DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Despesa: (26) 3.3.90 | 2073 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 1.600.0000.3091 - FNS - Despesas Diversas (Inc. Fin. Vig. em Saúde) (22) 3.3.90 | 2072 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 1.600.0000.3090 - FNS - Execução Ações Vigilância Sanitária (Incentivo Fin.) (19) 3.3.90 | 2069 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE SAÚDE | 1.500.1002.0215 - Saúde (16) 3.3.90 | 2032 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 1.500.1002.0215 - Saúde (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.500.1002.0215 - Saúde (5) 3.3.90 | 2029 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA | 1.600.0000.3098 - FNS - PAB - CAPITAÇÃO PONDERADA Valor: R$35.722,80 Vigência: 15/06/2023 até 14/06/2024 Data da Assinatura: 13/06/2023 TCE 22E7D036AE84615B6A41E6FDEF0449539DA039AD EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 32/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 17/2022 - Concorrência Nº 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, implantação de ciclofaixa e sinalização viária da Rua José Botega (Estrada Geral do Areado), localizada no Bairro Sanga do Lageado no Município de Tubarão-SC. Valor: 7.652.759,53 Nova Data Vigência: 20/08/2023 Data da Assinatura: 19/06/2023 TCE B1FDA445BBAA0B02F86C714A2C1A0A30C686C987 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 130/2022 - Concorrência Nº 13/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA . Valor: 8.540.703,99 Nova Data Vigência: 28/10/2023 Data da Assinatura: 19/06/2023 TCE 0446451883CC3CE78AA2045D3FEFB66683259527 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 77/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de construção de 09 (nove) salas de aula na rede municipal de ensino do município. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 19/06/2023. Encerramento da Licitação: 07/07/2023 às 8h45min. O edital poderá ser retirado pelo site: www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 19 de Junho de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, § 1º inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 Permite a prorrogação de prazo para conclusão dos serviços devido superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Processo n.º 056/2021. Contrato n° 035/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2021.Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Representante Legal: Sr. Rafael da Silva Rosa. Objeto: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o contrato celebrado entre as partes em 18 de agosto de 2021, com Ordem de Serviços em 15 de setembro de 2021, tendo início no dia 29 de janeiro de 2023 e termo final no dia 28 de fevereiro de 2023, para Contratação de empresa especializada para obras de ampliação do PSF José Carlos Bueno de Camargo, com uma construção de 93,01 m², situado à Rua Gabriel Ferreira Vaz, Distrito do Bom Retiro da Esperança, Angatuba/SP, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução, objeto da Proposta de Convênio 12329.1200001/20-002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 27/01/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, § 1º inciso II e § 2º, da Lei 8.666/93 Permite a prorrogação de prazo para conclusão dos serviços devido superveniência de fato excepcional ou imprevisível. Processo n.º 056/2021. Contrato n° 035/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RGM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. Representante Legal: Sr. Rafael da Silva Rosa. Objeto: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o contrato celebrado entre as partes em 18 de agosto de 2021, com Ordem de Serviços em 15 de setembro de 2021, tendo início no dia 30 de novembro de 2022 e termo final no dia 29 de janeiro de 2023, para, Contratação de empresa especializada para obras de ampliação do PSF José Carlos Bueno de Camargo, com uma construção de 93,01 m², situado à Rua Gabriel Ferreira Vaz, Distrito do Bom Retiro da Esperança, Angatuba/SP, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução, objeto da Proposta de Convênio 12329.1200001/20-002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 30/11/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATOS Processo: N.º 1817/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 069/2023 Contrato: N.º 2406 de 14/06/2023 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: ENGENAR SOLUÇÕES ESPECIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS, TIPO PICAPE, SINALIZADOR TIPO "ASA" COM ANGULO DE VISUALIZAÇÃO EM 360º, MÓDULO PARA SINALIZADOR ACÚSTICO, PLOTAGEM NOS PADRÕES DO MUNICÍPIO, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valores registrados: Lote Único, item 01, valor unitário R$ 119.900,00, valor total R$ 239.800,00; Item 02, valor unitário R$ 4.033,33, valor total R$ 8.066,66; Item 03, valor unitário R$ 2.633,33, valor total R$ 5.266,66; Item 04, valor unitário R$ 3.883,34, valor total R$ 7.766,68; valor total do lote único R$ 260.900,00; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Informamos que a íntegra do EXTRATO DE CONTRATO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório N° 1575/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0530.859-06. Conforme consta dos autos, ficam as 03 (três) licitantes habilitadas: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, AUTEM ENGENHARIA LTDA e NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para a segunda fase do processo, ou seja, abertura dos envelopes n.º 02 - Propostas para o dia 29 de junho de 2.023, às 10:00 horas, desde que não haja interposição de recursos. Informamos que a íntegra da CONVOCAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 20 de junho de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação da Administração Geral - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023: Registro de preços de serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 04 de julho de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023 Aquisição de medicamentos, destinado a Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 04 de julho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 04 de julho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 REPUBLICADO Contratação de empresa especializada para obras e serviços de rede de drenagem - Jardim Morumbi Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 12 de julho de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n°83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 20 de junho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23 ABERTA. Ref.: Processo 095/23 - - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para revitalização do Terminal Rodoviário "Thiago Ribeiro. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 20 de junho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 EDITAL Nº 130/2023 A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Centro de Atendimento a Criança (CAC), localizado à Rua Egídio Navarro, nº 1112 - Vila Bandeirantes, Birigui-SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 07/07/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP, 20 de junho de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI