DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Licitação nº 031/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0131/2023 - PMJF/PI Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021 Objeto: organização e animação grupos folclóricos tradicionais que implementar iniciativas destinadas ao incentivo da cultura local no período junino/2023 Interessada: Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa: Janice Maria Andrade Santos 02441097377 - MEI - (CNPJ n° 33.72.847/0001-08) Valor: R$ 40.000,00 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - e-mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 35/2023 Dispensa Licitação Nº 035/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 135/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público, destinado a interessados do ramo, as quais devem encaminhar orçamentos/propostas para execução da área do objeto: Elaboração e remessa de carga inicial e atualização programas. 1.1.1. Programa de gerenciamento de risco (PGR) (elaboração e manutenção mensal); 1.1.2. Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO (elaboração e manutenção mensal); 1.1.3. Laudo técnico das condições do ambiente de trabalho - LTCAT (elaboração e manutenção mensal); 1.1.4. Envio dos eventos S-2240 - condições ambientais do trabalho (carga inicial e manutenção mensal). VLL Máx. /Médio Previsto (R$ - Até) 40.000,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 08h:00m às 13:30m do dia 26/06/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas-PI, 20 de junho de 2023. ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável pelo Procedimento - UL/SAF EXTRATO DE CONTRATO Extrato/Administrativo. Ordem de Fornecimento nº 006/2023 - PMJF/PI Ref. Dispensa Licitação nº 028/2023 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0127/2023 - PMJF/PI Fundamento/Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição material para irrigação, incluído mão de obra. Contratante: Secretaria Municipal Infraestrutura - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa: - CAIO SANTOS GUIMARÃES - ME (CNPJ n°18.247.421/0001-87) Valor: R$ 40.000,00 Informações: UL/SAF - PMJF/PI - e-mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Disp. Lic. Nº 031/2023 - UL/SAF - PMJF/PI. Vinculada: PA n° 0131/2023 - PMJF/PI. Objeto: Organização e animação grupos folclóricos tradicionais que implementar iniciativas destinadas ao incentivo da cultura local no período junino/2023. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021. Empresa/Razão Social: Janice Maria Andrade Santos 02441097377 - MEI (CNPJ: 33.72.847/0001-08). Valor Proposta Total (R$) 40.000,00. OBS. O Contrato Administrativo a ser firmado é de natureza provisória cf. definido no Aviso de chamamento, limitado que fica ao valor máximo previsto no inciso II do Art. 75 da LF n° 14.133/2021, atualizado. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas-PI, 20 de junho de 2023. HILTON KENNEDY RIBEIRO SAMPAIO Secretário de Cultura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2023, as 10h:30min. RODADAS DE LANCES: 03 de julho de 2023, a partir das 10h:30min. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 20 de junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros (açúcar, água mineral, café, chá e gás de cozinha), destinados ao abastecimento das Cantinas das Secretarias de Administração, de Saúde, de Educação, de Assistência Social, de Cultura e de Agricultura do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2023, as 08h:30min. RODADAS DE LANCES: 03 de julho de 2023, a partir das 08h:30min. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 20 de junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos para cobertura dos veículos da frota municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no Termo de Referência e anexos. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2023, a partir das 17h:00min no sistema do banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2023, as 10h:30min. RODADAS DE LANCES: 03 de julho de 2023, a partir das 10h:30min. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 20 de junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 077/2023; Abertura da Sessão: 10h, do dia 11.07.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Exames e Consultas para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, conforme anexo I. Fontes de Recurso: FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Marcolândia - PI, 19 de junho de 2023. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PRegão Eletrônico nº 004/2023 do Tipo Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, RECURSOS PRÓPRIOS, TESOURO MUNICIPAL, FPM, ICMS, ISS, FUS, CUSTEIO, QSE, FMAS, PNAT, FUNDEB 30%, IPVA. DATA E HORA DE ABERTURA: 04 DE JULHO DE 2023. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 19 de Junho de 2023. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, resolve ADIAR a abertura do Pregão eletrônico-SRP nº 36/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para a Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos lúdicos para suprir as necessidades da casa de acolhimento "Menino Jesus" e as unidades socioassistencias da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. Portanto, será remarcada a data do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: para o dia 21/06/2023; às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Piripiri-PI, 20 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados: ADESÃO Nº 03/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o necessário fornecimentos de peças e acessórios para atender a frota dos ônibus da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI, publicado no DOU, dia 15 de junho de 2023, Seção 03, nº 112, pág. 261. No Extrato de Contrato, onde: se lê: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85; Leia-se: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.861/0004-26 POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Nº 4/2022-RDC. Objeto: "Aditivo de prazo referente a execução de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Santa Cruz do Piauí - PI, Convênio n° 899549/2020". Contratada: Vagner Leal Ibiapino - CNPJ: 22.808.302/0001-23. Valor total do Aditivo de Contrato: R$ 326.750,00 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura do Aditivo do Contrato: 10 de março de 2023. Nova vigência do Aditivo de Prazo: 15.03.2023 a 15.03.2024. Francisco Barroso de Carvalho Neto, Prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 057/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 057/2023. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Cnpj: 41.522.137/0001-93. Contratado: Dantas e Barros Ltda (Dantas Pneus). Cnpj: 23.621.840/0001-77. Valor: R$ 504.000,00. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 600, 621. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2023. Assinatura do contrato: 20/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 057/2023, referente à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, realizado pela P. M. de Santana do Piauí - PI, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa Dantas e Barros Ltda (Dantas Pneus), CNPJ nº 23.621.840/0001-77, com o valor total de R$504.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí-PI, 20 de junho de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 020/2023/CPL/PMSIP. Processo Administrativo nº 018/2023. Procedimento Licitatório: nº 003/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Proposta nº 035087/2021 - CODEVASF. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: R S Veloso Junior LTDA (RCJ Serviços e Construções) - ME, CNPJ nº 33.778.744/0001-90, com sede na Rua São João, nº 926 - Sala B, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP 64001-360, representada pelo Sr.