DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 7.085, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, Seção 2, página 8, no art. 1º, inciso VI, alínea "a" e nos incisos VII, alíneas "a" e "b": Onde se lê: "a) ADRIANO DEFINI ANDRICOPULO, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria"; Leia-se: "ADRIANO DEFINI ANDRICOPULO, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato de dois anos, até o dia 01 de março de 2025"; Onde se lê: "a) ROSELI DE OLIVEIRA MELLO MORELLI, indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria"; Leia-se: "ROSELI DE OLIVEIRA MELLO MORELLI, indicada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato de dois anos, até o dia 01 de março de 2025"; Onde se lê: "b) BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, indicado pela CNI, para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria", Leia-se: "BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, indicado pela CNI, para o segundo mandato de dois anos, até o dia 01 de março de 2025". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI Nº 7.104, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 6, no cabeçalho, onde se lê: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES", leia-se: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"; e onde se lê: "Portaria MCTI n° 6.560, de 22 de novembro de 2022", leia-se: "Portaria MCTI nº 7.047, de 24 de maio de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MCTI Nº 7.093, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 6, no cabeçalho, onde se lê: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES", leia-se: "MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO"; e onde se lê: "Portaria MCTI n° 6.569, de 22 de novembro de 2022", leia-se: "Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro Substituto de 11 de abril de 2023, publicado no DOU nº 71, Seção 2, Pág. 7, de 13/04/2023, referente ao afastamento do país de LUIS ALBERTO PEREIRA DIAS, onde se lê: no período de " 23/04/2023 a 30/04/2023,", leia-se: "no período de 22/04/2023 a 30/04/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.001322/2023-62. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 5 de maio de 2023, publicado no DOU nº 86, Seção 2, Pág. 6, de 08/05/2023, referente ao afastamento do país de LARISSA ROCHA PITTA XAVIER, onde se lê: "no período de 21/05/2023 a 26/05/2023", leia-se: "no período de 20/05/2023 a 28/05/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.004171/2023-12. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 11 de abril de 2023, publicado no DOU nº 71, Seção 2, Pág. 7, de 13/04/2023, referente ao afastamento do país de DANIELE DE AZEVEDO BAÊTA, onde se lê: "no período de 30/04/2023 a 07/05/2023," leia-se: "no período de 30/04/2023 a 06/05/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.003891/2023-52. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro Substituto de 25 de abril de 2023, publicado no DOU nº 80, Seção 2, Pág. 7, de 27/04/2023, referente ao afastamento do país de VALERIA CUCCIA, onde se lê: "no período de 07/05/2023 a 14/05/2023", leia-se: "no período de 06/05/2023 a 14/05/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.000315/2023-23. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 2 de março de 2023, publicado no DOU nº 43, Seção 2, Pág. 10, de 03/03/2023, referente ao afastamento do país de ISOLDA COSTA , onde se lê: "no período de 18/03/2023 a 23/03/2023", leia-se: "no período de 17/03/2023 a 23/03/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.000566/2023-28. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 2 de março de 2023, publicado no DOU nº 43, Seção 2, Pág. 10, de 03/03/2023, referente ao afastamento do país de JEFFERSON BORGES ARAÚJO, para Viena/Áustria, onde se lê: "no período de 18/03/2023 a 02/04/2023,", leia- se: "no período de e 18/03/2023 a 04/04/2023,", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.002791/2023-17. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 190, Seção 2, Pág. 5, de 05/10/2022, referente ao afastamento do país de RICARDO GO M ES PASSOS, onde se lê: "no período de 15/10/2022 a 22/10/2022", leia-se: "no período de 15/10/2022 a 24/10/2022", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.001001/2022-67. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 25 de abril de 2023, publicado no DOU nº 80, Seção 2, Pág. 7, de 27/04/2023, referente ao afastamento do país de MÔNICA BEATRIZ MATHOR, onde se lê: "no período de 06/05/2023 a 14/05/2023", leia-se: "no período de 06/05/2023 a 15/05/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.001733/2023-58. R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra de 2 de março de 2023, publicado no DOU nº 43, Seção 2, Pág. 10, de 03/03/2023, referente ao afastamento do país de ÁUREA BEAT R I Z CERQUEIRA GERALDO, onde se lê: "no período de 11/03/2023 a 18/03/2023", leia-se: "no período de 10/03/2023 a 18/03/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.000460/2023-24. INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A PORTARIA IBICT Nº 33, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibict), DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), nomeada pela Portaria/ Casa Civil/PR nº 845, publicada no Diário Oficial da União nº 217 de 07 de novembro de 2013, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, e tendo em vista a Portaria MCTIC n° 3.116, de 12 de junho de 2018, e MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2018 e 25 de maio de 2023, respectivamente, resolve: Integralizar, a partir de 03 de julho de 2020, os proventos da aposentadoria concedida a servidora FÁTIMA GANIM, Matrícula SIAPE nº 0673457, aposentada no cargo de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III, pela Portaria CNPq/IBICT nº 017 de 15/01/1996, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/1996, nos termos do fundamento da Lei Complementar nº 36, de 31 de outubro de 1979, com a inclusão do artigo 190, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 316, da Lei nº 11.907/2009, c/c artigo 51 do Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06/12/2022, conforme disposto no Acórdão TCU 278/2007 e Laudo Médico Pericial emitido em 12/06/2023, pela Junta Médica Oficial do SIASS do Ministério da Defesa do Hospital das Forças Armadas - HFA SEI (11126143). (Processo nº 01302.000284/2020-54). CECILIA LEITE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 64, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.003822/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, CPF .846.788-*, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Pós-Graduação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 176, de 17 de setembro 2020, publicada no DOU de 18 de setembro de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. CLEZIO MARCOS DE NARDIN MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/SEI-MAST, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e com o constante no processo 01208.000116/2023-80, resolve: Dispensar, a contar de 19/06/2023, a servidora LORENA KOVAC ABREU, CPF .190.427-, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Biblioteca e Informação Científica, código FCE 1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo, deste MAST, em virtude da necessidade de horário especial. MARCIO FERREIRA RANGEL PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SEI-MAST, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve: Designar a servidora MOEMA DE REZENDE VERGARA, CPF .495.587-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Apoio Institucional - código FCE 1.05, da Diretoria deste Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. MARCIO FERREIRA RANGEL COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO PORTARIA Nº 175, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Resolve: Conceder pensão vitalícia à Fátima Nastalli Calil Ambiel, na qualidade de esposa do ex-servidor ativo José Jorge Ambiel, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, matrícula SIAPE nº 0668965, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 29/05/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2023, data do falecimento do ex-servidor. ISOLDA COSTA