DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100256 256 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.517.284,03 (Dois milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos) DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 04 de julho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042- 9349, no horário das 08:00 às 13:00 horas, horário de Brasília. São José da Coroa Grande, 20 de junho de 2023 JAIR DO NASCIMENTO CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 009/2023. CPL. Concorrência Nº 00001/2023. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção na Conclusão de Unidade de Ensino Fundamental, tipo projeto espaço educativo, com 12 (doze) salas de aulas, por período de 09 (nove) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 37.566.790/0001-87. Valor: R$1.219.727,47. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. São José do Egito, 20 de junho de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00009/2023. Processo Nº: 011/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previsto no QDD 2023 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Executiva - Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo Secretaria Municipal de InfraEstrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Trânsito Secretaria Municipal de Viação e Obras Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$1.802.000,00. Vigência: de 16/06/2023 a 16/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 037/2023. CPL. Compras. Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 851.141,20. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 04/07/2023, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 20 de junho de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria de Infraestrutura torna publico, a Homologação e Adjudicação do Processo nº 11/2023, cujo Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de pavimentação de Vias Públicas, com Paralelepípedos de Pedra Granítica, Meio-Fio Granítico e Construção de Calçadas, referente ao Convênio Nº 846374/2017 - OGU - MDR - CEF, para atender a Secretaria de Infraestrutura. Homologa e Adjudica a empresa: Alexsandro D. dos Santos Empreendimentos - ME, CNPJ: 40.008.676/0001-46; Valor: R$ 348.216,29; TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Secretaria de Infraestrutura torna publico, a Homologação e Adjudicação do Processo nº 17/2023, cujo Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em Paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/MDR/Recursos Próprios/CEF, para atender a Secretaria de Infraestrutura. Homologa e Adjudica a empresa: Construtora Inhumas Ltda. - ME, CNPJ: 07.353.785/0001-25; Valor: R$ 502.629,72. Informações na Sala da CPL, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08: às 14:hs., de seg. a sexta, e-mail: [email protected]. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMAB/PI Repetição OBJETO: Aquisição de transdutor ultrassônico para Secretaria Municipal de Saúde. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 31.292,48. Abertura das Propostas: 04 de julho de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 20 de junho de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 018-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para aquisição futura e parcelada de pré-moldados, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 22/06/2023 até às 07:00h do dia 04/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 04/07/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos-PI, 20 de junho de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar ás 08h00min do dia 06 de julho de 2023, a abertura da Tomada de Preços nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Convênio Município Codevasf nº 935608/2022 e contrapartida, recursos próprios. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 20 de junho de 2023 VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, através do presidente da comissão de licitação comunica as empresas participantes e a quem interessar, que após prazo recursal Concorrência Pública 02/2023 cujo o objeto é contratação de empresa para execução da obras de construção de estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Convênio 882118/2018 CEF e contrapartida, recursos próprios, que a sessão para continuação, e abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇO da empresa habilitada será no dia 22/06/2023, ás 08:00, para dar continuidade aos trabalhos que requer. Avelino Lopes - PI, 19 de junho de 2023. VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 033/2023. Processo Administrativo: nº 032/2023. Procedimento Licitatório: nº 06/2023. Modalidade: Tomada de preço. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante: Município de Avelino Lopes-PI. Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, CNPJ: 24.400.713/0001-00. Fonte de Recurso: Convênio 882069/2018 CEF e contrapartida, recursos próprios. R$ 496.487,59 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Credenciamento nº 003/2023. Objeto: Contratação de pessoa Física para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem (Regime de Plantões) para Unidade Mista de Saúde do Município de Brasileira-PI. Valor Estimativo: R$ 95.795,47. Fonte de Recursos: Custeio, Fus, Hospital, Fpm, Icms, Tributos e Outros. Período de recebimento: 22/06/2023 ao dia 11/07/2023 - das 08h00min às 13h00min. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 20 de junho de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Presente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Brasileira Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/07/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 03/07/2023, a partir das 08h01mln. Fase de Disputa de Lances: 03/07/2023, a partir das 08h05min. Consultas/Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para a unidade de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/07/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/07/2023, a partir das 09h01min. Fase de Disputa de Lances: 03/07/2023, a partir das 09h05min. Cons u l t a s / Ed i t a l : https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de jardinagem, manutenção de paisagismo, plantas, e insumos necessários apara execução do objeto, com fornecimento de mão de obra especializada preventiva e corretiva, reposição de plantas, adubação, poda do jardim, e o que vier ser necessário para manutenção dos jardins dos órgãos públicos do município de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/07/2023 às 10h30min. Abertura das Propostas: 03/07/2023, a partir das 10h31mln. Fase de Disputa de Lances: 03/07/2023, a partir das 10h35min. Consultas/Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de veículos para transportes escolar em novas rotas para a Secretaria Municipal de Educação do município de Brasileira- PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 03/07/2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 03/07/2023, a partir das 12h01min. Fase de Disputa de Lances: 03/07/2023, a partir das 12h05min. Consultas/Edital: https://novobbmnet.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 20 de junho de 2023. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro