DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 Contratada: HS Urbanizadora Ltda. Objeto: Execução das obras de pavimentação de Linha Rio Pequeno, por meio de blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas do edital. Contrato de Repasse nº 906616/2020/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o município de Sinimbu/RS. Licitação: Concorrência nº 010/2023. Valor total: R$ 813.034,25. Vigência: 12 meses. Assinatura: 19/6/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de enfermagem para Unidades de Saúde do Município. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. Os envelopes contendo a documentação e propostas serão recebidos até às 9h do dia 5/7/2023, através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, quando terá início o Pregão. Informações pelo e-mail: [email protected], nos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, ou fone: (54) 3385-3300. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo Licitatório nº 282/2023, cujo objeto consiste na aquisição futura de tubos corrugados em PEAD (polietileno de alta densidade) para atendimento Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 06/07/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500 - Centro, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 Contratante: Município de Tupanciretã. Contratada: Esperança Terraplenagem Eireli. Objeto: Prestação de serviço para execução de pavimentação em blocos intertravados da Rua Leonora Dutra, com área total de 987,65m2, em regime de empreitada global, com recursos advindos de Emenda Parlamentar. Valor Global: R$ 182.081,50. Prazo: 150 dias, a contar da data da autorização para início dos serviços. Modalidade: Tomada de Preço nº 12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 06 de julho de 2023, às 9h, Edital TP n° 02/2023, para Projeto e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica - FINISA. Cópia do Edital no site www.vilanovadosul.rs.gov.br. Em 20 de junho de 2023 SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 CPLP I - 07/07/2023 às 09:00 horas-Pregão Eletrônico 089/2023 (PA 3403/2023-SEMAS), Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores (passeio e utilitário) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. - Valor Estimado: R$ 455.011,20 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404, Rio das Ostras-RJ, 20 de junho de 2023. Rio das Ostras-RJ, 20 de junho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO: 2022035056 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar, visando o fornecimento de refeições para os pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento Agda Maria, (UPA) e acompanhantes com direito previsto em lei, aos doadores de sangue do Hemonúcleo, aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ao Serviço de Residência Terapêutica (SRT) e a Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI) por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. O Município de Angra dos Reis, vem, através de seu Pregoeiro(a), tornar público que a sessão do Pregão Eletrônico referenciado, previsto para o dia 23/06/2023 às 10:00 horas, encontra-se adiado "SINE DIE". Em 20 de Junho de 2023. RENATA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 40/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 114, na página 277 do dia 19/06/2023, cujo objeto é a de materiais e serviços de cunho esportivo para realização de eventos esportivos diversos no âmbito do município de Cantagalo/RJ, com recursos provenientes do Ministério da Cidadania - Proposta nº 5271/2022 e contrapartida do Município de Cantagalo/RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam, neste ato, alteradas as descrições dos itens 5, 6 e 8 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 06 de julho de 2023, às 9 horas. Cantagalo-RJ, 20 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Administrativo Nº: 017/001115/2022. Objeto: Aquisição de materiais para higiene pessoal, através do Sistema Registro de Preços, para atender aos abrigos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 04 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada Do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2022 Republicação Processo nº 003/000511/2022 - Objeto: Concessão administrativa para a implementação da central de processamento de resíduos sólidos urbanos (CPRSU) no Município de Duque de Caxias, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, para atendimento às necessidades do Município de Duque de Caxias. Motivo: Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE. INFORMAÇÕES: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO Nº: 10186/2022 ABERTURA: SUSPENSÃO SINE DIE OBJETO: Contratação de empresa especializada em Licença de uso, implantação, manutenção e suporte assistido de sistema informatizado de gestão de saúde com comodato de equipamentos de informática e os respectivos insumos e conectividade. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE" o processo licitatório em epígrafe por determinação da Autoridade Competente, por motivos de interesse público. Guapimirim-RJ, 20 de junho de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - LICITAÇÃO Nº 986096 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 33/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 034/2023 (licitações-e: ID. 986096). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. (SMEC). Empresas vencedoras: RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.602.657/0001-97 no valor de R$ 1.221.230,00 (Um milhão, duzentos e vinte e um mil e duzentos e trinta reais), DC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.729.680/0001-32 no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí-RJ, 15 de Junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipde Educação e Cultura