DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/07/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Ed i t a l : www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 20 de junho de 2023 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM AÇO PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA, a empresa CENTERVAL INDUSTRIAL LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, a empresa ALVENIUS EQUIPAMENTOS TUBULARES LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 02, 03, 04, 10, 11 e 12, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 20/06/2023 - JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS. Itu, 20 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS DE ETIQUETAS, a empresa F3 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA por ter ofertado o menor preço do item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 20/06/2023 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 20 de junho de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 122/2015 - Processo Administrativo nº 19094/2014 - Contratante/Locatária - Município de Salto. Contratada/Locadora - Ubertinele Fraga, Herika Grando Fraga da Silva e Helen Grando Fraga Zovico. Objeto - Locação de imóvel localizado à Rua Floriano Peixoto, nº 1142, Vila Nova, Salto/SP para abrigar o Departamento de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total 4º TA - R$ 15.425,76 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor Total 5º TA - R$ 38.564,40 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor mensal (aluguel) 5º TA mantido - R$ 1.285,48 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência (aditada)5º TA - 30(trinta) meses a partir de 01 de junho de 2023. Estância Turística de Salto, 1º de junho de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1368/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO COTA RESERVADA/EXCLUSIVIDADE ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada e exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de material de consumo, produtos de limpeza e descartáveis destinados ao abastecimento de todos os Departamentos e Secretarias da Prefeitura de Salto, conforme especificações e quantidades relacionadas no anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Administração e Governo Digital, Educação e Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 04 de julho de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 22/06/2023 até as 08h30min do dia 04/07/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 04/07/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 04/07/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 20 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2222/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo de revenda varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10 e etanol) situada no município de Salto/SP, para abastecimento dos veículos próprios ou locados, pertencentes a frota da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, a empresa: Via Régio Auto Center LTDA, para o lote 1, no valor global da contratação de R$ 1.819.773,50 (um milhão, oitocentos e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Salto/SP, 19 de junho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, visando Registro de Preços para aquisição de próteses dentárias total, parcial e coronária, destinados a Secretaria Municipal de Saúde conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 23/06/2023, às 08:00 horas. Término Cadastro das Propostas: 05/07/2023, às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 08:30 horas. Início da Disputa De Preços: 05/07/2023, às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br Guatapará, 20 de junho de 2023. JURACY COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 027/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos (climatizadores) destinados ao CCI - Centro de Convivência do Idoso do Município de Herculândia/SP, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202125170006, Ministério da Cidadania. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: JM COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 47.908,00, bem como, HOMOLOGO o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - Processo Licitatório Nº 027/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 024/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para ampliação do Centro de Saúde do Município de Herculândia - SP, oriundos da Proposta nº 12034.8550001/22-002, Ministério da Saúde. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado a empresa: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, vencedora do presente certame, perfazendo o valor total de R$ 239.977,30 , bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preço Nº 005/2023 - Processo Licitatório Nº 024/2023, Com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia/SP, 19 de junho de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto: Registo de Preço para Aquisição de dietas especiais: suplemento alimentar de diversos tipos, nutrição para crianças, dieta para diabéticos, dietas lipoproteicas, dietas orais e enterais, leite/fórmula infantil de diversos tipos, dietas para doenças neurológicas, dietas para nefro patas, espessante alimentar, por fornecimento parcelado e a pedido. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 06 JULHO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 20 de junho de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 0116/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0216/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministração de diversos cursos com tema transversal para o público de CRAS, CREAS e PSR para o trabalho de fortalecimento de vínculos e acompanhamentos pelos equipamentos da Secretaria Promoção Social - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - Data de assinatura: 07 de Junho de 2023 - Valor total R$: 45.825,46 - Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 81/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- CONTRATADA: CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA. OBJETO: aquisição de eletrodoméstico, tablet, telefone e cronômetro conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 10.756,00. DATA: 19/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.