DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Proc. 6219/2023 - FMEVR - Ampla concorrência- tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de Empresa para a Confecção de Tênis - Empresa: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 25.369.684/0003-96 - Valor: R$ 1.360.400,00 (Um milhão trezentos e sessenta mil quatrocentos reais); Info: (24) 3345-4444. SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Proc. 15559/2022/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para obra de reforma e acréscimo do Centro Municipal de Educação Infantil Iracema Leite Nader, localizado na Rua Seis, nº 40 - Bairro Roma - Volta Redonda/RJ Realização: 11/07/2023 às 09hs- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/PGM/2023 Espécie: Contrato 030/PGM/2023; Data do Contrato: 19/06/2022; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): G. JORGE ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar - Rota 02 Escola Euzébio De Queiroz; Amparo: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Fundamento Legal: Art. 1, da Lei 10.520/2002; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 257.562,48 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Nota de Empenho: 1543 de 13/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Gessimario Jorge. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/PGM/2023 Espécie: Contrato 029/PGM/2023; Data do Contrato: 19/06/2022; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): G. JORGE ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar - Rota 01 Escola Euzébio De Queiroz; Amparo: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Fundamento Legal: Art. 1, da Lei 10.520/2002; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2024; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.2020, Elemento de Despesa 33.90.39, Ficha 79; Valor Global: R$ 247.772,91 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos); Nota de Empenho: 1542 de 13/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva, pelo Contratado, Gessimario Jorge. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 Termo de Ratificação e Homologação. Adesão via Carona a Ata nº 5/2022 e Ata 07/2022. A Prefeita do município de Ariquemes/RO junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, no exercício de suas atribuições legais e delegado pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021, com base na IN n° 16/2022, em especial á Justificativa 46 de 15/06/2023 (ID 1660361) e ao Parecer Jurídico Retificação 530 de 20/06/2023 (ID 1668894), o qual opinou pela legalidade à Adesão Ata nº 05/2022 (item 25 Patrol) e Ata n° 07/2022 (Item 70 Trator) - Pregão 06/2022 - Processo n.º 14022.144066/2021-08/Ministério da Economia/BSB-DF, que tem por objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas referente a proposta nº 016707/2022 do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 934848/2022, consiste em um trator e uma motoniveladora para atender as necessidades dos Programas de assistência a agricultura familiar, propriedade produtiva e apoio a Piscicultura pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio - SEMAIC, DECIDO HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº 23.441/2022, em favor das empresas MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 19.614.838/0001-01 (Item 70), com valor de R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) e XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 14.707.364/0001-10 (item 25), com valor de R$867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.212,000,00 (um milhão, duzentos e doze mil reais). CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita ANTÔNIO MARCOS DE MOURA Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROC. N.º 331/FUNCET/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 50/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 331/2023, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa do ramo para locação de estruturas diversas, equipamentos e prestações de serviços para atender as necessidades dos eventos promovidos ou com apoio da prefeitura, para atender as necessidades das secretarias e entidades pertencentes à prefeitura municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas IELE SARAIVA COSTA FROTA - CNPJ: 07.790.409/0001-06, com valor total de R$1.661.624,66 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos); LIMA & SILVA LTDA - CNPJ: 08.156.871/0001-00, com valor total de R$1.043.630,00 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e trinta reais); CASTOR PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 49.975.935/0001-82, com valor total de R$575.850,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); E&R SERVICOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 25.125.236/0001-85, com valor total de R$356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais); GBMIDIA MKT LTDA - CNPJ: 34.802.648/0001-01, com valor total de R$44.480,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) e GUAJARA SERVIÇOS DE REMOÇÕES MÉDICAS LTDA - CNPJ: 37.185.256/0001-20, com valor total de R$263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$3.945.084,66 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Ariquemes-RO, 20 de junho de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Prefeito Municipal de Cacaulândia, no uso de suas atribuições legais, atendo o disposto Artigo 38, Inciso VII, c/c Art. 43, Inciso VI ambos da Lei Federal 8666/93, acolhendo a decisões anteriores, ADJUDICO o resultado do processo administrativo 1- 122/2023, modalidade Tomada de Preço 02/2022, que tem por objeto " contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva de grama sintética", de acordo com as condições no edital e seus anexos, HOMOLAGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: L A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ 42.967.580/0001-30, sendo um valor global de R$ 443.614,38 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Cacaulândia - RO, 12 de junho de 2023. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023/CPL/PMCNR, Contratação de empresa fornecimento de INTERNET, Distritos Vila União e Rio Branco. Proc. 519/23/SEMUSA, declarada FRACASSADA por DESCLASSIFICAÇÃO de proposta. Campo Novo de Rondônia-RO, 19 de junho de 2023. PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - EXCLUSIVA MPE O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de materiais e insumos para suprir a demanda de atendimento Fisioterápico em consultório e domiciliar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$: 14.191,68 (Quatorze Mil Cento e Noventa e Um Reais Sessenta e Oito Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 05/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 05/07/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. Cujubim-RO, 19 de junho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Processo administrativo n° 351/2023. Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Vallen Prestação De Serviços Ltda. CNPJ: 12.046.372/0001-38. Do objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da sala de raio-x. Dotação Orçamentária: Fichas 238, 206; Valor: R$ 65.087,60. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses a partir da data de assinatura: 20/06/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de junho de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 448/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Agricultura, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2023. Referente à aquisição de veículo e roçadeira. Fornecedores: Fenix Distribuicao E Comercio Ltda - 47.341.605/0001-00; Feitozam Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda - 48.475.333/0001-01, valor total R$ 89.900,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 20 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 438/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 889/SEMOSP/2023, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Vias Públicas: Calçada, Meio Fio e Sarjeta de Ruas e Avenidas do Município de Parecis, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional- Ministério das Cidades, Conforme plano de trabalho e os demais documentos, em anexo. Valor Estimado: R$ 959.575,81 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), Fonte de Recursos: TERMO DE CONVÊNIO nº 923266/2021/MDR/CAIXA. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 13 de Julho de 2023, às 10:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Da Matriz, 250, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. O Edital poderá ser adquirido, gratuitamente, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3198-0143 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis-RO, 16 de junho de 2023. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL