DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 864, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar RAFAELA MARQUES RAFAEL, SIAPE nº 1890953, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Ensino, FG-02, Campus Avançado Barracão. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.070/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000585/2023-66, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora AMAYA DE OLIVEIRA SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 2155871, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.015 - GAB/REI/IFPI, de 09/11/2022, publicada no DOU de 11/11/2022. Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG- 01, do Campus São Raimundo Nonato. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 2.071/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA CLARA CAVALCANTE MAZZA DE ARAÚJO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Médico, Nível Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0982582. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.196, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em visto o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.001233/2023-40: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2769170, ocupante do cargo de professor EBTT, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão e Avaliação da Rede de Atenção Psicossocial - FCE 1.13, do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.152/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004667/2023-29, em especial o Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2023, resolve: Art. 1º O servidor ESLEI JUSTINIANO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2322486, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), está autorizado a prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), com o objetivo verificar as redes intrainstitucionais e extrainstitucionais decorrentes das relações estabelecidas entre os servidores, os discentes e a comunidade externa (empresas, órgãos governamentais, terceiro setor e outros stakeholders) e seus eventuais impactos no processo de ensino-aprendizagem de forma geral, especialmente no tocante ao ingresso no mercado de trabalho, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.614/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000413.2023-54, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO RENATO DE PAULA FREDERICO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avare, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Summer Student Leadership Program, na Universidade Estadual da Califórnia, em Long Beach, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/06/2023 a 26/07/2023. Em 19 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 580, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o processo administrativo nº 23223.003946/2017-65, resolve: Art. 1º DEMITIR o servidor JÚLIO CÉSAR STELMO DA SILVA, matrícula Siape nº 160***, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado neste IF Sudeste MG - Campus Barbacena, sob o código de vaga 0647344, pela prática da infração capitulada no art. 132, V , da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da referida demissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 621, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 617/2023, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23338.008543/2023-63, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Ludimilla da Silva Coelho Muniz, matrícula Siape nº 1994148, ocupante do cargo de contador, lotada no Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até 30 de novembro de 2024, para realizar programa de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, em Estudos Jurídicos com ênfase no Direito Internacional, oferecido pela Must University, Flórida - EUA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NELMA BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 381, 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013578/2023-71, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Eduardo Lucas da Silva Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na SINFRA - Superintendência de Infraestrutura, a fim de atuar como servidor requisitado na sede do cartório eleitoral da 14ª Zona de Alagoas, nos termos da lei 6.999/82 e da Resolução TSE nº 20753/2000. Art. 2º Na requisição, não há prejuízo da remuneração ou do salário permanente do agente público, incluídos encargos sociais, abono pecuniário, gratificação natalina, férias e adicional de um terço. Art. 3º A requisição será concedida por prazo indeterminado, exceto se houver disposição legal em contrário. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 974, 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.018413/2023-96, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a CARLOS FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2846554, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Gerência de Compras/ Campus Arapiraca, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.05.2023. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS