DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100280 280 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório que visa "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/22003, para Secretaria de Saúde desta municipalidade". As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 20/06/2023, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 10/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 10/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório que visa "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão adquiridas com recurso financeiro federal recebido por meio da Proposta FNS N° 11898.9780001/21003, para Secretaria de Saúde desta municipalidade". As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 20/06/2023, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 06/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 06/07/2023. Os Pregões eletrônicos ocorrerão no endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br, (acesso identificado no link-licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os editais poderão ser lidos e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2023; ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Outras informações através do telefone: (19) 3879-9032. Monte Mor -SP, 19 de junho de 2023. EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023 para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE REGARGAS E VASILHAME DE GÁS.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13h do dia 03/07/2023. Local: www.bllcompras.org.br. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP. EDMAR JOSE DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 71/2023 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico, o qual objetiva a Execução de alambrados (material e mão de obra) no aterro sanitário situado na estrada municipal NCP - 371 - Córrego do Peba, neste município, conforme Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia 06 de julho de 2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 20 de junho de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO nº 50/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço GLOBAL ENCERRAMENTO: 04 DE JULHO DE 2023 - 14H00MIN. OBJETO: Contratação de Empresa para serviços de moldagem e confecção de Prótese/Dentária, conforme Portaria nº 1432 de 05/07/2012 do Ministério da Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital, em sua íntegra, no site: www.pacaembu.sp.gov.br. E, quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados pela Secretaria de Licitação, Contratos e Compras nos dias e horários de expediente, através do telefone (18) 3862-9090, ou por e-mail: [email protected]. Pacaembu, 20 de junho de 2023. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.° 35/2.023. Tomada de Preços n.º 01/2.023 Contratante: Prefeitura do Município de Parisi. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento asfáltico com fornecimento de material, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Contratada: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato n.º 52/2.023. Valor contratual: R$ 254.029,88. Data da assinatura: 16/06/2.023. Vigência: 16/06/2.023 até 16/06/2.024. Signatários: OCLAIR BARÃO BENTO, pelo órgão gerenciador, JOÃO BATISTA ZOCARATTO JÚNIOR, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE REFORMA DA USAFA SANTA ISABEL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2023, no Setor de Protocolo do Paço Municipal. - DATA DA ABERTURA DOS ENVELO P ES : NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, às 09:40 horas nas dependências da Sala de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruibe/SP (em frente ao Departamento de Administração). - Disponibilidade do edital: A partir do dia 21/06/2023. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de Peruibe, www.peruibe.sp.gov.br (menu "transparência" - item "licitações"). - As sessões serão transmitidas em tempo real para acompanhamento público através do endereço de internet http://sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/ Em 19 de Junho de 2023. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 7524/2020 TOMADA DE PREÇO Nº002/2021 CONTRATO Nº 64/2021 CONTRATADA: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA A Prefeitura Municipal de Piedade decide de acordo com o artigo 78, inciso I, da lei federal 8666/93, cuja rescisão encontra os permissivos legais no art.79, inciso I, do mesmo diploma legal, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n.º 064/2021, a partir do dia 22 de maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 REPUBLICAÇÃO 2 PROCESSO Nº 5972/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL PÚBLICO COM AMPLIAÇÃO, DO EDIFÍCIO DENOMINADO "ANTIGO TORRE HOTEL", NOS TERMOS DO CÔNVENIO Nº101600/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E O REGIME DE EXECUÇÃO SERÁ DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 25/07/2023 ás 10:00 hrs. na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo n. 10260/2022 - PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL E PERIFÉRICA COM FORNECIMENTO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, ALÉM DE SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SERVIÇOS DE OPERAÇÃO QUANDO SOLICITADO PARA USO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO ANEXO I.. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Em, 20 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Medicamentos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2023, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 07/07/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de material de expediente ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/07/2023 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/07/2023 às 09h00. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 20 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38 2022 Processo Adm. nº 137 2022 A Prefeitura de Redenção da Serra/SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para Aquisição de Tratores Agrícolas, conforme as Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência, para Período de 06 Meses. Recebimento de proposta: até as 08:10h - 04/07/2023. Analise das propostas: das 08:20 às 08:40h - 04/07/2023. Início da sessão pública: às 08:45h - 04/07/2023; horário de Brasília/DF, local www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura, www.redencaodaserra.sp.gov.br e na Plataforma da bll (bllcompras.com). Maiores informações pelos telefones (12)3676-1600/ 3676-1375. JUCIAMR FERREIRA DA SILVA Prefeito