DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.813/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S- III, 86.3488.84, Matrícula SIAPE 0979329, ROGÉRIO JOSÉ DE CARVALHO, Código de Vaga 565085 (Processo nº 63014.005014/2023-85, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.814/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III, 81.5004.67, Matrícula SIAPE 0970437, CLAUDIO DA SILVA PINTO, Código de Vaga 558040 (Processo nº 63999.000443/2023-20, da BHMN/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.815/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NA-S-III, 86.7638.31, Matrícula SIAPE 0979849, VALDENIR DE OLIVEIRA, Código de Vaga 565599 (Processo nº 63014.003975/2023-55, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.816/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 85.0235.58, Matrícula SIAPE 0977612, JAILTON ANDRADE DE OLIVEIRA, Código de Vaga 563416 (Processo nº 63014.005086/2023-22, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.818/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia, NA-S-III, 86.0436.68, Matrícula SIAPE 0978701, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Código de Vaga 564477 (Processo nº 63014.003960/2023-97, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.819/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S-III, 84.7047.81, Matrícula SIAPE 0956556, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, Código de Vaga 554850 (Processo nº 63040.001203/2023-61, da CPRN/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.820/DPM, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 86.1573.61, Matrícula SIAPE 0972739, CARLOS MALCHER DA SILVA, Código de Vaga 558964 (Processo nº 63173.000625/2023-12, do CIABA/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 3.174, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o Processo Administrativo nº 67002.003520/2023-20, resolve: Art. 1º Homologar o credenciamento de CARLOS EDUARDO FARIAS MACHADO, CPF nº 003.698.590-22, Gerente de Facilities, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa AEL SISTEMA S.A., no grau de sigilo SEC R E T O, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma Complementar nº 1/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD N° 3.228, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo nº 60230.000207/2023-05, resolve: DESIGNAR o Capitão de Fragata LEONARDO BASTOS MORAES, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar do "International Geoscience and Remote Symposium 2023 (IGARSS)", na cidade da Pasadena, Estados Unidos da América, no período de 14 a 23 de julho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD N° 3.253, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e nos Processos Administrativos nº 60470.000060/2022-31, nº 60470.000132/2022-41 e nº 64536.018296/2022-73, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação contida no inciso IV, da Portaria EMCFA-MD nº 6.093, de 16 de dezembro de 2022, publicada do Diário Oficial da União nº 241, de 23 de dezembro de 2022, seção 2, página 21, referente à nomeação do Suboficial VA L D EC I GUIMARÃES FERREIRA, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Auxiliar do Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD N° 3.323, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos Administrativos n° 60583.001533/2023-21 e n° 60320.000117/2023-05, resolve: DISPENSAR o Soldado (FAB) ARTHUR FERREIRA LOPES da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 15 de junho de 2023. V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.275, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001533/2023-21, resolve: DISPENSAR, o S1 SAD (FAB) ARTHUR FERREIRA LOPES de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.227, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com a Nota nº 416/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 6 de junho de 2023, o Despacho nº 1023/2023/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 6 de junho de 2023, e ainda a decisão proferida nos autos do Ação Ordinária nº 1010674-41.2022.4.01.370, com exequibilidade atestada no Parecer de Força Executória nº 00195/2022/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, de 17 de abril de 2022 (NUP 00410.046736/2022-16 e 23115.005154/2023-09), resolve: Art. 1º Ceder por prazo indeterminado, a contar de 27 de abril de 2022, a servidora FABIANE VITÓRIA PEREIRA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 01467670, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no 24º Batalhão de Infantaria de Selva, para a Universidade Federal do Maranhão, com lotação no Hospital Universitário daquela Universidade. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERALDO LUIZ RODRIGUES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 385, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005730/2023-93 , resolve: Designar ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, matrícula SIAPE nº 1727070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Coordenação de Apoio a Parceiras, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA