DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100005 5 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 b) PRISCILLA FARIAS PITTS, Administradora, matrícula Siape nº 3155425, sucedendo o ex-integrante JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1194294. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 214, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.019881/2021- 12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EMANUEL GUIMARÃES SANTOS, matrícula Siape nº 0249883, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 202202, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. CLARICE COSTA CALIXTO PORTARIA SGCS/AGU Nº 215, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001820/2023- 71, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LEANDRA MARIA ROCHA MOULAZ, matrícula Siape n° 1332667, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga nº 198356, com fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados pela média e proporcionais ao tempo de contribuição, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, caput e §§ 1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. CLARICE COSTA CALIXTO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SGA/AGU Nº 967, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.007935/2023-49, resolve: DISPENSAR VERÔNICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 2139175, Procuradora Fe d e r a l , da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014348), da Coordenação de Orientações Judiciais, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de maio de 2023. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA Nº 968, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.007935/2023-49, resolve: D ES I G N A R MARIA CAROLINA DE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1585286, Procurador Fe d e r a l , para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014348), da Coordenação de Orientações Judiciais, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014349). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 969, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.526835/2022-77, resolve: N O M EA R JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA, matrícula Siape nº 1776229, Analista Superior IV, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014731), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 986, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.033190/2023-63, resolve: D ES I G N A R GUIDO ARRIEN DUARTE, matrícula Siape nº 1585363, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014515), do Serviço de Gestão de Procuradorias-4, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. ELISA MONTEIRO MALAFAIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGA/AGU nº 1.404, de 3 de setembro de 2022, divulgada no Diário Oficial da União nº 170, de 6 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, onde se lê: "Procuradoria Regional Federal da 1ª Região", leia-se: "Procuradoria Regional Federal da 4ª Região". GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 00186.000160/2023-22. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, do Servidor FABIANO PETRUCELI COELHO LIMA, Assessor Técnico na Coordenação- Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 8 a 15 de julho de 2023, incluído o trânsito, para participar da Reunião Plenária do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), a ser realizada na cidade de Buenos Aires, Argentina. Autorizo. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS Ministro DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 00186.000160/2023-22. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, do Servidor FERNANDO CARVALHO ASSUNÇÃO JÚNIOR, Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no período de 8 a 15 de julho de 2023, incluído o trânsito, para participar da Reunião Plenária do Grupo de Supridores Nucleares (NSG), a ser realizada na cidade de Buenos Aires, Argentina. Autorizo. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS Ministro SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 142, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Maj EB BRENO NASCIMENTO DE MEDEIROS para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 259, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o S Ten EB ARI CARLOS DE SOUZA SILVA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 260, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o 2º Sgt EB VINICIUS MELO COSTA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: - Sd EB BRUNO HENRIQUE FARIA CASTRO; - Sd EB CARLOS ALFREDO COSTA BRITO DOURADO; e - Sd EB ITALO VINICIUS BARRETO DOS REIS. YURI FALAGAN TRIGO ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, Edição nº 115, Seção 2, página 3, referente ao Afastamento do País dos servidores IBRAHIM ABDUL HAK NETO e TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, onde se lê: "(...) no período de 23 a 25 de junho de 2023 (...)", leia-se: "(...) no período de 21 a 25 de junho de 2023 (...)".