DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA CUNHA ME - CNPJ nº 07.284.195/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 7500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais). Assú, 20/04/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 82/2023 PROCESSO Nº 2022.10.06.0056 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSU CONTRATADO: M. C. DA CUNHA ME - CNPJ nº 07.284.195/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 7500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Assú, 20/04/2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2023 PROCESSO Nº 2022.10.06.0056 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU CONTRATADO: M. C. DA CUNHA ME - CNPJ nº 07.284.195/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 7500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Assú, 20/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Republicação - OBJETO: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 30/06/2023 às 08 horas. Assú/RN, 13 de junho de 2023. ELISANDRA BARROS TRINDADE Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa GMF FABRICACAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS LTDA - CNPJ sob o nº 35.329.353/0001-14, no valor total de R$ 112.222,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 112.222,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de maio de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ sob o nº 04.679.119/0001-93, no valor total de R$ 70.354,20 (setenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 70.354,20 (setenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de maio de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NOVA MIX LTDA - CNPJ sob o nº 49.949.246/0001- 01, no valor total de R$ 135.975,95 (cento e trinta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 135.975,95 (cento e trinta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de maio de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17, no valor total de R$ 18.385,20 ( dezoito mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 18.385,20 ( dezoito mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de maio de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30, no valor total de R$ 18.307,95 (dezoito mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 18.307,95 (dezoito mil trezentos e sete reais e noventa e cinco centavos). FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 26 de maio de 2023. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09050001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 20 de junho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2023. A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN torna público que promoverá em 03 de julho de 2023, às 08h30min o Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023, do tipo menor preço, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E A DEMANDA DA FARMACIA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE BEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA, NO MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES/RN. Demais informações à disposição dos interessados na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Bento Fernandes/RN, 20 de junho de 2023 ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Chegam-me os autos do processo administrativo relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido na Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 em sua atual redação, inclusive, na fase externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora a empresa: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001-84, chegando ao seguinte resultado global de R$ 328.739,78 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Considerando satisfatória a proposta vencedora, tendo apresentando-se como a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração. Resguardada a "supremacia do interesse público", reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais, edilícias e sua conveniência. Caiçara do Norte/RN, 14 de junho de 2023 ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023- SRP. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN torna público o resultado do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023, que tem como objetivo contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da rua são josé no Município de Caiçara do Norte/RN, em que foi declarada vencedora a empresa: T C P AV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 12.924.624/0001- 84, sagrou-se vencedora dos itens licitados chegando ao seguinte resultado global de R$ 328.739,78 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), dessa forma sendo ADJUDICADO os itens da licitação ao licitante acima mencionado, conforme consta em ata. A licitação foi realizada pelo critério Menor Preço sob regime de empreitada por menor preço global, informamos que a Ata na íntegra, encontra-se na Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, na Rua Irmã Aloízia, SN, Centro - Caiçara do Norte/RN. Caiçara do Norte/RN, 14 de junho de 2023 THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI