DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 814, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1028865044) JOSÉ IBRAHIM PEREIRA ARAUJO, do Tiro de Guerra de Joaçaba (Joaçaba - SC), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 815, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0328247820) JOEL FRANCISCO CORRÊA na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Projeto MECENAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 257, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, Cap QAO R/1 (0462723321) EDILSON EDMAR FRANÇA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o QAO R/1 (0462723321) EDILSON EDMAR FRANÇA, no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria 2 do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 258, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0111560348) ANDRÉ DE ALMEIDA RAMOS na Secretaria- Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 261, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, 2º Sgt R/1 (1126810348) ALUÍZIO FELIX DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126810348) ALUÍZIO FELIX DA SILVA, no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico no Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 83-E1-CMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0203303243) JORCINEY PEREIRA ALVES, Prec-CP nº 961985498, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Manutenção das Viaturas Blindada de Transporte de Pessoal Guarani, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2023. Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 31 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 JUNHO 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere a Portaria - DGP/C Ex, de 30 NOV 21, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 5032515-67.2019.4.02.5101, da 27ª Vara Federal do Rio de Jane i r o / R J, transitado em julgado em 27 MAR 23 e que determinou a alteração nos dados da reforma do autor, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00225/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 29 MAIO 23 e no DIEx nº 27315-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 13 JUN 23, resolve: ALTERAR os termos contidos na Portaria nº 27-REFM-SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 06 ABR 22, que reformou e concedeu ao autor o benefício da Isenção de Imposto de Renda, com os proventos de Sd EV, a contar de 1º JUN 22, com fulcro nos incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.680/80. CONSIDERAR REFORMADO por Decisão Judicial, com o benefício do Grau Hierárquico Imediato (GHI) e Isenção de Imposto de Renda (IIR), o Sd EV LAURO DOUGLAS PEREIRA LEAL, Prec/CP 96/1973759, Idt 011.528.067-9/EB, CPF 151.661.297-33, com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de 16%, a contar de 1º JUN 22 (data indicada pela pela Justiça Federal para início da vigência), com fulcro nos incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.680/80. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA N° 310-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (020369464-1) IURY NICHOLAU TSCHUDAR, Prec CP: 96 1977842, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20 de junho de 2023, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador de Atividades Administrativas e Financeiras, no Hospital Militar de Área do Recife (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 25-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TORNO SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 25-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 12 de junho de 2023, no Diário Oficial da União nº 112, Seção 2, página 12, de 15 de junho de 20023, por erro de escrituração no texto que fundamenta o direito, passando a ter validade a publicação a seguir: 1. REFORMAR o Primeiro-Sargento MARCOS VENICIUS PINTO, Idt 0131957847, CPF 080.639.387-47, com os proventos a que faz juz, observados os Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido. 2. CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado MARCOS VENICIUS PINTO, Idt 0131957847, CPF 080.639.387-47, o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de agosto de 2023, em face do enquadramento da incapacidade ter sido motivada por acidente em serviço. JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel PORTARIA Nº 26-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: TORNO SEM EFEITO a publicação da Portaria nº 26-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, de 12 de junho de 2023, no Diário Oficial da União nº 112, Seção 2, página 12, de 15 de junho de 2023, por erro de escrituração no texto normativo que fundamentou o direito, passando a ter validade a publicação a seguir: 1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada EDUARDO HENRIQUE SIQUEIRA DA LUZ, Idt 1010581740, CPF 396.450.453-04, com os proventos a que faz juz, observados os Art 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido. 2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado EDUARDO HENRIQUE SIQUEIRA DA LUZ, Idt 1010581740, CPF 396.450.453-04, o benefício previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2021, em face do enquadramento da incapacidade ter sido motivada por acidente em serviço, o diagnóstico firmado em 9 de agosto de 2013 e o militar transferido para a Reserva Remunerada em 31 de maio de 2021. O prazo de validade do laudo é indeterminado. JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES - Cel COMANDO MILITAR DO NORTE PORTARIA Nº 61-CMN/E1, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085835563-9) SÉRGIO AMARAL DE SOUSA, Prec-CP: 96 1702869, do HGeBe (BELÉM/PA), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085835563-9) SÉRGIO AMARAL DE SOUSA, Prec-CP: 96 1702869, no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na SALC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023. Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO