DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 90.180.605/0001-02 Prestação de serviços de seguros de ambulâncias para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENTE SEGURADORA S.A. Data de assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 240/2022. CNPJ: 12.614.761/0001-12 Fica acrescido o item 57 na Ata de Registro de Preços nº 240/2022. Em favor de: GM INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME. Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 065/2023 CNPJ: 21.426.774/0001-59 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de vigia, para controle de acesso e segurança preventiva com o emprego de diferentes providências para prevenir ocorrências criminosas, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio, para atender as escolas municipais e espaços pedagógicos de Novo Hamburgo, totalizando 94 locais. Cláusula segunda - Da vigência: fica prorrogado por mais 30 dias, a contar de 14 de junho de 2023. Em favor de: MARCOS A DOS SANTOS. Data de assinatura: 09/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 AVISO N° 81/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de veículo tipo van 0 km para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 17/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Equipamentos e insumos médicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Pregão Eletrônico para Registro de Preços de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Pregão Eletrônico para contratação de 01 (um) motorista para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 07/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pastas executivas pra armazenamento de documentos/notebook para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 12/07/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para retirada. Em 21 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto - Registro de Preços p/ aquisição de Óleo Diesel Comum S500 e Óleo Diesel S10. Propostas até 04/07/2023, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 04/07/2023, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 030/2023. Objeto: aquisição de 01 (um)Veículo tipo furgão original de fábrica com as seguintes descrições técnicas: 0 km; cor branca; ano e modelo de no mínimo 2023/2024 ou superior; motor a óleo diesel; mínimo de 4 cilindros; motor de no mínimo 2.0; Potência de no mínimo 150 cv, e demais dados conforme descrições e especificações do Anexo I Termo de Referência do presente edital. Data da Abertura das propostas: 05 de julho de 2023, as 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sita na Av. Júlio Maílhos, 1613. Edital no site: www.pontao.rs.gov.br. E no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08 às 12h e das 13h às 17h. Pontão, 20 de junho de 2023. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 96/2023 - PROCESSO 23.0.000013091-5, para o Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva de viadutos, passarelas e pontes no Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 04 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Edital de Licitação nº 051/2023. O Pregão Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e configuração de servidor Linux, ocorrerá no dia 14 de julho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/ retificado II à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 20 de Junho de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - Habilitação e Proposta - Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E RECUPERAÇÃO DE SOLOS MOLES LOCALIDADE MORRO DA FIGUEIRA-FASE II. Participou desta fase a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA, ficando declarada HABILITADA. Fica declarada vencedora com a melhor proposta a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA. Aberto mão dos prazos recursais, a comissão adjudica e remete a autoridade superior para homologação. Rolante, 15 de Junho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Rolante torna público a Retificação I e Consolidação ao edital do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº19/2023 para registro de materiais de construção, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/. O Edital Alterado em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net/ a partir do dia 22/06/2023 às 12h Rolante,de 19 de junho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma e requalificação do layout do 4° andar do Centro Administrativo Municipal. A empresa MRU Construções Ltda foi habilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de obras de melhoria de acesso ao Parque Natural Municipal dos Morros, localizado no Bairro Campestre do Menino Deus, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 11/07/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 20 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objetivando a aquisição de CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO VERTICAL. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 22/06/2023 até as 13h00min do dia 06/07/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Tendo como objeto Contratação de empresa para locação, incluído o fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, configuração e treinamento, de sistema de tele vigilância, para obtenção de imagens através de pontos de controle a serem instalados no Perímetro Urbano do Município de Santa Vitória do Palmar - RS - Sessão pública de abertura e recebimento das propostas e documentação de habilitação: 14 horas do dia 13/07/2023. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br - Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito