DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISA PRAZERES PESTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.475, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23196.000808.2023-47; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO HENRIQUE WEICH FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2278586, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Nível Médio, código FCC. Art. 2º Designar o servidor ADRIEL MARTINS LIMA, matrícula SIAPE nº 2306804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Nível Médio, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.476, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.002200.2023-77; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MYCHELLE FABIANE CARVALHO BUENO SATO, matrícula SIAPE nº 2415625, ocupante do cargo de de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, código FCC. Art. 2º Exonerar a servidora SILVANA FAVA MARCHEZINI, matrícula SIAPE nº 1668776, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, do cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura, código CD 04. Art. 3º Designar o servidor ILÇO RIBEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1647982, ocupante do cargo de de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, código FCC. Art. 4º Nomear a servidora MYCHELLE FABIANE CARVALHO BUENO SATO, matrícula SIAPE nº 2415625, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura, código CD 04. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 684, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil a LINDEIR DA LAPA MALAQUIAS, na qualidade de viúvo da instituidora CENIRA PAIVA MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº 1315473, servidora do quadro ativo permanente falecido ocupando o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação e Padrão D-411, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 09 de maio de 2023 (processo SEI nº 23210.000738/2023-00). Art. 2º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023 KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.006302.2023- 19, resolve: Nº 227- I - Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES ALBERTO NOBRE DOS SANTOS, Matrícula Nº 2277198, CPF nº 080.255.964-60, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, campus João Pessoa, Código FG-1. Nº 228- I - Designar a servidora JACQUELINE VERISSIMO FERREIRA DA SILVA, Matrícula Nº 2245945, CPF nº 050.779.644-67, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Assistência às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, campus João Pessoa, Código FG-1. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 850, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAN FERNANDES MORENO, SIAPE nº 3164800, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Coronel Vivida, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na Cidade Cidade do México, Distrito Federal, México, pelo período de 1º de outubro de 2023 a 31 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus C A P ES . ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 851, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO PAULO STADLER, SIAPE nº 3008924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, para participação no evento 52ª Assembleia Geral da IUPAC / 49° Congresso Mundial de Química da IUPAC, promovido pela Royal Netherlands Chemical Society (Sociedade Real de Química dos Países Baixos) and the Dutch Research Council (Conselho de Pesquisa Neerlandês), em Haia, Holanda do Sul, Países Baixos, pelo período de 18 de agosto de 2023 a 26 de agosto de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 859, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar SILVIA LETICIA TREVISAN, SIAPE nº 2103679, Administradora, do cargo de Diretora de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 860, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear PAULO SERGIO BONATO, SIAPE nº 2107313, Contador, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Irati. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 861, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar VILMAR FERNANDES, SIAPE nº 1363089, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação, CD-04, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 862, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear VILMAR FERNANDES, SIAPE nº 1363089, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação, CD- 03, do Campus Curitiba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA