em 09.06.2021 com a Empresa CONSTRUTORA E LOCADORA SANTA ROSA EIRELI EPP CNPJ Nº 27.083407/0001- 07 por força da cláusula sexta do contrato original o prazo do contrato fica prorrogado pelo período de: 09.02.2022 até 30/06/2023. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas e condições do contrato original. João Batista G. Mariano - Presidente da CPL.