DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100266 266 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Santiago torna público a seguinte retificação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023: Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2023. Altera o Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 04/07/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 20 de junho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo Administrativo nº 11469/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras prestações de serviços de conserto de pneus. Abertura: 05/07/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo nº 8599/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais odontológicos. Abertura: 06/07/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo Administrativo nº 8597/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de material hospitalar. Abertura: 07/07/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Administrativo nº 8603/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos. Abertura: 10/07/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 20 de junho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 077-2023, do tipo menor preço por item, , para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba 4x2, zero km, conforme Convênio MAPA n. 898046-2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 04/07/2023 às 10hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h45min do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 20 de junho de 2023. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto: Aquisição Eventual e Parcelada de MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até às 8h 29min do dia 10/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 10/07/2023, às 8h e 30 min - Horário de Brasília - DF. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 14h PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 057/2023 - contratação de empresa para empreitada global, material e mão de obra para execução de requalificação da área de recreação infantil (Playground) da Praça Dr. Fernando Abbott - Transferência Especial Federal, no dia 03/07/2023, às 08:30, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Gabriel, 16 de junho de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO DE HABILITACAO da Concorrencia Publica 01 2023 TOMADA DE PRECOS 01 2023 OBJETO Contratacao de empresa s especializada s em pavimentacao e recomposicao de pavimentacao asfaltica com CBUQ A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 01 23 SEMAE RESULTADO HABILITACAO declara INABILITADA a licitante CJ ASFALTOS LTDA CNPJ 23 921 551 0001 93 e HABILITADA a licitante CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA Abrem se os prazos legais para recurso administrativo e desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 28 de junho de 2023 as 09h30min transcorrido os prazos legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 CONTRATADA: L.S DO NASCIMENTO E CIA LTDA, CNPJ: 09.553.601-0001/04; OBJETO: Prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento de material, para a execução do projeto que visa a execução de passeios públicos e pavimentação com pedras irregulares das ruas Duque de Caxias, 6 de Maio, Presidente Vargas e Independência, conforme Contrato de Repasse OGU nº 934206/2022 - Operação 1083729-23. VALOR: R$ 249.434,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Licitação preferencial às beneficiárias da LC nº 123/2006. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua Emílio Patzlaff, com extensão de 231,53M. Sessão: 10/07/2023, às 08h30, na Prefeitura. Informações: setor de Licitações, na Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 1799, Centro, fone 51 3645-1050, e-mail [email protected], ou site www.saopedrodaserra.rs.gov.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de conclusão da construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1). O recebimento da documentação e propostas será no dia 24 de Julho de 2023, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 20 de Junho de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023, destinado ao Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul para todas as Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, interessadas nas atividades de empréstimo e/ou crédito consignados para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas.Credenciadas: BANCO BRADESCO S.A ,CNPJ 60.746.948/0001-12, Situada na Rua Nuc Cidade de Deus, S/N , Bairro Vila Yara, Osasco SP, COOPERATIVA DE CREDI T O, POUPANÇA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE- SICREDI UNIAO METROPOLITANA RS, CNPJ 92.796.564/0001-09, situada na Av. Mariland, n° 477, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, a documentação referente ao processo estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRPS Nº 20/2023 Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 20/2023, para retificação do Edital cujo objeto é a Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar REAGENDADO para o dia 06/07/2023 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que devido a alterações no edital e anexos, será reagendada a Licitação acima, no local, data e horário que segue: Dia 21/07/2023 às 14h, no Centro Administrativo Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações