DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 5 SS.5/SVP/2, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, item IX, alínea "f", nº 3, da Portaria do Departamento-Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve: CONCEDER PENSÃO, vitalícia, de acordo com a Lei nº 8.112/90, art. 217, inc. I, redação da Lei nº 13.135/15, a JOÃO ROBERTO PIRES DA SILVA, cônjuge da ex-servidora ROSEMARY CRESPO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.056.779, falecida em 19 de setembro de 2019, aposentada no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407/002, com vigência da pensão a partir da data do requerimento (2ª RM-2º BE Cmb). Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO PORTARIA Nº 80-SS.1.2/SVP 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art. 7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e com o inciso II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; art. 109; e § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve: REFORMAR, provisoriamente, a contar de 21 JUL 2004, por decisão judicial - antecipação de tutela, o Sd EV AMAURI GABRIEL MORAIS, RG 44.019.017-4, CPF 325.571.388-94, vinculado ao CPOR/CMSP, com os proventos integrais calculados com base no soldo de 3º Sargento, tudo de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00295/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 25 ABR 23, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região. Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO PORTARIA Nº 89-SS.1.2/SVP 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art. 7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17, resolve: REFORMAR, ex-officio, por Incapacidade Física de Militar da Ativa, com proventos integrais correspondentes à graduação de 3º Sargento, o Sd KAIQUE JESSE DA MOTTA BALBINO, EB 020724097-9, CPF 460.150.818-56, pertencente à B Av T, com fulcro no art. 104; no alínea "a" do inciso II-A do art. 106; no inciso V do art. 108; no § 2º do art. 109; e no § 1º e na alínea "c" do § 2º do art. 110, todos da Lei nº 6880/80; CONCEDER a Isenção do Recolhimento de Imposto de Renda; CONCEDER o Auxílio-Invalidez; e CONCEDER os benefícios previstos nos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 649, DE 15 DE JUNHO DE 2023 EB: 64259.001935/2023-69 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA ROSO LORENZONI, matrícula SIAPE nº 1287441, lotada no Colégio Militar de Santa Maria, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ficando vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA No 591, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-T) 21.0198.27 MARIANA GARRIDO RODRIGU ES , em 29 de maio de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER/2022, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 29MAI2023. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA N° 592, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3°, e no § 4°, do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e combinado com a subalínea V, da alínea a, do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, não fazendo jus à compensação pecuniária, os Oficiais abaixo relacionados, em 4 de junho de 2023, por tomarem posse em cargo ou emprego público temporário no Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário para Oficiais 2023 (PS-SMV- OF/2023), do Comando do 6° Distrito Naval: 1° Ten (RM2-S) 21.0013.24 TALITA EMANUELA DOMINGUES; e 2° Ten (RM2-T) 95.1468.06 DOUGLAS CORTEZ ALVES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 04JUN2023. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA N° 593, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 85.7991.81 TAYANE MARUM DE LIMA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 19JUN2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12MAI2022. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 21DEZ2022 a 18JUN2023, pela Portaria n° 11, de 4 de janeiro de 2023, deste Comando. Art. 2° Manter a Oficial encostada à Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, a partir de 19JUN2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA N° 594, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 14.1132.61 SHEILA SILVA MOTÉ, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 24JUN2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 19MAI2022. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 26DEZ2022 a 23JUN2023, pela Portaria n° 166, de 9 de fevereiro de 2023, deste Comando. Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Colégio Naval, a partir de 24JUN2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA N° 595, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no art. 126 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando, resolve: Art. 1o Alterar na Portaria n° 573/2023, deste Comando, conforme abaixo discriminado: Parágrafo único. Excluir do inciso III, do § 2o, do art. 1o, a 1o Ten (RM2-T) 18.0910.91 LARISSA NEVES VENTURA. Art. 2o Alterar na Portaria no 574/2023, deste Comando, conforme abaixo discriminado: Parágrafo único. Incluir no art. 1o, na 4ª prorrogação, licenciando em 11JUN2023, a 1o Ten (RM2-T) 18.0910.91 LARISSA NEVES VENTURA. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 07JUN2023. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA N° 597, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 14.1149.50 CAMILA VANESSA MUNIZ ARAÚJO DE SOUZA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 09JUN2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 26MAI2022. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 11DEZ2022 a 08JUN2023, pela Portaria n° 26, de 5 de janeiro de 2023, deste Comando. Art. 2° Manter a Oficial encostada à Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, a partir de 09JUN2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 09JUN2023. RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA N° 598, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no art. 126 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando, resolve: Art. 1o Alterar na Portaria no 549/2023, deste Comando, conforme abaixo discriminado: Parágrafo único. Excluir o § 1o, do art. 1o. Art. 2o Alterar na Portaria no 574/2023, deste Comando, conforme abaixo discriminado: Parágrafo único. Incluir no art. 1o, na 4a Prorrogação, licenciando em 11JUN2023, a 1° Ten (RM2-T) 18.0902.06 ANNA BEATRIZ CAMPOS DE ANDRADE. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 11JUN2023. RENATO GARCIA ARRUDA