DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília- DF) do dia 04/07/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de julho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios de informática, para atender as demandas das Unidades Administrativas e dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZ AÇ ÃO : http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de junho de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn. gov.br/licitacoes/pesquisa?id=558 Felipe Guerra/RN, 20 de junho de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13103/2023 Legislação Aplicada: - Art. 38, VII, combinado com o Art. 23, I, alinea "b", ambos da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08.06.94. Após cumpridas as exigências e condições estipuladas para a efetivação da Tomada de Preços como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela Administração e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a conclusão da construção da CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 2, para melhoria da qualidade da educação do município de Itajá/RN, através do Termo de Compromisso do PAR nº 201803551-1, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico, memorial descritivo, orçamento e demais documentos anexos ao edital, a Empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28, qualificada para a prestação dos serviços, haja vista que ofereceu a melhor proposta dentro do preço de mercado para a Administração Pública Municipal. Itajá/RN, 20 de junho de 2023 ALAOR FERREIRA PESSOA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13103/2023 De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 23, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto é a Conclusão da construção da CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 2, para melhoria da qualidade da educação do município de Itajá/RN, através do Termo de Compromisso do PAR nº 201803551-1, com condições estabelecidas pelo FNDE, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto básico, memorial descritivo, orçamento e demais documentos anexos ao edital, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como capacitada a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28, a qual apresentou melhores condições constantes nos autos. Dê-se ciência e cumpra-se. Itajá/RN, 20 de junho de 2023 ALAOR FERREIRA PESSOA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIBUS 0 KM, CAPACIDADE PARA 19 PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00122/2023 - 20.06.2023- AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022, decorrente do Pregão Eletrônico - SRP nº 019/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Caicó-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIO (PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - CÃES E GATOS) A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AO CENTRO DE CONTROLE E ZOONOSES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00011/2023 - Ata de Registro de Preços nº 103/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2022, realizado pelo Prefeitura Municipal de Caicó-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00121/2023 - 20.06.23 - R M DE GOES CUNHA - R$ 206.900,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRATOS, TALHERES E COPOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 20/06/2023. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: jardimdepiranhas.rn.gov.br ou via e-mail: [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de Junho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas - RN, 20 de junho de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATACADO - CONSTRUCAO LTDA - R$ 64.569,10; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 54.270,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 463.637,90; DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 3.395,00; G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - R$ 56.679,00; R ICRA DE MEDEIROS MAIA CONSTRUCAO - R$ 177.558,00; REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI - R$ 76.778,00; T INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS DANTAS LTDA - R$ 31.290,00. Jardim de Piranhas - RN, 19 de junho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZEVEDO COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 126.333,19; K F G PINTO EIRELI - R$ 768,00; M. PERES REPRESENTACOES - R$ 33.975,60; TOP PEÇAS LTDA EPP - R$ 10.046,99. Jardim de Piranhas - RN, 19 de junho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MINIBUS 0 KM, CAPACIDADE PARA 19 PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 300.000,00. Jardim de Piranhas - RN, 19 de junho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AV I S O DISPENSA Nº DV00030/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00030/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRATOS, TALHERES E COPOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 10.280,00. Jardim de Piranhas - RN, 20 de junho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PMLP/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001- 09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 072/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000009/2023-PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10:00h do dia 04 DE JULHO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 04 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 04 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 20 de junho de 2023 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro