DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 431 - LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/06/2023 a 04/07/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento 6th International Conference on Public Policy, em Toronto - Canadá. Processo digital n° 23068.029251/2023-91. Nº 432 - VAGNER ANTONIO MARQUES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/07/2023 a 07/07/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento 3rd Accounting and Accountability in Emerging Economies (AAEE) Conference 2023, em Southampton - Reino Unido. Processo digital n° 23068.027178/2023-13. Nº 433 - RODRIGO DE ALVARENGA ROSA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/07/2023 a 17/07/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies, em Santiago do Chile - Chile. Processo digital n° 23068.022482/2023-74. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, RESOLVE, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R A R : ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 93, de 17/05/2023, Seção 2, p. 24, da seguinte forma: onde se lê "de 15 a 27/07/2023", leia-se "de 12 a 24/08/2023", referente ao Processo 23069.161517/2023-80, mantidas as demais informações registradas. AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JUAN BAUTISTA LIMACO FERREL, Professor do Magistério Superior, para participar do SOCIETY FOR INDUSTRIAL AND APPLIED MATHEMATICS (SIAM), na Philadelphia, Estados Unidos, de 22 a 28/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167855/2023-25). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do 27TH WORLD CONGRESS OF POLITICAL SCIENCE - IPSA, em Buenos Aires, Argentina, de 14 a 20/07/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/PQI (PPGCP - Diárias e passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.166947/2023-98). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO NABARRETE BASTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do IAMCR 2023/LYON23, em Lyon, França, de 07 a 15/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165108/2023-52). CANCELAR: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de FERNANDO ANTONIO RESENDE, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, Seção 2, p. 29, referente ao Processo 23069.164793/2023-08. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.067, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Fa c u l d a d e de Educação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167022/2023-64; Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 02/07/2023, VINICIUS DE MORAES MONÇÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1735538, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade de Educação. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.071, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Radiologia, da Faculdade de Medicina; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167237/2023-85; Resolve: Art. 1º - Designar ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 375482, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Radiologia, da Faculdade de Medicina. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 432/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 26/06/2023, a servidora SIDIANA RUARO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 2920036, da função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 197/GR/UFFS/2022, de 18 de Março de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.016960/2023-95. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 197/GR/UFFS/2022, de 18 de março de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 433/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 26/06/2023, a servidora CECILIA INES DUZ DE ANDRADE, Pedagoga, Siape nº 1767751, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.016960/2023-95. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 435/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora CAMILE ANTUNES DA SILVA, Siape nº 2052410, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.017210/2023-31. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 805/GR/UFFS/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 436/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor NEY MARÇAL BARRAZ JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1566344, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura e do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 510/GR/UFFS/2022, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017280/2023-99. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 510/GR/UFFS/2022, de 12 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 437/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE BEATRIZ RAUBER, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1011073, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física - Licenciatura e do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017280/2023-99. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALCIONE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1891679, da Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 697/GR/UFFS/2019, de 10 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017292/2023-13. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 697/GR/UFFS/2019, de 10 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MANUELA GOMES CARDOSO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1362233, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017292/2023-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD