DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100285 285 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica no fornecimento de material de consumo (informática e afins) visando atender as necessidades administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, e demais fundos vinculados. Data da Assinatura: 24 de maio 2023 Preço: R$ 1.632,00 (Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.007.04.122.0003.2295 /33.90.30/1500 / 03.009.04.122.0005.2297/33.90.30/1500 03.007.04.243.0003.2076/33.90.30/1500 / 03.003.27.122.0028.2004/33.90.30/1500 03.010.20.122.0026.2298/33.90.30/1500 / 03.020.23.691.0009.2106/33.90.30/1500 03.008.18.541.0016.2296/33.90.30/1500 / 03.004.04.123.0003.2009/33.90.30/1500 03.002.04.122.0002.2036/33.90.30/1500 / 05.0013.08.243.0041.2314/33.90.30/1500/1660 05.0013.08.244.0011.2083/33.90.30/1500/1660 / 05.0013.08.122.0011.2071/33.90.30/1500 05.0013.08.244.0011.2082/33.90.30/1660 / 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 04.0012.10.305.0010.2066/33.90.30/ 1.500.1002/1.600.0000 08.0016.12.122.0018.2014/33.90.30/1.500.1001/1.551.0000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Anderson Souza Ribeiro - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por item - Horário: 07:30 horas. Data de Abertura: 04/07/2023. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Pneus destinados a Prefeitura Municipal e demais Fundos Municipais do Município de Monte Santo do Tocantins-TO. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo - TO, 20 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Tipo: Maior Percentual de Desconto - Horário: 10:30 horas. Data de Abertura: 04/07/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇ A S E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo - TO, 20 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se foi prorrogado o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 PROCESSO: 034/2023 OBJETO: Aquisição de veiculo automotor tipo sedan, zero kilometro. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item DATA/HORA: 04 de julho de 2023 de 2023 às 08h30mim. Novo Alegre - TO, 16 de junho de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 2023001386, de interesse da Fundação Cultural de Palmas, sendo o objeto a permissão de espaço físico para exploração de 8 (oito) contêineres, situados no Parque das Artes - Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Quadra 302 Sul, Área Verde, s/nº, Palmas/TO. Após análise da documentação e propostas a CPL HABILITA, CLASSIFICA e declara VENCEDORES a pessoa física e jurídicas com as seguintes propostas: VALDEIZA LEAL SANTANA REIS: para os itens 01 com o valor de R$315,50(trezentos e quinze e cinquenta centavos) mensal e item 04 R$ 323,50(trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) mensal, BEZERRA & COLAUTO LTDA para o item 05: R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais) mensal e SEMPRE-VIVA JALAPÃO COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA para o item 03 com o valor de R$800,00(oitocentos reais) mensal. A Ata de Julgamento estará à disposição no Portal de Transparência endereço eletrônico http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected]. Palmas. Palmas - TO, 20 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO À EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO: 2021032655 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 030/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO CONTRATADO: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE. OBJETO: Contratação de empresa para construção da Feira da Promessa na região sul Palmas. ADITAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução da obra do Contrato 030/2021 que celebram entre si a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO e COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DA FEIRA DA PROMESSA NA REGIÃO SUL DE TAQUARALTO, com recursos proveniente do Contrato de Repasse nº 893491/2019/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Palmas, objetivando a execução de ações relativas ao Programa de Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar - PRONA F. DO PRAZO: O prazo de execução da obra com vigência contratual prevista na Cláusula Décima Primeira do Contrato de prestação de serviços de execução de obras de construção da feira da promessa no Setor Sul de Palmas, será: "11.2 - Os Serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo determinado no cronograma físico- financeiro contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços com acréscimo de 30 dias, após expirar o respectivo prazo." DATA DA ASSINATURA: 07/05/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e no Processo Nº 2021032655. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO, denominado CONTRATANTE; neste ato representada por ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 090.XXX.838-XX e; e a empresa COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE, doravante denominada Contratada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.146.510/0001-44, com sede na ASR-SE 15, RUA SR 05, CONUNTO 10, LOTE 06, Palmas/TO neste ato representada por MAURÍCIO FERREIRA GONÇALV ES , portador da Carteira de Identidade nº 421.XXX SSP TO e CPF nº 049.XXX.XXX-69. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 Processo nº: 2022065404 Validade: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial Órgão interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Futura aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal de Saúde Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2023, sucedido em 05/04/2023, às 14:00h Valor Total: R$ 959.017,50 (novecentos e cinquenta e nove mil e dezessete reais e cinquenta centavos) Data da assinatura da Ata: 15/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresas vencedoras: APROMÉDICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CPNJ: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ 27.283,40 (vinte e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 06.175.908/0001-12, no valor total de R$ 37.091,80 (trinta e sete mil e noventa e um reais e oitenta centavos); COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 00.270.120/0001-09, no valor total de R$ 157.708,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e oito reais); DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 07.978.004/0001-98, no valor total de R$ 81.834,00 (oitenta e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais); DENTAL REDENÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 11.670.904/0001-40, no valor total de R$ 347.679,00 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e nove reais); MÁXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 06.366.038/0001-69, no valor total de R$ 53.592,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e dois reais); ODONTOMED T/A LTDA. - CNPJ: 27.205.945/0001-04, no valor total de R$ 19.462,00 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais); SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 28.820.255/0001-10, no valor de R$ 166.165,10 (cento e sessenta e seis mil e sessenta e cinco reais e dez centavos) e VITÓRIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 33.992.679-0001-00, no valor de R$ 68.202,20 (sessenta e oito mil e duzentos e dois reais e vinte centavos). Palmas - TO, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. Ardely Bomfim Teles de Farias, secretária municipal de educação de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 77/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da escola de educação infantil tipo B no município de Paranã Tocantins. Serviço na área de engenharia e arquitetura para processos de construção, projetos e reformas/conclusão da obra localizada no município de Paranã/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa APARATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.966.751/0001 - 74, pelo valor total estimado de R$ 783.797,69 (setecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins-TO, 19 de junho de 2023. ARDELY BOMFIM TELES DE FARIAS Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. Ardely Bomfim Teles de Farias, secretária municipal de educação de Paranã/TO, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 219/2023, que objetiva a Contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Mucambo no município de Paranã/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa APARATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.966.751/0001 - 74, pelo valor total estimado de R$ 105.092,14 (cento e cinco mil noventa e dois reais e quatorze centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins-TO, 19 de junho de 2023. ARDELY BOMFIM TELES DE FARIAS Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Solicitação contida no Processo nº 657/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Paranã Tocantins. Data de Abertura: 13/07/2023, às 08h00minh (horário de Brasília). Local: Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1042. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e-mail: [email protected]. Paranã-TO, 20 de junho de 2023. ÉDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL