DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, inclusive a cópia do edital, poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. O edital retificado está disponível no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, ou ainda na Sala da CPL, localizada na sede do poder executivo Lajense, no horário de 08h00min às 12h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023 - LICITAÇÃO Nº 94/2023. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAJES/RN, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do da TP 04/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE LAJES/RN, com a inclusão do item 4.4. no Projeto Básico. Em virtude da alteração a presente licitação fica reaprazada para o dia 10/07/2023, às 09h (nove horas). Maiores informações, inclusive a cópia do edital, poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. O edital retificado está disponível no endereço eletrônico https://lajes.rn.gov.br/licitacoes/, ou ainda na Sala da CPL, localizada na sede do poder executivo Lajense, no horário de 08h00min às 12h00min. Lajes/RN, 20 de junho de 2023 RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PE Nº 43/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a alteração da data de abertura de sessão do PE 08.2023 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS, em decorrência de ajuste no Termo de Referência (anexo I). Dessa forma, fica a sessão alterada para o dia 30/06/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 240993. O Edital e seus anexos alterados estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 20 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023/SMS MACAIBA. PROCESSO Nº 1727/2023. A Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadores de serviços de atenção à saúde, interessadas em prestação de serviços de saúde em caráter complementar para realização de cirurgias eletivas aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, nos termos e condições a seguir estabelecidas em Edital. A entrega dos documentos iniciará em 21/06/2023 e encerramento em 11/07/2023, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, no endereço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba-SMS, na Avenida na Avenida Mônica Dantas, nº 28, Centro, Macaíba-RN, CEP: 59.280-000; O edital completo deste preâmbulo poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) online gratuitamente pelo site: https://macaiba.rn.gov.br/servicos/diario-oficial/ b)por condução de dispositivos de informática (pen-drive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente das 08h00 às 14h00, na Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN. Macaíba/RN, 20 de Junho de 2023. BÁRBARA MARIA DUARTE DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Púbico PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2023. Processo Administrativo n° 231/2022. Tomada de Preço n° 02/2023 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - (CAPS II - Antônio Herculano), localizado na Rua Jornalista Jorge Freire - Bairro: Nova Betânia Perímetro Urbano, Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA, CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 2.269.999,68 (dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 20/06/2023 a 20/08/2024. Data da assinatura do contrato: 20/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMAD Processo Administrativo nº 22/2023. Tipo: Maior desconto Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Mossoró. Propostas: Entrega até 03/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 20 de junho de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 062/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Pedro Vitor Ferreira Alencar 09631891402; CNPJ: 46.529.728/0001-06; OBJETO: Aquisição de material esportivo, uniformes e contratação de Recursos Humanos - Pessoa Jurídica para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Lutando para Aprender" no Município de Pau dos Fe r r o s / R N , o qual se dará por meio do convênio n° 928392/2022. VALOR TOTAL: 99.995,40 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria de Esporte e Lazer, Ação 1292 - Aquisição de Material Esportivo, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - e Classificação Econômica 339030 - Material de Consumo, Fonte 15000000 e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2024; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Pedro Vitor Ferreira Alencar EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 063/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0013; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI; CNPJ: 70.157.680/0001-37; OBJETO: Aquisição de material esportivo, uniformes e contratação de Recursos Humanos - Pessoa Jurídica para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Lutando para Aprender" no Município de Pau dos Fe r r o s / R N , o qual se dará por meio do convênio n° 928392/2022. VALOR TOTAL: 2.496,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria de Esporte e Lazer, Ação 1292 - Aquisição de Material Esportivo, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - e Classificação Econômica 339030 - Material de Consumo, Fonte 15000000 e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2024; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Antonio Claudio Alexandre De Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ n.° 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: ECL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.559.308/0001-10, com sede em RUA ARISTIDES BATISTA DA MOTA BAIRRO DOZE ANOS MOSSORÓ/RN, neste ato representada pelo KLEILSON CARMO BARBOSA OBJETO: Alteração da forma de execução do contratado administrativo de execução indireta e o regime de empreitada por preço unitário, para execução indireta e o regime de empreitada por preço global FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de apostilamento tem fundamento legal nos art. 65, da Lei Federal n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e KLEILSON CARMO BARBOSA - pela Contratada. São Fernando/RN 20 de Junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 SRP O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, para o Sistema de Registro de Preços, destinado à aquisição de Gêneros Alimentícios, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE LTDA EPP (50.511.009/0001-35), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 52.713,85 (cinquenta e dois mil, setecentos e treze reais e oitenta cinco centavos); DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA ME (44.298.502/0001-16), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 1.003.292,20 (um milhão, três mil, duzentos e noventa dois reais e vinte centavos); FRANCISCO ANTONIO BATISTA EPP (27.605.903/0001-52), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 33.633,00 (trinta e três mil, seiscentos e trinta três reais) e L P MENDONÇA SOBRINHO ME (24.913.657/0001-08), vencedor parcial do certame, perfazendo o valor total de R$ 21.147,00 (vinte e um mil, cento e quarenta sete reais). São Francisco do Oeste/RN, 20 de junho de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO O Município de São Francisco do Oeste/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, referente a Escolha de empresa especializada na prestação de serviços para construção da terceira etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações do projeto básico. A Comissão informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - ME CNPJ 22.924.281/0001-01 pois a mesma se encontra em suspensão temporária de participar de processo licitatório e impedida de contratar com a administração através do Processo Administrativo nº 001505/2023. Após análise minuciosa da documentação de habilitação a comissão decide por HABILITAR as empresas CO N F I L EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 29.655.139/0001-55, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 41.284.989/0001-90, BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ 35.341.731/0001-85, J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.495.347/0001-55 e SETE CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 24.372.340/0001-01, por terem atendido as exigências constantes no edital. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso mediante as decisões tomadas pela comissão. Logo, depois de decorrido o prazo recursal será publicado nos Diários Oficiais do Município e da União, a data para abertura das Propostas de Preços das empresas consideradas habilitadas. São Francisco do Oeste/RN, 20 de junho de 2023. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Presidente da CPL SEBASTIÃO SANTILHO FERNANDES COSTA Membro da CPL ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA Membro da CPL