DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campinas, 20 de junho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023. CONTRATADO: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a Pavimentação e Recapeamento Asfáltico nas Ruas: trecho da Alameda do Lago, Alameda da Casa Branca e trecho da Avenida Patriarca no Jardim Colonial, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 598.769,31 (quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº12098/2022 Contratação de empresa para a realização dos serviços de seguro de veículos e máquinas da Frota Municipal das Secretarias Municipais de Agropecuária, Obras, Meio Ambiente e Saúde, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 05/07/2023, as 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO Nº7521/2023 Contratação de Empresa de Serviço Especializado na realização de Exames de Colonoscopia e Sedação, com Fornecimento de Laudo e Imagem ao Paciente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 04/07/2023, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br. Capão Bonito/SP, 20 de junho de 2023. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5737/2023 Vistos, etc... ADJUDICO aos Licitantes, os itens, constantes da Ata anexa da Chamada Pública nº 001/2023 em epígrafe, através da qual foram contempladas, a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE CAPÃO BONITO (COMCAB) com 68 (sessenta e oito) produtores do Município, com 50% do valor global dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da presente Chamada Pública e COOPERATIVA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (COADS) com 102 (cento e dois) produtores do Município, com 50% do valor global dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, da presente Chamada Pública, conforme consta na Ata da Sessão Pública anexa ao autos do processo licitatório as suas divisões. Em consequência HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Srª Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, juntamente com a Equipe de Apoio da Chamada Pública nº 001/2023. Capão Bonito/SP, 20 de junho de 2023. ANA LUIZA MARQUES SOUTO DIAS Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PI 7267/23. PC 152/23 - Edital 30/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING) Adjudicada: RICOH-PY EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 15.106.887/0001-74 - Valor Global: R$ 145.584,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Caraguatatuba, 2 de junho de 2023. EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 131/2023 Temos a informar que, fica alterada a data de recebimento e abertura dos envelopes nº 01 Documentos de Habilitação e nº 02 Proposta para o dia 07/072023 devido a alterações necessárias no Termo de Referência, ficando da seguinte conformidade: Para recebimento dos envelopes habilitação e proposta, fica determinado o dia 07 de julho de 2023, até às 08h50min, os quais deverão ser entregues nos Setor de Protocolo, da Prefeitura Municipal. O início da abertura dos Envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) ocorrerá às 09 horas do dia 07 de julho de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Casa Branca, 20 de junho de 2023 CLÁUDIO M. A. REZENDE JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 001 ao contrato 091/2023 - Proc. 6.902/2023 - CP 020/22 - fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 03 meses. Contratada: VIGENT CONTRU ÇÕ ES LTDA. data ass. 19/06/2023. Termo Aditivo 001 ao contrato 094/2023 - Proc. 19.037/2023 - CP 027/22 - fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 04 meses. Contratada: VIGENT CONTRUÇÕ ES LTDA. data ass. 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.148/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento Asfaltico, em vários trechos do bairro do Flórida no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75, Valor: R$1.851.524,71. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I 2.079/2023 TIPO EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Homologa a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção de Sumidouro e de Filtro Anaeróbico na EM Madalena Branca, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: K.R.V. OBRAS E CONTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 39.340.882/0001-70 Embu Guaçu, 20 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: G. CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 344/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 037/23, sendo o lote: 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/06/2023; Processo: 18.182/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 10 10.1 INST TORNEIRA COM FORN DE BICA MOVEL UN R$ 234,61 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 85/2023 Processo Administrativo nº 2.271/202 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA" Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00145 Considerando que houve um equívoco quanto ao ano do Pregão Eletrônico informado para a Sessão Pública de Retomada do pregão supramencionado, RETIFICAMOS o Despacho de Retomada de Etapa publicado em 19/06/2023 nos jornais "Diário do Estado de São Paulo", Caderno Municípios - São Paulo, p. 22 e "Diário Oficial da União" - Seção 3 - ISSN 1677-7069, n° 114, p. 287, conforme comprovantes às fls. 1.344/1.345 dos autos. Portanto: Onde se lê: "Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 085/2022 nos termos do Edital. " Leia-se: "Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 085/2023 nos termos do Edital. " As demais informações constantes no Despacho de Retomada, anteriormente publicado, permanecem inalteradas. Praia Grande, 19 de junho de 2023. MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARLA 32" Processo Administrativo: 17.836/2022 Data e Hora do Pregão: 07/07/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00217 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos