DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Impressoras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 04/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 04/07/2023. Valor: R$ 212.389,05. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de desfibrilador. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00h do dia 04/07/2023. Data e horário do início da disputa: 11:01h do dia 04/07/2023. Valor: R$ 36.666,66. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 19 de junho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 17.828.413/0001-61 OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 3.400,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/06/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 141.322,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/06/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 28,006,010/0001-53. OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 131.010,00. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 14/06/2023. Pregão Eletrônico nº 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: RR COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA. CNPJ Nº 35.771.696/0001-34. OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica. RECURSO: Orça8.304,90 . Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 8.304,90 . Vigência: 12 Meses. Assinatura: 14/06/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: aquisição de medicamentos controlados e injetáveis. RECURSO: Orça8.304,90. Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 276.560,50. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 15/06/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 28.006.010/0001-53. OBJETO: aquisição de medicamentos controlados e injetáveis RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 515,00 . Vigência: 12 Meses. Assinatura: 15/06/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: M. TESTA CONFECÇÃO. CNPJ Nº 23.829.339/0001-09. OBJETO: aquisição de material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 515,00 . Vigência: 12 Meses. Assinatura: 15/06/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ Nº 38.259.748/0001- 86. OBJETO: aquisição de material hospitalar e odontológico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R3.700,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/06/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 28,006,010/0001-53 OBJETO: aquisição de material hospitalar e odontológico. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 41.131,03. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 15/06/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.722.366/0001-09 OBJETO: aquisição de material hospitalar e odontológico. RECURSO:Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 186.695,52. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.000142/2023-64 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA MEI/ME/EPP PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. Modo de disputa: Aberto e Fechado Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 20/06/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 19 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O LICITAÇÃO Nº 4/2023 CCL-I Abertura de Prazo Contrarrazoes Licitação das Estatais nº 004/2023 CCL-I. Processo nº 81.002686/2022-07 ETURB. A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pelas empresas: 1) HS CONSTRUTORA LTDA quanto sua INABILITAÇÃO e 2) AGRIMAZA INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA pela desclassificação da proposta de Preço, contra decisão desta Comissão. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina-PI, 20 de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 759/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SRP, cujo objetivo é: Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.588.224/0001-21, sediada na Rua Tuiuti, 772, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.014- 160, sagrou-se vencedor do lote único: perfazendo o valor total de R$ 856.639,00 (Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, 20 de Junho de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 759/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das Unidades de Saúde da cidade de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 002/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declarara VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: NAC I O N A L COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.588.224/0001- 21, sediada na Rua Tuiuti, 772, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.014-160, sagrou-se vencedor do lote único: perfazendo o valor total de R$ 856.639,00 (Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 16 de Junho de 2023. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município Areia Branca/RN torna público que a sessão para abertura do envelope de proposta de preços da empresa licitante habilitada na Tomada de Preços N.º 001/2023, que tem como objeto a Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas do Bairro Bom Jesus, Rua Laureano Couto e Entorno da Praça - Areia Branca/RN, será realizada no dia 28 de junho de 2023 às 10:00 (dez) horas - horário local. Maiores informações através do e-mail ([email protected]). Areia Branca/RN, 20 de junho de 2023 ANTÔNIO LOPES NETO