DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65 - Designar a servidora MARIANNE COÊLHO FERREIRA, Analista em C&T, CPF: .408.671-, para a função de substituta do Chefe de Serviço de Desempenho e Carreira, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.006214/2023-72). RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 281, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Nomear DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, CPF .109.121-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.015753/2023-93). JUSCELINO FILHO PORTARIA MCOM Nº 282, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, VANESSA MAZALI, CPF *.833.431-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Jurídico de Telecomunicações, código CCE 1.05, da Divisão de Assuntos de Telecomunicações, da Coordenação-Geral Jurídica de Telecomunicações, da Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.001363/2023-36). JUSCELINO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 725, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46 do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, c/c art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e art. 135 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 140, de 16 de junho de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.049178/2023-89, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO para participar de visitas institucionais em Xangai, Shenzhen e Pequim, República Popular da China; e em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 1º a 15 de julho de 2023, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 625, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, Seção 2, Página 3, retifica-se: Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE para participar do XI Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, no período de 24 a 29 de junho de 2023, trânsito incluído, com ônus." Leia-se: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE para participar do XI Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, no período de 21 a 29 de junho de 2023, trânsito incluído, com ônus." Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 831, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LIANA BATHOMARCO CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 0222315, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, do Centro Técnico Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 6 de junho de 2023, com a convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 295, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o processo nº 01514.000775/2023-52, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MICHELLE CAMPELO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3294643, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, a contar do dia 01 de maio de 2023, com amparo legal no Inciso II, do artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE PORTARIA Nº 16/IPHAN/AC, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ACRE - IPHAN/AC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, no Diário Oficial da União (DOU), resolve: Art. 1º Designar a servidora Bárbara Moreira Maia, matrícula SIAPE nº 3284812, CPF nº 026.XXX.XXX-30, para assinar em conjunto com o ordenador de despesas, como corresponsável, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, na qualidade de Gestora Financeira. Art. 2º Designar o servidor Eduardo Luiz Couto Júnior, matrícula SIAPE nº 1126717, CPF nº 082.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual para realizar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto. Art. 3º Os atos porventura praticados pela servidora designada no art. 1º, anteriores à publicação desta portaria, ficam convalidados com a sua publicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. STÊNIO CORDEIRO DE MELO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL PORTARIA FBN Nº 31, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n°. 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 27, de 07 de fevereiro de 2023, seção 2, página2, RES O LV E : Art. 1º. - Designar, para fins previstos no Artigo 67 e seus parágrafos, da Lei nº. 8.666/93 e IN Nº 5, de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os servidores abaixo relacionado, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato FBN nº. 07/2023, firmado com a FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA., Processo nº. 01430.0002172022-36, cujo objeto refere-se a locação não residencial das salas 701, 702, 703, 704, 705 e 706 (bem imóvel), do Centro Empresarial Cidade Nova (TELEPORTO), localizado na Avenida Presidente Vargas nº 3.131 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, de propriedade da LOCADORA, regulada pela Lei 8.245/91 ("Lei das Locações") e pela Lei nº 8.666/93. ¸BIANCA LOPES SIQUEIRA, Matrícula Siape nº 1552483 - Gestora ¸ANA PAULA VICTOR, Matrícula Siape n° 1551936 - Fiscal Técnico Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI PORTARIA FBN Nº 35, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, e nas competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2023, Seção 1, página 28, e tendo em vista o disposto no Processo nº 01430.000372/2019-57, R ES O LV E : Art. 1º Designar Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho, para participar de todas as etapas do Ciclo de Avaliação de Desempenho. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores: 2.1 - Representantes do Órgão: 2.1.1 JACQUELINE ASSEMANY, matricula Siape nº 1644929; Suplente: MONIQUE MATIAS RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1645870; 2.1.2 DAYSE DO NASCIMENTO PACHÊCO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matricula Siape n° 0224683; Suplente: MÔNICA CARNEIRO ALVES, matricula nº Siape 0224815; 2.1.3 CÉLIA REGINA BENVINDA DA SILVA, matricula Siape nº 0224668; e Suplente. VERA LÚCIA GARCIA MENEZES DOS ANJOS, matricula Siape nº 0224888. 2.2 - Representantes dos Servidores: 2.2.1 LUCIANA DE FÁTIMA MUNIZ SOUSA, matricula Siape nº 1643853; Suplente: RAFAELLA LUCIA AZEVEDO FERREIRA BETTAMIO, matrícula Siape nº 1551703; 2.2.2 LUCIANE SIMÕES MEDEIROS, matricula Siape nº 1625319; e Suplente: ALEX DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1552305. Parágrafo único: A comissão será presidida pela servidora JACQUELINE ASSEMANY, matrícula Siape nº 1644929. Art. 3º Fica revogada a Portaria N° 028, de 04 de março de 2020, publicada no D.O.U. Nº 46, Seção 2, pág. 52 e 53, do dia 09 de março de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 43, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000158/2023-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ANTONIO DIAS, matrícula Siape nº 748237, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe Substituto, código CCE 1.07, da Divisão de Compras e Patrimônio - DCP., da Fundação Biblioteca Nacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AMERICO LUCCHESI