DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100269 269 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto AQUISIÇÃO de 01 Retroescavadeira 0 km e 01 Caminhão com Caçamba Basculante em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Vencedora do item 01 Retroescavadeira 0 km a empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.938.604/0001-08 no valor de R$ 417.000,00 (Quatrocentos e dezessete mil reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa vencedora. Natividade, 8 de junho de 2023. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Proc. 9900009159/2023 OBJETO: A contratação de empresa para pavimentação, drenagem, sinalização verticais e horizontais das Ruas Hamilton Picanço e Estrada da Fazendinha, no Bairro Badú. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21/07/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 4.493.690,22 (quatro milhões quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e noventa reais e vinte e dois centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói, 19 de junho de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Proc. 9900009160/2023 OBJETO: A contratação de empresa para pavimentação, drenagem, sinalizações verticais e horizontais das Ruas João Egídio Gomes, Rua G, Rua H, Aldemar de Paiva e Rua Carvalho de Paiva, Badú. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21/07/2023, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$3.887.518,64 (três milhões oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói, 19 de junho de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 2/CPL/23 PROCESSO Nº 2022/265.006 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. Comunicamos as empresas interessadas que, por Decisão Monocrática de 20/06/2023, determinou o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, o adiamento SINE DIE desta Licitação, até a análise do mérito dos processos TCE/RJ nºs. 228.403-4/23 e 228.914- 3/23. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, telefone (21) 2666-4924 e- mail: [email protected], no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023 ou no site www.compras.gov.br. Nova Iguaçu-RJ, 20 de Junho de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-CPL/PMP Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE GERADOR E TRANSFORMADOR; Data/Hora: 03/07/2023 às 10:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 OBJETO: Adequação de calçada e construção de pista de caminhada entorno do CIEP 346, atendendo as normas vigentes, para atender a população. Para esta adequação serão necessários os serviços de preparo do terreno, retirada de entulho, alvenarias, revestimentos, pinturas, instalações hidrossanitárias na Rua Edith x Rua Sumatra x Rua Cuiabá x Rua Prof. Joana D'árc, bairro Nossa Senhora da Glória - Queimados, entorno do CIEP 346, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3689/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 12/07/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 OBJETO: Reforma, revitalização e implantação de área de convivência e lazer da Praça Três Fontes, será na rua Ilda Alves Pinheiro, s/nº, bairro Pedreira, no município de Queimados/RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I-A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3419/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 10/07/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira Senhora Raquel Inácio Heringer Azevedo, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Pregão Presencial nº 021/2023, referente ao Processo nº 3337/2022, cujo objeto é a aquisição de diversos equipamentos permanentes para implantação de academia ao ar livre no município de Rio Bonito. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 04/07/2023 às 10:00 horas, no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 - Retiro Schueller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação ou no site da Prefeitura (www.riobonito.rj.gov.br). Custo do Edital: 01 (uma) resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131, diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 20 de junho de 2023. RAQUEL INÁCIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, projetos complementares multidisciplinares e engenharia orçamentária, de acordo com especificações constantes no Projeto Básico. Fica marcado para o dia 24/07/2023, às 10:00h o certame licitatório em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender a estruturação de Rede de Serviços Socioassistenciais. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de julho de 2023 às 8 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 009/2023, para a eventual aquisição de Materiais para Kits de Enxoval - Projeto Mamãe Vassourense, dia 03/07/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Informações: (24) 2491-9650 ou [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro