DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 03MAI2023. RENATO GARCIA ARRUDA 2º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 335, DE 24 DE MAIO DE 2023 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 e no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c , do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço e incluir na Reserva Não-Remunerada, a 1º Ten (RM2-Md) 18.0365.97 DANILLA AUGUSTO QUEIROZ AZEVEDO, a partir de 20 de junho de 2023 (término da 2ª Prorrogação). Art. 2º Fica consignado no presente ato que a referida militar prestou Serviço Militar no período de 19 de fevereiro de 2018 a 19 de fevereiro de 2020 e de 20 de junho de 2022 a 20 de junho de 2023, perfazendo um total de 3 (três) anos de tempo de efetivo serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA PORTARIA N° 365, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos art. 40 e 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ªClasse da Marinha, a partir de 15 de junho de 2023, o 1ºTen (RM2-Md) 15.0136.18 ERNESTO MANOEL REIS DOS SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 304/COM7°DN, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o inciso 10.4.13 da DGPM-308 (4a Revisão) e a Msg P-181834Z/MAI/2023, do HNBra, resolve: Art. 1° Prorrogar, a partir de 1° de junho de 2023, em caráter excepcional, o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da CT (RM2-T) 15.1254.59 GLAUCIA MONTEIRO MARQUES CAVALCANTE, por estar na condição de gestante, até cessar o motivo de impedimento de seu licenciamento. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA N° 319/COM7°DN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art.1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Tempo de Serviço, a 1° Tenente (RM2-T) 15.1256.29 TATIANA ALENCAR LEANDRO VIERA, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 24 de junho de 2023. Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA N° 327/COM7°DN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha, a 1° Ten (RM2- T) 18.0957.55 FLAVIANE CORRÊA, a partir de 12 de junho de 2023 (5a P R O R R O G AÇ ÃO ) . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA N° 328/COM7°DN, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art.1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha, a 1° Ten (RM2- S) 16.1550.33 TATIANE JACINTA DE CASTRO OLIVEIRA FROES, a partir de 12 de junho de 2023 (7a P R O R R O G AÇ ÃO ) . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO PORTARIA N° 344/COM7°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34 e 36, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes: I - a partir de 15MAI2023 - (6a prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 14.0387.90 TATIANA LOSADA MEDEIROS. II - a partir de 22MAI2023 - (6a prorrogação): 1° Ten (RM2-CD) 17.0972.58 RENATA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DE A R AU J O ; 1° Ten (RM2-CD) 17.0972.40 LUMA SCHLANG CABRAL DA SILVEIRA; 1° Ten (RM2-CD) 17.0972.23 MARCELO RODRIGO DE SOUZA MELO; 1° Ten (RM2-CD) 17.0970.29 RACHELL DE CARVALHO GUTH; 1° Ten (RM2-CD) 17.0970.70 CARLA JULIANE LIMA; 1° Ten (RM2-CD) 17.0970.61 GUSTAVO RIBEIRO NOLÊTO; 1° Ten (RM2-T) 17.0972.07 KAYO EMANNUEL MORAIS DAVID SILVA; 1° Ten (RM2-T) 17.0971.77 LUANA MORAES LARA; 1° Ten (RM2-T) 17.0970.88 FABRÍCIO DA SILVA LEITE; 1° Ten (RM2-T) 17.0971.42 OSMÁRIA DA CUNHA; 1° Ten (RM2-T) 86.3963.91 TÁSSIA CAMILA NAVARRO DOS SANTOS; 1° Ten (RM2-T) 17.0970.11 TALITA SANTANA BARROS; 1° Ten (RM2-T) 86.1257.45 LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA; 1° Ten (RM2-T) 17.1116.92 RENATO ARAÚJO SANTANA; 1° Ten (RM2-T) 17.0970.02 KIZIA MESQUITA FONSÊCA; 1° Ten (RM2-T) 17.0971.93 BELCHIOR AUGUSTUS OLIVEIRA LIMA FEITOSA; 1° Ten (RM2-T) 87.2402.46 LUMA MASCARENHAS RODRIGUES 1° Ten (RM2-EN) 17.0970.53 FELIPE DE BRITO PETIT; e 1° Ten (RM2-EN) 17.0970.96 LIOMAR DE MIRANDA LEITE. III - a partir de 29MAI2023 - (6a prorrogação): 1° Ten (RM2-T) 17.0970.37 TIAGO HUERTA ARAÚJO FARIA; e 1° Ten (RM2-T) 17.0972.74 CARINE DA SILVA PINTO. IV - a partir de 15MAI2023 - (5a prorrogação): 1° Ten (RM2-Md) 14.0387.57 THIAGO ALMEIDA CHAVES. V - a partir de 12JUN2023 - (5a prorrogação): 1° Ten (RM2-CD) 18.0960.34 LETICIA GOMES PINTO; 1° Ten (RM2-CD) 18.0958.79 MAYRA PORTELA CAVALCANTE FRAIHA; 1° Ten (RM2-CD) 18.0960.93 RENATO AUGUSTO MORAIS BORGES DE LIMA; 1° Ten (RM2-S) 12.0849.99 ANA ROSA DE AGUIAR PEREIRA; 1° Ten (RM2-S) 16.1862.90 PATRÍCIA CARDOZO PEREIRA WERNECK; 1° Ten (RM2-S) 18.0960.42 TATHIANA LINDEMBERG FERREIRA MACÊDO; 1° Ten (RM2-S) 18.1031.38 NARJARA RACHEL HOLANDA DE SOUZA; 1° Ten (RM2-T) 18.0957.80 PAULO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA; 1° Ten (RM2-T) 18.0960.26 RODRIGO EDUARDO WELTER; 1° Ten (RM2-T) 18.0959.50 ADRIANO FERREIRA DA SILVA; 1° Ten (RM2-T) 18.0959.41 PILAR CLER; 1° Ten (RM2-T) 18.0961.15 JÉSSICA LAYANNE APARECIDA PINHO MOREIRA T O R R ES ; 1° Ten (RM2-T) 18.0911.13 LUANA ALVES MONTEIRO; 1° Ten (RM2-T) 18.0959.25 ANA PAULA DE SOUZA; 1° Ten (RM2-EN) 18.0958.44 CAMILA CARVALHO SILVA; e 1° Ten (RM2-S) 18.0958.61 PATRICIA MILHOMENS GUIMARÃES. VI - a partir de 17JUN2023 - (4a prorrogação): 1° Ten (RM2-CD) 18.0959.17 LUCIANE ZIENTARSKI DIAS; 1° Ten (RM2-CD) 19.0894.90 WARLENYA DUARTE DE MEDEIROS; 1° Ten (RM2-CD) 19.0894.31 SANDRO CARVALHO KUSANO; 1° Ten (RM2-S) 06.0650.23 LÉIA PACHECO DA COSTA DA SILVA; 1° Ten (RM2-S) 19.0895.62 KAROLYNE MIKAELE ALVES FERREIRA MOURA; 1° Ten (RM2-T) 19.0894.81 DANUSA RIOMAR NOVAES; 1° Ten (RM2-T) 12.0976.91 GISELLE DO CARMO RIBEIRO SABINO; 1° Ten (RM2-T) 19.0894.65 DANIELA MEIRELES SILVEIRA; 1° Ten (RM2-T) 19.0894.73 RAFAELA ARAÚJO EMERENCIANO; 1° Ten (RM2-T) 19.0895.38 DÂMARIS CUNHA VARÃO; 1° Ten (RM2-T) 19.0895.20 REBECCA LORENA DE SOUSA CHAGAS; 1° Ten (RM2-T) 19.0894.14 MÁRCIO ANDERSON AMARAL FERREIRA; e 1° Ten (RM2-T) 19.0895.11 LO-RUAMA DOS REIS RODRIGUES. VII - a partir de 20JUN2023 - (1a prorrogação): 2° Ten (RM2-S) 22.1876.26 JULIANA ARAÚJO SOARES DE SOUSA; 2° Ten (RM2-S) 10.1739.43 ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LÔBO; 2° Ten (RM2-S) 15.0750.79 DAIANE VILAS BÔAS DE ALMEIDA; 2° Ten (RM2-S) 21.4284.76 ARIANNE MACÊDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; 2° Ten (RM2-S) 22.1878.21 VALESCA TRAPP; 2° Ten (RM2-S) 13.0038.95 JULIANA ROCHA XAVIER GARCIA; 2° Ten (RM2-T) 22.1864.25 HORTENCIA CARNEIRO DUTRA; 2° Ten (RM2-T) 22.1874.21 UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA; 2° Ten (RM2-T) 22.1865.22 ALINE DA SILVA SCHONS; 2° Ten (RM2-T) 22.1870.22 VANESSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA; 2° Ten (RM2-T) 22.1867.27 REBECA ARAUJO MENDES; 2° Ten (RM2-T) 22.1863.28 CATARINA RAÍSSA MOURA DE FARIA E FARIAS; 2° Ten (RM2-T) 22.1879.28 VITÓRIA ALENCAR DE SOUZA; 2° Ten (RM2-T) 22.1866.20 JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO; 2° Ten (RM2-T) 22.1869.21 LUANNA VIANA ARAÚJO; 2° Ten (RM2-T) 22.1871.20 SHAYANE DE ARAÚJO SILVA; 2° Ten (RM2-T) 87.3629.29 MELISSA LIMA CIRINO; 2° Ten (RM2-T) 22.1868.24 SARA CRISTINA BATISTA; 2° Ten (RM2-T) 22.1875.29 LARISSA BACELAR PONTES LOPES; 2° Ten (RM2-T) 22.1877.23 LUIZ FILIPE BASTOS PEREIRA; 2° Ten (RM2-T) 22.1918.28 GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI; 2° Ten (RM2-T) 22.1915.26 GABRIELA CAROLINE PINHEIRO BRAGA; 2° Ten (RM2-T) 22.1916.23 DIANE FERREIRA DE CASTRO NOGUEIRA; 2° Ten (RM2-T) 22.1872.27 NAYARA DE SOUZA SOARES GUERRA; 2° Ten (RM2-T) 97.1119.88 VICTOR ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA; e 2° Ten (RM2-T) 22.1917.21 DAYNARA DE LIMA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3° Revoga-se a Portaria n° 273/Com7°DN, de 16MAI2023. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 534/CPESFN, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria no 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 023.000.13553, da JSD/Com6ºDN, resolve: Art. 1º Reformar, em 01FEV2023, o CB-FN-ES 07.3661.24 EWERTON GREGÓRIO FERRAZ RODRIGUES, fazendo jus à remuneração de acordo com incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019. Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001. Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS