DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 016/2023, que tem como objeto a aquisição parcelada de produtos lácteos, para atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde", no segundo semestre do ano de 2023, adjudicado pelo pregoeiro signatário em prol da empresa: LATICINIOS TEBAR LTDA, CNPJ nº. 74.414.343/0001-39, todos os itens (001, 002, 003, 004 e 005), no valor total de R$ 340.605,00 (trezentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 20/06/2023. Uchoa, 20 de junho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 79/2023. TIPO: "menor preço global" (execução indireta empreitada por preço global). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em CBUQ E Sinalização Viária em Ruas e Avenidas do Município de Valparaíso/SP. O Município de Valparaíso, através do Departamento de Licitações e Contratos, vem, através desta, comunicar que a empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA protocolou tempestivamente recurso administrativo contra as razões que a inabilitaram. Desta forma, de acordo com o Art. 109 § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a impugnação do mesmo. O recurso na integra, com as devidas razões, encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos para vista dos interessados. Valparaíso-SP, 20 de junho de 2023. ANA LÚCIA CORNACINI STEVANATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 083/2023; Tomada de Preços nº 003/2023 - Edital nº 015/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e implantação de mini quadra esportiva com cobertura da EM Benedito Rocha - Localizada na Alameda Angélica nº 90 - Bairro Parque Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. Tendo em vista o parecer exarado pelo Sr. Procurador Jurídico opinando pela regularidade dos atos praticados em todo o certame, principalmente os pertinentes a Comissão de Julgamento de Licitações, ADJUDICO a favor da empresa licitante: MGG CONSTRUTORA LTDA, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista. Em 15 de junho de 2023. ALEXANDRE SANTISI BITTENCOURT MELO Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 083/2023; Tomada de Preços nº 003/2023 - Edital nº 015/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e implantação de mini quadra esportiva com cobertura da EM Benedito Rocha - Localizada na Alameda Angélica nº 90 - Bairro Parque Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão de Julgamento de Licitações, que declarou como vencedora do presente certame a empresa licitante: MGG CONSTRUTORA LTDA, nos termos da ata de julgamento. Vargem Grande Paulista. Em 16 de junho de 2023. SOELI APARECIDA VALÉRIO RAMOS Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Repetição Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 37/2023 - Edital nº 54/2023 - Proc. 3573/2023 - Objeto: Registro de Preços de Equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação. A abertura da sessão dar-se-á em 05 de julho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 20 de junho de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2023 Ata nº 149/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 003/2023 - Empresa Detentora da Ata: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS, destinados a atender pacientes com necessidades especiais - Valor Global da Ata - R$172.300,00 (cento e setenta e dois mil e trezentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/06/2023. Holambra, 20 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2023 Ata nº 150/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 003/2023 - Empresa Detentora da Ata: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS, destinados a atender pacientes com necessidades especiais - Valor Global da Ata - R$516.900,00(quinhentos e dezesseis mil e novecentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 07/06/2023. Holambra, 20 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 034/2023 Ata nº 151/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2023 - Empresa Detentora da Ata: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR, destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/06/2023.Holambra, 20 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 034/2023 Ata nº 152/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2023 - Empresa Detentora da Ata: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR, destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$33.750,00(trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 02/06/2023. Holambra, 20 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 034/2023 Ata nº 153/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2023 - Empresa Detentora da Ata: DNA MED BRASIL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR, destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/06/2023. Holambra, 20 de junho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 034/2023 Ata nº 154/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 034/2023 - Empresa Detentora da Ata: DNA MED BRASIL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR, destinados ao reabastecimento de estoque nas Unidades de Saúde - Valor Global da Ata - R$60.000,00(sessenta mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 05/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Prorrogação Vigência do Contrato Nº 050/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada IMPREJ ENGENHARIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DIA DO IDOSO" NA CIDADE DE HOLAMBRA. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze) meses a partir de 23/06/2023 a 22/06/2024, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 050/2022 - Assinatura - 14/06/2023- Modalidade - Concorrência Pública. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 05/2023, que tem como objeto a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Nunes Mendonça, no Bairro Atalaia - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., com o Valor Global R$ 5.448.464,02 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Dois Centavos), com BDI de 22,12%, para Serviços e de 14,02% para Materiais, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, como o Prazo de Execução de 270 (Duzentos e Setenta) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 6.898.068,37 RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Projeto Atividade: 15.451.0208.1011, Natureza de Despesa: 449051, Elemento de Despesa: 44905103, Fonte: 150000 e TED 09/2022 SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 20 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2023, que tem como objeto a Execução de Obras para a Complementação da Construção dos Pólos de Academia da Cidade: Jael Patrício, Onésimo Pinto, Manoel de Souza, Anália Pinna, 17 de Março e Geraldo Magela, situados em diversos Bairros do Município de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o Valor Global de R$ 1.529.758,10 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos), com BDI de 22,12%, Encargos Sociais de 111,97% para horista e de 70,18% para mensalista e Prazo de Execução dos Serviços de 180 (Cento e Oitenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 1.784.452,54. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18401 - FMS, Função: 10, SubFunção: 301, Programa: 0085, Ação: 2090, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento: 44905103, Fonte: 15001002 e Reserva da Dotação: 1072/2023. Órgão 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18401 - FMS, Função: 10, SubFunção: 301, Programa: 0085, Ação: 2090, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento: 44905103, Fonte: 16010000, Reserva de Dotação: 1071/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 19/2019 - SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 20 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras