DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA LACERDA PRAZERES SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 277, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.003176/2023-13, resolve: NOMEAR SILVIA CRISTINA FERREIRA DE MELO para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 21 de junho de 2023. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.004175/2023-88, resolve: EXONERAR ÉRICA RABELO FREIRE BRACHER do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. NOMEAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CHAVES ABITIBOL para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta Executiva, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 21 de junho de 2023. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 247, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar PRISCILA CARLA DA SILVA para exercer a função de Chefe de Divisão de Análise e Apoio da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.07. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a a servidora ANA LUÍSA ZAGO DE MORAES, Diretora de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, para participar da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos, a ocorrer em Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a servidora ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, para participar da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos, a ocorrer em Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que se afaste do país a servidora ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, Coordenadora na Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, para participar da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos, a ocorrer em Genebra, Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.152, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº .886.690-*, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no período de 21 a 30 de junho de 2023. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.154, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 874, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 9 de maio de 2023, seção 2, página 18, referente à designação de MARIA CLARETH GONCALVES REIS, CPF nº .185.476-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.156, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula Siape nº 1495979, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente vago, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA N° 1.153, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR LÊDA MARIA GOMES, Matrícula Siape nº 1088028, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA N° 1.155, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR MARIA CLARETH GONCALVES REIS, CPF nº .185.476-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Étnico- Racial e Educação Quilombola, da Coordenação-Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FERNANDA CARLINI CUNHA DOS SANTOS Matrícula Siape: 1156381 Código da vaga: 719225 Da: Universidade Federal de Roraima Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Processo nº 23000.009413/2023-50 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0931547 Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Universidade Federal de Roraima Processo nº 23000.009413/2023-50 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ LOPEZ FEIJÓ Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA Nº 1.139, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, SANDRA DE SOUZA VIEIRA, Matrícula Siape nº 1553907, do cargo efetivo de Administradora, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.140 - DISPENSAR JULIANA SANTOS FABRÍCIO, CPF nº .837.291-*, da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Escolar, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº 1.141 - DESIGNAR NAYARA PAES GUIMARÃES, CPF nº .780.191-*, para exercer a função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Escolar, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA