DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100020 20 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA Nº 166 GAB/DG/CSRS, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, considerando o que consta no Processo 23354.000036/2023-83, resolve: Art. 1º - EXONERAR a servidora EUNICE MARIA CASTELAN, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 11XXX68 para o Cargo Comissionado de Coordenadora- Geral do Sistema Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Determinar efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) declara: Autorizado o afastamento do país do servidor PEDRO PEDROSA REBOUÇAS FILHO, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2726212, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 13/06/2023 até 25/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do evento IEEE International Joint Conference on Neural Networks 2023 (IEEE IJCNN 2023), que ocorrerá em Queenland - Austrália. (Processo nº 23256.007123/2023-70). IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23239.001203/2023-20, resolve: Nº 745 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LUCI INES SCHUMACHER, matrícula Siape nº 1615728, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 746 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROSANGELA OLIVEIRA SOARES, matrícula Siape nº 2796909, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 747 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FRANCIANE COUGO DA CRUZ CERETTA, matrícula Siape nº 2184989, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Bacharelado em Administração, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 505/2023 - REIT/IFFLU, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Artigo 20, § 4º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; - O disposto no art. 14, § 1º da Lei n.º 9.624, de 02/04/1998; - O constante no Processo nº 23318.002976.2023-43, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, no período de 26/06/2023 até 08/09/2023, o afastamento do servidor GABRIEL VASCONCELOS DE SOUSA, Matrícula SIAPE 3341119, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, para participar de curso de formação, enquanto candidato aprovado no concurso público para a Polícia Federal, optando pelo auxílio financeiro do curso de formação, com fundamentos no Art. 20, § 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Campos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 506/2023 - REIT/IFFLU, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Port a r i a / M EC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000525.2023-01, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ana Cecilia Soja, Matrícula SIAPE 1107379, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no evento International Physics & Astronomy Educator Program, na cidade de Pasco/EUA, no período de 14/07/2023 a 23/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Campos dos Goytacazes-RJ, 19 de junho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 510/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 8/2023 - Servidor/Letycia Manhaes/454005, de 24 de maio de 2023, da servidora Letycia Sardinha Peixoto Manhães, constante do Processo nº 23318.002592.2023-21, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por LETYCIA SARDINHA PEIXOTO MANHÃES, Matrícula SIAPE 1769180, Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 511/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal Padrão, de 14 de junho de 2023, do servidor Wallan Azevedo dos Santos, constante do Processo nº 23322.000958.2023-68, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por WALLAN AZEVEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1057716, Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA REIT/IFFLU Nº 513, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, os cargos abaixo especificados. . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga . Carla Pereira Penha Assistente de Alunos C / I / 01 40 h Campus Avançado Maricá 961162 . Alessandro Pessanha de Almeida Assistente em Administração D / I / 01 40 h Campus Campos Centro 830652 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Campos dos Goytacazes-RJ, 20 de junho de 2023. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.627/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.028082/2023-44, resolve: a)Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do (a) Campus Açailândia, ocupado pelo (a) servidor (a) Antonio Marcos de Lima Aires, Matricula SIAPE nº 2259263, a partir de 28.04.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b)Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.654/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0091750.00000225/2023-45, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Daiane Leite Chaves Bezerra, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentação Escolar (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.655/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0091750.00000225/2023-45, resolve: Designar o (a) servidor (a) Laise Nayra dos Santos Pereira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentação Escolar (FUC-01), na modalidade Técnico EJA, do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS