DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.427 - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado por WEL L L I N GT O N LAURENTINO DOS SANTOS, SIAPE Nº 1184410, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, código de vaga nº 211173, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 22 de Junho de 2023. (processo nº 23096.038797/2023-04) Nº 1.428 - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Geoprocessamento, ocupado por JOSILENE PEREIRA LIMA, matrícula siape: 3048510, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, código de vaga nº 955750, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 22 de Junho de 2023. (processo nº 23096.037987/2023-04) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.003, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Designar, REUBER RÉGIS DE MELO, matrícula SIAPE 1107092, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR do CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade para término de mandato (Processo nº 23067.028312/2023-11). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.006 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE SOUZA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Samuel Lincoln Magalhães Barrocas, Portaria nº 1.910/2023/UFC, DOU de 19/04/2023, código de vaga 243883 (Processo nº 23067.027053/2023-01). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.007 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NILSON DE SOUSA MELO E SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de David Boto Paz Aragão, Portaria nº 2.564/2023/UFC, DOU de 22/05/2023, código de vaga 900576 (Processo nº 23067.027646/2023-60). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.008 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BIANCA BEZERRA DO REAL, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Elizabeth Neylla Fernandes da Silva, Portaria nº 2.38 5 / 2 0 2 3 / U FC, DOU de 09/05/2023, código de vaga 225244 (Processo nº 23067.027706/2023-44). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.009 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RAFAEL SOUZA FRANÇA, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco Estêvão de Mesquita Lima, Portaria n° 1.810/2020/UFC, DOU de 19/06/2020, código de vaga 900026 (Processo nº 23067.027697/2023-91). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.010 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOAB SILVA DE ANDRADE, para o cargo de Engenheiro / Civil, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felipe Carlos de Araujo Leal, Portaria nº 1.576/2023/UFC, DOU de 03/04/2023, código de vaga 828389 (Processo nº 23067.027834/2023-98). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.012 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CARLOS JEFFERSON SOARES ARAUJO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de José Wallison Felix da Silva, Portaria nº 1.908/ 2 0 2 3 / U FC, DOU de 20/04/2023, código de vaga 900523 (Processo nº 23067.028028/2023-37). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.013 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, TIBERIO CAMPOS SALES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de José Erisvaldo Maia, Portaria nº 907/2023/UFC, DOU de 22/02/2023, código de vaga 224590 (Processo nº 23067.027888/2023-53). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.015 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUIZ CARLOS MAGALHAES OLIMPIO, para o cargo de Técnico de Laboratório / Edificações, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Wedson de Sousa Lima, Portaria nº 3766/2021/UFC, DOU de 21/12/2021, código de vaga 902913 (Processo nº 23067.026631/2023-84). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.017 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANA SARAH MAIA BARBOSA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Lorena Braga Alves, Portaria nº 318/2023/UFC, DOU de 19/01/2023, código de vaga 224900 (Processo nº 23067.027379/2023-21). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. Nº 3.018 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JORGE MAGNO LOPES MORAES, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Luis Felipe Lima da Silva, Portaria nº 1911/2023/UFC, DOU de 19/04/2023, código de vaga 900609 (Processo nº 23067.027683/2023-78). Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Nº 438 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a ROMILDO NEIMEG MARQUES, SIAPE 2554324, Professor do Magistério Superior, com Mestrado, DE, na forma no artigo 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 093.826/2023, datado de 25/05/2023. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo digital nº 23068.030584/2023-63) Nº 440 - Declarar vago, a partir de 30/06/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por KESLLEY SIQUEIRA DELFIM, matrícula SIAPE nº 3320200, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. (Processo nº 23068.032835/2023-44) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, Resolve: Nº 2.219 - Designar RAFAEL MORAES, matrícula SIAPE nº 1368391, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 21/06/2023 a 20/06/2025.(Processo nº 23068.031577/2023-89) Nº 2.221 - Designar FABRYCIO CRIZOSTOMO KOCK, matrícula SIAPE nº 1562545, para exercer a função de Coordenador dos Núcleos, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.032684/2023-24) JOSIANA BINDA