DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2022-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 013/2022, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA, MUNÍCIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 8941125/2019", subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Secretaria Municipal de Infraestrutura/Engenharia) e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.513.569/0001-08 por atender na íntegra as exigências constantes no Instrumento Convocatório e Projeto Básico e INABILITAR a(s) empresa(s): J.L.O DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 97.535.352/0001-83, por não cumprimento às exigências do Instrumento Convocatório. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá- RR, 20 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 083/2023 Encaminho ao Sr. Prefeito do Município de Rorainópolis, o Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME O Nº 12236981000/1220-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, licitada conforme Lei 10.520/2002 e no que couber a Lei 8.666/93, contendo julgamento da proposta que adjudicou o objeto do certame a empresa M AC INTERMEDIAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 24.109.406/0001-75, foi o vencedor do Item: Item 02, com valor total de R$3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais), devidamente instruído e conclusa para homologação na forma da lei. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980036. Rorainópolis - RR, 12 de Junho de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 083/2023. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Rorainópolis, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS torna público o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Pregão Presencial nº 006/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME O Nº 12236981000/1220-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, em favor da empresa MAC INTERMEDIAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ 24.109.406/0001-75, foi a vencedora/adjudicada do item 02, com valor total de R$ 3.940,00 (três mil e novecentos reais), foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980036. Desse modo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, com fundamento no Art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02 e art. 43, VI da Lei 8.666/93 e a Lei nº 13.303/2016 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2023 à empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: MAC INTERMEDIAÇÕES LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 13 de Junho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo nº 083/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitação nº 8.666/93, que a empresa: MAC INTERMEDIAÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 24.109.406/0001-75, foi a vencedora/adjudicada do Item: Item 02, com valor total de R$3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais), do Pregão Eletrônico nº 006/2023 Processo nº 083/2023, cujo objeto foi a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE CONFORME O Nº 12236981000/1220-04, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Demais informações encontra-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980036. Rorainópolis - RR, 12 de junho de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, vem através deste, tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020, PROCESSO N° 033.2020. Motivo: Publicado erroneamente. Data da Publicação: Diário Oficial da União - DOU, 20 de junho de 2023, edição N° 115, pág. 261, Jornal Folha de Boa Vista, 20 de junho de 2023, edição 995/2023, pág. 02 e Diário Oficial dos Municípios do estado de Roraima, 20 de junho de 2023, edição 1918, pág. 04. São Luiz-RR, 20 de junho de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 029/2023. Tipo: Menor Preço Global - O Município de Angelina torna público que as 09:00 horas do dia 10 de julho de 2023, estará recebendo propostas para contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para restabelecimento das condições de segurança e trafegabilidade de estradas municipais - Processo n° 59052.013348/2023-07. A íntegra do Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e pelo endereço: www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, em 21 de junho de 2023. ROSELI ANDERLE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PMBP Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 305, no dia 07/06/2023, foi republicado conforme Errata I. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d'água, para atender as Secretarias, os Fundos e as Autarquias municipais de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 05/07/2023 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: ADCEE4492806076712535789D95406184F1A98A2. Balneário Piçarras (SC), 20 de junho de 2023. ADM MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL: PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2022 Tipo: Menor Preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPIAL DE ENSINO DE CORONEL FREITAS, conforme relação e especificações constantes no Anexo "A", deste Ed i t a l . O Município de Coronel Freitas/SC, comunica que houve alteração no Edital e nas datas de recebimento e abertura dos envelopes, conforme segue: Recebimento das propostas será das 08h30min horas do dia 12/01/2023 até às 08h00min do dia 05/07/2023. Abertura das propostas: 05/07/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa de lances: dia 05/07/2023 às 08h30min. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.portaldecompraspublicas.com.br Coronel Freitas - SC, 20 de junho de 2023. DELIR CASSARO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Tipo: Melhor Lance ou Oferta Objeto: CONCESSÃO DE 6 (SEIS) PONTOS DE TÁXI PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, conforme relação e especificações constantes neste edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 21/07/2023. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 21/07/2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 20 de junho de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 55/2023, Edital de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM REPERFILAGEM ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL DE RUAS DO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA - SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO EM ANEXO, NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA. O recebimento dos envelopes de habilitação e propostas fica até às 09:00 horas do dia 21/07/2023. Abertura dos envelopes às 09:00 horas do mesmo dia, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Rua Santos Dumont, nº 413, Dionísio Cerqueira - SC, maiores informações, www.dionisiocerqueira.sc.gov.br, pelo e-mail- [email protected], pelo telefone: 0xx49-36436700, no Depto de Compras, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h. Dionísio Cerqueira - SC. THYAGO W G GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 056/2023. Código Registro TCE: 0 2 0 7 EA E 5 5 3 B 1 4 B 2 7 3 D 8 9 2 B 7 8 C 3 7 B D 9 2 6 0 E D 0 5 0 9 B . O Município de Erval Velho torna público a licitação a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada para revitalização/reforma da praça São José, entorno do paço municipal, praça Hilário Piovezan e Praça Lodovico Herminio Tonial do Município de erval velho, conforme Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será às 9h do dia 10/07/2023. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000. Edital: www.ervalvelho.sc.gov.br. Informações: das 8h às 12h e das 13h as 17h email: [email protected] ou no endereço citado. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito