DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura, Rua Nereu Ramos, 204, Centro. Edital: www.ervalvelho.sc.gov.br. Informações: podem ser obtidas das 8h às 12h e das 13h as 17h no email: [email protected] ou no endereço citado. SEVERINO JAIME SCHMIDT PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Locação de sistema de registro eletrônico em saúde (S-RES), contemplando serviços deparametrização, customização/melhoria, treinamento, manutenção, suporte, fornecimento de atualizações e assessoria na consolidação e administração de dados e informações, por meio da extração e análise de dados inseridos no S-RES. Dia 04 de julho de 2023, às 16h. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº SAF-36/2023 Tomada de Preços nº.: 02/2023. Objeto: supressão (R$ 432,89) do contrato para a pavimentação da rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. CONTRATADA: PACOPEDRA PAV E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.FMS.2023 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, componentes e acessórios de reposição dos equipamentos odontológicos, pertencentes às unidades de saúde da atenção básica, Centro de Especialidades Odontológicas e consultório móvel da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC. Retirada do Edital através do endereço eletrônico: http://icara.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes ou pelo site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitaçoes/Editais. CÓDIGO TCE/SC: 5CD41D53994C7495C6218EDDA73E18B369EA34EB. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da sessão de abertura: 03/07/2023 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. IÇARA - SC, 20 de junho de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita (assinado no original) PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 4/2023 Na edição nº 111 de 14/06/2023, onde lê-se: Entrega dos envelopes: até às 07h45min do dia 30/06/2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura. Sessão Pública para abertura dos envelopes: às 08h00min do dia 30/06/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Local da Sessão: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 08h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone 48 3643-0213. Leia-se: Entrega dos envelopes: até às 07h45min do dia 10/07/2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura. Sessão Pública para abertura dos envelopes: às 08h00min do dia 10/07/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Local da Sessão: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone 48 3643-0213. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 EDITAL PREF P.L. n. 076/2023 - TP n. 008/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 076/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 008/2023, até às 08h30min do dia 07 de julho de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa para a execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica no Município de Ipuaçu (em trechos de vias urbanas da Comunidade de Samburá), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA - Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 613856-36 de 31/03/2023 firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu - SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 20 de junho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de gases comprimidos, oxigênio, oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal, em cilindros sob regime de comodato, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, visando atender a demanda da Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio e Fundo Municipal de Saúde/SC. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 05 de julho de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 05 de julho de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 20 de junho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CÓDIGO REGISTRO TCE: BA3FEAF2DAE5C69D7DF3ECAE0775723CA68C1ACB Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 30/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRATADA: ODONTO-SES SERVIÇO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA S/S, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 20 de junho de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023-FMS FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Código registro TCE: BA3FEAF2DAE5C69D7DF3ECAE0775723CA68C1ACB ORIGEM: CREDENCIAMENTO 008/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ODONTO-SES SERVIÇO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA S/S OBJETO: A presente contratação tem por objeto a execução de procedimentos ambulatoriais especializados em Odontologia, realizados por Cirurgiões-dentistas inscritos no CRO-SC, com curso de especialização ou residência e/ou mestrado e/ou doutorado, tendo como base os valores do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e complemento com recursos próprios, conforme os códigos e procedimentos listados no ANEXO IX, nas especialidades de RADIOLOGIA ODON T O LÓ G I C A E IMAGINOLOGIA, a serem realizados na sede do Centro de Especialidades Odontológicas, para atender, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no município de Jaraguá do Sul e municípios pactuados conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), respeitando as especificações no Termo de Referência (ANEXO I), de acordo com a necessidade e conveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e validação do controle de frequência em até 30 (trinta) dias após apresentação da Nota Fiscal, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2023 e 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 877/2022, destinada à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de "as built", projetos e memoriais que se fazem necessários, destinados a regularização de 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras, menor preço total por item, qual sejam: Triplan Projetos Ltda.- item 11 - R$ 102.718,27; e TFI Construtora e Engenharia Ltda. - item 1 - R$ 34.897,92; item 2 - R$ 26.193,13; item 3 - R$ 28.006,23; item 4 - R$ 46.457,98; item 5 - R$ 29.290,57; item 6 - R$ 30.942,52; item 7 - R$ 20.881,31; item 8 - R$ 42.411,59; item 9 - R$ 7.363,19; item 10 - R$ 61.416,43; item 12 - R$ 36.303,84; item 13 - R$ 40.749,11; item 14 - R$ 49.367,60; item 15 - R$ 19.320,36; item 16 - R$ 12.662,32; item 17 - R$ 34.753,11; item 19 - R$ 26.686,91; item 20 - R$ 13.570,23; e item 21 foi de R$ 13.227,12. Joinville/SC, 20 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitação da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 247/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 03/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D15E8017E255AD56412214929D1416D8A3AD28E1. Joinville/SC, 19 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva