DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100255 255 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PL Nº 96/2023 - Objeto: Contratação da Empresa V P NUNES JUNIOR ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 47.455.255/0001-02. Para apresentar o Cantor "MICHEL BROCADOR E BANDA SAS" nos festejos tradicionais e culturais de São João Batista Padroeiro de Mirandiba PE que ocorrerá no dia 23/06/23 no Pátio de Eventos em Mirandiba. Valor da Contratação R$ 25.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER À DEMANDA DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OURICURI/PE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DES T E EDITAL, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.ITALIANA AUTOMÓVEIS DO RECIFE LTDA- CNPJ 02.472.105.0001/79, nos seguintes item: 01, com o valor total estimado de R$ 235,000,00(Duzentos e trinta e cinco mil reais). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 20 de junho de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas da Secretaria de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 008/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de leite, fórmulas especiais, módulos nutricionais e suplementos, destinados aos demais órgãos da Secretária de Saúde do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 265.133,92 (duzentos e sessenta e cinco mil e cento e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 21 de junho de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 05 de julho de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 05 de julho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 20 de junho de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Proc. Licitatório n° 031/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do anel viário com implantação de ciclofaixas de diversas ruas nos bairros de Paratibe/Arthur Lundgren I. Preço Global Máximo: R$ 5.746.215,50. Sessão: 24/07/2023, às 10h na Sec. de Admin. (Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre). Edital e Inf.: na CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h, ou e-mail [email protected]. JORGE LUIS CARREIRO DE BARROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PA Nº 57/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 034/2023 - PA Nº 057/2023. Objeto: Eventual aquisição de conjunto para aplicação de agrotóxicos: máscara facial completa, vestuário de proteção individual (EPI), avental de proteção, luvas nitrílicas, óculos e protetor auricular, para os agentes de combate às endemias (ace) no setor de vigilância epidemiológica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 16/06/2023 a vencedora: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, GLOBAL 13.356,00. Devidamente HABILITADAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 033/2023 - PA Nº 056/2023. OBJETO: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de instrução para a realização de vistoria veicular da frota de veículos destinados ao transporte coletivo e individual de passageiros registrados no município de Petrolina, mediante solicitação da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Ficam ADJUDICADOS em 19/06/2023 os itens 01, 02, 03 e 04 à empresa ALDENORA FERREIRA DO NASCIMENTO 29590396534 (11.879.732/0001-10), no valor global de R$ 172.850,00. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 20 de junho de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 64/2023 CONTRATO Nº 256/2023: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de implementação, operação e manutenção de link de acesso à internet para o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - IGEPREV. PE Nº 064/2023 - PA Nº 105/2023. Contratada: NATEL TELECOM LTDA, CNPJ 40.847.352/0001- 00, GLOBAL R$ 26.400,00. Assinatura do Contrato: 19/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 20/06/2023. Gustavo dos Santos Palhares / Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina - PE - IGEPREV. PE Nº 66/2023 CONTRATO Nº 280/2023: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à instalação de divisórias em bloco de gesso, incluindo o fornecimento do material, para adequação da unidade onde funciona a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEINTEC. PE Nº 066/2023 - PA Nº 107/2023. Contratada: JM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.280.715/0001-00, GLOABAL R$ 27.700,10. Assinatura do Contrato: 20/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 20/06/2023. Cleriston Ramos de Brito Martins / Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PA Nº 57/2023 PA Nº 057/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 034/2023. Objeto: Eventual aquisição de conjunto para aplicação de agrotóxicos: máscara facial completa, vestuário de proteção individual (EPI), avental de proteção, luvas nitrílicas, óculos e protetor auricular, para os agentes de combate às endemias (ace) no setor de vigilância epidemiológica, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 19/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 20 de junho de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PA Nº 056/2023 -SERVIÇOS- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 033/2023 - OBJETO: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de instrução para a realização de vistoria veicular da frota de veículos destinados ao transporte coletivo e individual de passageiros registrados no município de Petrolina, mediante solicitação da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo HOMOLOGO dia 20/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 20 de junho de 2023. FRANKLIN PEREIRA ALVES Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 156/2023. Pregão Eletrônico nº 081/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais (extintores de incêndio, placas de sinalização e outros) para adequação às normas de segurança e ao projeto de prevenção e combate de incêndios - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. Valor estimado contratação: R$ 51.900,90. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 22.06.2023 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 05.07.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: portaldecompraspublicas. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514) ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. Petrolina, 20 de junho de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 230616PE00010. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00010/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, didático e pedagógico fornecido de forma parcelada destinados a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$280.655,00. Abertura da sessão pública: 08:20 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de Julho de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 20 de junho de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 230616PE00011. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00011/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de construção para a Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$476.159,91. Abertura da sessão pública: 10:40 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 03 de Julho de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 20 de junho de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº: 230616PE00016. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00016/2023 FMS. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para aquisição de material de construção para o Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$238.370,83. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 03 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 03 de Julho de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 20 de junho de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Edital Adequado - Processo Licitatório Nº 002/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL devidamente adequado, do Pregão Eletrônico Nº 002/2023, Processo Licitatório Nº 002/2023, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em At a , pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência -