DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100010 10 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.108, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000116/2019-17, resolve: Art. 1° Designar o Primeiro-Sargento BSP JORGE ANDRÉ NUNES GONÇALVES, Matrícula Siape nº 3.271.443, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Administrativo do Centro Regional Manaus, deste Centro Gestor, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria 2.363/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 26 de abril de 2022. RAFAEL PINTO COSTA COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.282/3PC2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67564.002148/2023-79, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGANÇA (Nr Ord 4540107), SIAPE nº 0205756, no cargo de Datilógrafo, código 481175, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86978. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3.286/1PC, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67710.004346/2023-46, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOSE PINHEIRO DE MOURA JUNIOR, SIAPE nº 2116045, do cargo de Técnico, Código 406003, Código de Vaga nº 0087316, a contar de 16 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 789, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 113, do dia 16 de junho de 2023, na seção 2, página 10, relativa à nomeação em caráter excepcional do Ten Cel R/1 (0178794525) OSVALDO SILVA FÉLIX JUNIOR no Colégio Militar de Salvador (CMS), em Salvador-BA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ONDE SE LÊ "EXONERAR, [...]o Cel R/1 (0178794525) OSVALDO SILVA FÉLIX JUNIOR", LEIA-SE " EXONERAR, [...]o Ten Cel R/1 (0178794525) OSVALDO SILVA FÉLIX JUNIOR", ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...]o Cel R/1 (0178794525) OSVALDO SILVA FÉLIX JUNIOR", LEIA-SE "NOMEAR, [...]o Ten Cel R/1 (0178794525) OSVALDO SILVA FÉLIX JUNIOR". PORTARIA - C EX Nº 797, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251807129) CLÁUDIO DA COSTA TERZI no Comando do Comando Militar do Norte, em Belém-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Oficial de Ligação do Programa Amazônia Protegida/Calha Norte, no âmbito do CMN, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga na cota do Comando Militar do Norte. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 798, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0112369640) ROBSON MACIEL DE BRITO, da Companhia de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (Macapá - AP), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 799, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a 1º Ten QCO Enf (0601783970) LIAMARA NEVES SILVA LISBÔA, do Hospital de Guarnição de Marabá (Marabá - PA), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 800, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Art (0319423240) FABIO LUIS PIENIZ DA SILVA, Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Francesa, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 802, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0131737348) RUBENS LIMA DE OLIVEIRA, do 22º Batalhão de Infantaria (Palmas - TO), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 803, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Cel Cav (0195274931) DANIEL VIEIRA LEITE. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 808, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), os seguintes militares: - Maj Inf (0434102042) FELIPE MAXIMIANO BARBOSA; - Maj Cav (0216462440) RAFAEL BARBOSA PEREIRA; - Cap Art (0217976943) GUSTAVO GONÇALVES COELHO; - S Ten Cav (0435066840) LEANDRO RAMIRES DA ROSA; - 1º Sgt Inf (0400442653) FELIPE DE BASTOS FREIRE ALVARENGA; e - 2º Sgt Inf (0400813457) DIOGO QUEIROZ DE PONTES. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 809, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), o Ten Cel Com (0114834344) RENATO AUGUSTO LYRIO RAMOS, do Cmdo 11ª RM (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 810, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QEM El (0478670334) BRUNO MORATO ARNAUT, do Estado-Maior do Exército (Brasília - DF), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 811, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Sv Int (0101169753) LUIS FERNANDO RIBEIRO MARTINS, adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 812, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO Cont (0624039848) JONISON BARROSO CARVALHO, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Belém - PA), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA