DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100275 275 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 133/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 03/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AC 0 2 1 7 6 3 D 1 2 0 F 4 7 E B 4 A A 5 D B 5 4 4 B 0 7 5 9 6 C BA 8 3 8 9 4 . Joinville/SC, 19 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2013 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços para a realização de Ações relacionadas à Doação de Órgãos, Tecidos e Células para Transplante, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE JOINVILLE, e, por estar apto tecnicamente, resta deferido o credenciamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento das documentações encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 20 de junho de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMAS O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço por item para Aquisição de um veículo automotivo zero km de no mínimo 7 lugares para o Fundo Municipal de Assistência Social, no dia 03 de Julho de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e- mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 20 de Junho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR02/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através do presidente da Comissão de Licitações conforme decreto Nº 028/2023 c/c art. 26 da Lei Federal 8.666/93 torna pública a instauração de procedimento de inexigibilidade de licitação para credenciamento. OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para prestação de serviços como Facilitadores Sociais (Oficineiros), para o ano de 2023 para o desenvolvimento de oficinas socioeducativas, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, política pública vinculada ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Renda e Habitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude no Município de Lebon Régis/ SC. Maiores informações pelo site oficial do município e e-mail: [email protected] ou tel.: (49) 3247-0188. Lebon Régis, 20 de junho 2023. ISAIAS TOMCHAK LEFFER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 021/2023. A Prefeitura de Meleiro, com sede a Rua Sete de Setembro, 371, torna público, que está sendo publicado o Edital, cujo objetivo é a aquisição de equipamento (caminhão com caçamba basculante), objetivando o cumprimento do Convenio/MDR nº 28542/2020 Plataforma + Brasil nº 909300/2020, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Meleiro/SC, conforme especificações contidas no Termo de Referência deste Edital. Propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 11:30h do dia 04/07/2023, com abertura da sessão pública (início da disputa) às 13:30h do mesmo dia. Edital e seus anexos: www.meleiro.sc.gov.br e www.bll.org.br. Informações: fones (48) 3537-8400 ou e-mail [email protected]. Código TCE: 5783DF0DC908F732AC9967717BA436C027FF8737. Meleiro, 20 de Junho de 2023. EDER MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - FMS Objeto: Aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC. Abertura: às 08:15 horas do dia 30/06/2023. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 20 de maio de 2023. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA, inscrita no CNPJ: 47.060.802/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE LIVRE DESTINAÇÃO. Data: 20/06/2023. Aditivo de Prazo. Vigência: 30 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMC REPUBLICADO Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caixa de som multiuso, para oficina de música do Projeto Arteiro, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 03/07/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - PMPB M U LT I E N T I DA D ES Tipo de licitação: Maior Percentual de Desconto Sobre o Valor da Passagem. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/07/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2036. Porto Belo, 20 de junho de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a "SUSPENSÃO SINE DIE" da realização da sessão do Processo Licitatório 077/2023, CONSIDERANDO a REPRESENTAÇÃO @ 23/80045032 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC; CONSIDERANDO a determinação de sustação cautelar do Processo Licitatório; CONSIDERANDO o ofício nº 094/2023 - ADM, datado de 19 de junho de 2023. Porto União - SC, 19 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório 101/2023 Retificação de Edital de Concorrência Pública 005/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: 4C68BC5FD1E9E839AFB4762D93DB7698FF74137A O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no processo licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas permanece dia 24 de julho de 2023 às 13h30min, com início da sessão pública às 13h45min. O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União ''www.portouniao.sc.gov.br''. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 20 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado - Processo Licitatório nº 54/2023 - Tomada de Preços nº 06/2023 - Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município. Forma de julgamento: Menor Preço global. Horário inicial de apresentação dos envelopes: 08h00min do dia 22/06/2023. Horário final de apresentação dos envelopes: 09h00min do dia 07/07/2023. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos. Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 07 de julho de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 20 de junho de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita