DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Diretoria Geral de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1082, ou ainda, através do e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Em, 20 de junho de 2023. VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES Diretora Geral de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8009/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão- de-obra, materiais e equipamentos para a execução da pintura em geral e implantação de forro, região do pátio, na Escola Municipal Rubens Gayoso. Considerando a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 atualizada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, com fundamento na documentação existente nos autos e consoante a deliberação da Comissão Permanente de Licitações, ADJUDICO e HOMOLOGO para todos os fins e efeitos legais todos os atos que julgaram vencedora a FXKAP Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 28.031.165/0001-40, com o valor global de R$ 198.323,25 (cento e noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Ribeirão Bonito, 20 de junho de 2023 ANTONIO CARLOS CAREGARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203/2023 Processo Administrativo nº 058966/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médicos, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 6 de junho de 2023, Seção 3, página 280. Ribeirão Preto, 14 de junho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 221/2023 Processo Administrativo nº 064124/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de carne para utilização na produção da merenda escolar da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 12.833.025,00 (doze milhões oitocentos e trinta e três mil e vinte e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 20 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.10.020/2023 PC.573/2023 - CP.10.020/2023 - RERRATIFICAÇÃO I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - EMEB MONTE SIÃO, NO BAIRRO MONTANHÃO, NESTE MUNICÍPIO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF.. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/07/2023 às 10h00. São Bernardo do Campo, 20 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 PEC.01498/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E LONA COM IMPRESSÃO - Abertura do Pregão 04/07/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 20 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023 PROCESSO: 13.018/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 20 de junho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 39.490.508/0001-50) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Assinatura: 13/06/2023 - Vigência: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 1/2023, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE BÁSICA DO MUNICIPIO. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/07/2023 às 9h até o dia 20/07/2023 às 09:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 09:01 no dia 20/07/2023. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7 h e 30 min às 11 h e 30 min e das 13 h às 17 h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Objeto: Recapeamento asfáltico nas ruas: Marcelino Zuanazzi (Centro), Jorge Tabachi (Centro), Ivon Della Coleta (Nova Tanabi), Solange Rosemeire Pacheco (Nova Tanabi), Plácida Maria Maciel (Nova Tanabi), Maria de Lurdes de Matos Miziara (Nova Tanabi), José Pomponi (Jardim Primavera), Arthur Mourão (Jardim Primavera), Capitão Jeronimo Fortunato - Trecho 01 (Centro), Capitão Jeronimo Fortunato - Trecho 02 (Centro), Capitão Bonfim (Centro) e Jacob Violin (Centro). (Ministério da Economia - OB - 20220B801161), no município de Tanabi, Estado de São Paulo, ficando designado para o dia 07 de julho de 2023, às 09h15min, para a entrega dos envelopes, às 09h30min a sessão credenciamento e abertura dos envelopes do mesmo dia. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo email: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 19 de junho de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 79/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E TÊNIS, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA MUNICIPALIDADE. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 05/07/2023, com início de credenciamento às 09h00m e início do pregão no mesmo dia, após as 09h00m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Três Fronteiras (SP), 20 de junho de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 78/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.