DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100286 286 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 004.2/2023; EMPRESA: C A HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 26.457.348/0001-04; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTR AT I V O : 142.2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023; VALOR: R$ 10.306,00 (dez mil, trezentos e seis reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 004.3/2023; EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142.2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023; VA LO R : R$ 48.095,70 (quarenta e oito mil, noventa e cinco reais e setenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços 004.4/2023; EMPRESA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - CNPJ: 11.187.037/0001-97; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTR AT I V O : 142.2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023; VALOR: R$ 46.650,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 004.5/2023; EMPRESA: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.312.871/0001-46; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142.2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023; VALOR: R$ 6.970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 004.6/2023; EMPRESA: FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.330.128/0001-19; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023 P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 142.2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023; VALOR: R$ 397.411,22 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte e dois centavos). Todos os extratos acima seguem o objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados em participarem do processo licitatório, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE UTILIZAÇÃO HUMANA DE "A" À "Z" CONSTANTES DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS - TO, com início da sessão eletrônica dia 03/07/2023 às 08:00hs, no site www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO, através de solicitação via e-mail: [email protected], no site: www.santarita.to.gov.br e na plataforma eletrônica wwwlicitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99117- 9828. Santa Rita do Tocantins-TO, 20 de junho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar Tomada de Preços 004/2023, tipo menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO E ACESSIBILIDADE NA ZONA RURAL NOS Povoados TRECHO SECO E CONSOLAÇÃO EM SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 939093/2022, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, com abertura das propostas prevista para o dia 07 de julho de 2023, as 08:00 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 19 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 205-2022 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa J. P. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.169.845/0001-10 - para Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do ginásio de Esportes da Bela Vista, Município de São Miguel do Tocantins -TO nos termos do convênio Federal nº 898803/2020, nos termos da Tomada de Preços nº 008/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 08 (oito) meses, contados a partir de 04 de abril de 2023 até o termino final em 04 de dezembro de 2023; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados a retificação da data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL -SRP Nº 007/2023 (Publicado em: 19/06/2023 | Edição: 114 | Seção: 3 | Página: 297) Onde de lê: Data/Horário de Realização: 02/02/2023 ÀS 09:00HS Leia-se : Data/Horário de Realização: 03/07/2023 ÀS 09:00HS Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 19 de junho de 2023. JOÃO VITOR FERREIRA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taipas-TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 003/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA, DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAIPAS-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Valor Estimado R$: O valor estimado será sigiloso, nos termos do art. 3º, inciso III da Lei n.º 10.520/2002. Data e Horário de Realização: 05/07/2023 ÀS 09:00HS Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas-TO, 20 de junho de 2023. ALEXANDRE MARTINS BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO torna público que fará realizar: A P U B L I C AÇ ÃO DA TOMADA DE PREÇOS - 002/2023 "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL" com abertura prevista para o dia 06/07/2023 às 07:10h, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações (63) 3449 1242. Tupiratins - TO, 20 de junho de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita