DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 138, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: N O M EA R RICARDO DE MENEZES BARBOZA, para exercer o Cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 139, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R CERES MENIN FLORES, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor da Diretoria Diplomática da Vice-Presidência da República, nos afastamentos, impedimento legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de JOÃO PAULO MACEDO RISI, JOSIVALDO DO VALE RODRIGUES, LETICIA CARVALHO VIOLA, AUGUSTA LU I S A LUNARDI ROCHA, RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA e MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Madrid, no Reino da Espanha, no período de 19 a 26 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.002187/2023-60. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República na viagem à cidade de Madrid, no Reino da Espanha, no período de 25 a 26 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.002187/2023-60. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.570, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047706/2023-18, resolve: Exonerar JOSÉ MAURO DOS SANTOS CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 3280923, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria- Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.571, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047706/2023-18, resolve: Nomear WELLINGTON REIS SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO PORTARIA Nº 722, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005106/2023-33, resolve: Designar MARIA OTTILIA BERTAZI VIANA para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.06, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 730, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000391/2023-04, resolve: Designar HUGO LEANDRO GOMES GONCALVES para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 731, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005075/2023-11, resolve: Dispensar ANDIARA GUERREIRO MACHADO CAMPANHONI, matrícula Siape nº 1819974, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 732, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005075/2023-11, resolve: Designar MAYARA DAHER DE MELO, matrícula Siape nº 1015920, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 745, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005111/2023-46, resolve: Nomear NATALIA D AGOSTIN ALANO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Demandas Sociais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.10, deste Ministério. HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Art.3º, item II, ainda, pelas Portarias nº 1.329, de 2 de agosto de 2012 e nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, Lei 11.314, de 03 de julho de 2006, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública FABIOLA DE GABRIEL SOARES PINTO, matrícula nº 1594914, Analista de Gestão - Advogado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para exercer suas atividades na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. JOSÉ MARQUES DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU nº 115, de 20/06/2023, Seção 2, pág. 4, referente a Portaria Nº 13, de 20 de junho de 2023, de cessão de empregado. ONDE SE LÊ: "Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública CARMEN CELESTE CORREIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 3280116, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para exercer suas atividades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT", LEIA-SE: "Art. 1º Efetivar a cessão da empregada pública CARMEN CELESTE CORREIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PEREIRA, matrícula nº 3280116, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para exercer suas atividades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".