DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JHONAT DA SILVA ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 - CPL/PMBP. O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000 em Brejo do Piauí/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMB), designada através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMBP, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roço manual as margens de estradas vicinais, na zona rural do município de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital. MODALIDADE: Convite TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 28 de junho de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 13 h e 30 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, CEP: 64.895-000 VALOR ESTIMADO: R$ 271.425,50 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br/muralic) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí-PI, 20 de junho de 2023. RENATA NÁDIA DE JESUS AMORIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/07/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material permanente para o município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço POR ITEM, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/07/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/07/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 05/07/2023, às 09h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de material de informática para o município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço POR ITEM, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 05/07/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 05/07/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 20 de junho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Curral Novo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições torna público para os interessados que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para serviços médicos plantonistas. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento a partir de 20/06/2023 até o dia 06/07/2023, com sessão pública marcada para o dia 07/07/2023 ás 10:00, conforme publicação do presente edital no site do TCE, Diário dos Municípios do Estado do Piauí e jornal de grande circulação. Maiores Informações: Sede da P. M. de Curral Novo do Piauí. TEL: (89) 99450-8066. E-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 20 de junho de 2023. VANDERLÚCIA CAVALCANTE DE LIRA Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de licitação Tomada de Preços nº 01/2023 - publicado no DOU 3, Nº 113, Edição de Sexta-Feira, 16 de Junho de 2023 - pág. 273. Onde se lê: "Data da Abertura: 03/07/2023 às 08:30". Leia-se: "Data da Abertura: 06/07/2023 às 08:30". Onde se lê: "Valor Estimado R$: 3.407.716,16". Leia-se: "Valor Estimado R$: 3.250.018,83". PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 102/2023. Espécie: 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 030-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: EZEQUIAS DE CARVALHO COELHO EPP (CNPJ nº 15.292.838/0001-73). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 97/2023. Espécie: 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO ME, (CNPJ nº 34.117.026/0001-36). Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, Lei n° 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 26/05/2023. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através da CPL, torna público, que a Concorrência n° 007/2023, com o objeto de "Prestação de serviços de instalação de postes e tubulação para escoamento de esgoto e águas pluviais", que ocorreria em 22/06/2023, às 09h00min, fica adiado para 27.06.2023, às 09h00min, na sede deste município, com demais previsões editalícias inalteradas. Francisco Macedo-PI, 20 de junho de 2023. JOSE GILBERTO COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Decisão Análise de Documentos de Habilitação. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em CBUQ no município de Francisco Macedo-PI. Segue habilitado: FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). Deste modo seguem desabilitados: CONSTRUTORA RARIBE LTDA (CNPJ: 27.380.162/0001-59); CONSTRUTORA SANTO ANTONIO (CNPJ: 26.731.311/0001-14); S2E SERVICOS LTDA ME (CNPJ: 47.643.407/0001-09); AC ANDRADE ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 32.507.380/0001-41); CONSTRUTORA ASN EPP (CNPJ: 35.986.259/0001-38). Aberto prazo recursal, consoante legislação, após o primeiro dia útil da publicação. Francisco Macedo-PI, 19 de junho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Procedimento Administrativo nº 030/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material elétrico, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de julho de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Obtenção do Edital: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 599, 600, 621 e 660. VALOR PREVISTO: R$ 713.605,23 (setecentos e treze mil, seiscentos e cinco reais e vinte e três centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 20 de junho de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de concentrador de oxigênio de 5 l. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 03/07/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 03/07/2023. Valor estimado: R$ 15.672,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho-PI, 20 de junho de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, promoverá o procedimento licitatório Tomada De Preços N° 002/2023. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização da 2ª etapa de construção de auditório na Escola Municipal Cristina Maria de Oliveira, na zona urbana do Município, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Educação. A Realização: 07/07/2023 às 09 h e 30 min. Local Da Sessão Pública: Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000. Valor Estimado: R$ 332.414,13. Edital: na Prefeitura, no sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.itainopolis.pi.gov.br. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h às 14 h . Itainópolis-PI, 20 de junho de 2023. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL