DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100271 271 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CPL/SML/PVH 2ª Chamada O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a SEGUNDA CHAMADA da licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 02.00572/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE CALAMA, ATRAVÉS DA SUPEERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. CONVÊNIO CORREIOS Nº2/2018., de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 07 de Julho de 2023, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA . Contatos: (69) 3069/3639 e e- mail: [email protected]. Valor Estimado do bem objeto da concessão: R$ 70.581,31 (setenta mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Porto Velho-RO, 29 de dezembro de 2022. CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL-OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/CPL/2023 PROCESSO Nº 131/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 04 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ODONTOLOGIA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 161.254,24 (CENTO E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPL/2023 PROCESSO Nº 423/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 05 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES DESERTOS, RECURSO ORIUNDO DAS PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N°11465.675000/1210-19 Nº 11465.675000/1210-14, 11465.675000/1200-06 E N° 11465.675000/1210-12. ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 130.801,97 (CENTO E TRINTA MIL OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023 PROCESSO Nº 359/SEMEC/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 06 DE JULHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONFORME CONVÊNIO Nº 011/SEJUCEL/PGE/2023. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 75.796,97 (SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 20 de junho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2023 Parte 1: A Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa Parte 2: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S EIRELI, CNPJ n. 15.875.636/0001-54, situada na R. Paulo Leal, n° 1436, bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/Rondônia, através do contrato nº 022/PMT/SEMOSP/2023, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preço nº 006/2023, processo administrativo n° 592/SEMOSP/2022 a dar início aos serviços de Objeto: Construção de pista de caminhada totalizando 1.462,15 (um mil quatrocentos e sessenta e dois metros e quinze centímetros), recurso adquirido através do convênio n° 358/PGE-2022.,a partir da ciência da ordem de serviço, assinada no dia 20 de junho de 2023. Valor: R$ 1.243.158,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e oito reais). Prazo: A vigência será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº289/SEMECE/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. ITENS QUE SE SUBMETE AO TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE ATÉ 10% DO MENOR LANCE DO ITEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº5144/2017, PARA AS LOCALIDADES ABAIXO.1 NO ÂMBITO LOCAL SEDE DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DISTRITOS;2 NO ÂMBITO REGIONAL MUNICÍPIOS LIMITES GEOGRÁFICOS:GOVERNADOR JORGE TEXEIRA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, JI PARANA, MIRANTE DA SERRA, PRESIDENTE MÉDICI, TEIXEIRÓPOLIS, THEOBROMA, URUPÁ E NOVA UNIÃO.CONTÉM ITENS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registro de preço com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais nº1.646/05, 4.330/15 e 6482/2020, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICIPIO DO VALE DO PARAISO/RO VALOR ESTIMADO:R$267.086,85 (Duzentos e Sessenta e Sete mil Oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03/07/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e-mails:[email protected] maiores informações através do telefone (69) 3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 20 de junho de 2023. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº96/SEMTAS/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI público interno, inscrito no CNPJ sob o nº63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que, por meio da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº8077 de 13/10/2022, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº3.555/00, do Decreto nº10.024, de 20/09/2019, da Lei Federal nº10.520/02, da Lei nº8.078/90, da Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, dos Decretos municipais n.os 1.646/05, 4.330/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21/06/1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Material de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, de Vale do Paraíso/RO. através da Emenda parlamentar nº202181000789.Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Relator 2021.VALOR ESTIMADO R$96.445,85 (Noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).Modo de Disputa:Aberto.INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 04/07/2023.LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou através dos e-mails:[email protected] maiores informações através do telefone (69)3464-1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 20 de junho de 2023. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP Processo nº 007894/2023 - SMAAI. Objeto: Eventual contratação de serviços continuados de manutenção em veículos, maquinários e implementos agrícolas próprios, da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares de 1ª (primeira) linha. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretária Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 002/2023, oriundo do Processo Administrativo 13068/2022/SEMGES, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, conforme especificações a seguir discriminadas: AC COMÉRCIO LTDA, sob o CNPJ 46.221.464/0001-29, vencedora do Lote XII pelo valor de R$ 5.524,68 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos).