DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 275, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011644/2023-62, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor CLEOFAS BERWANGER, Engenheiro-área, Siape nº 1823954, do Cargo de Coordenador de Obras, código CD-04, designado pela Portaria nº 15/2022/GR, publicada no DOU nº 17 de 25 de janeiro de 2022, s. 2, p. 23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 276, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011644/2023-62, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2090381, para exercer o Cargo de Coordenador de Obras, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 277, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.011753/2023-80, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925997, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Geografia - Licenciatura, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 278, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011779/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 22 de junho de 2023, o servidor RODNE DE OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1006615, para exercer o cargo de Vice-Reitor, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 257/2023/GR, que dispensa o servidor GIULIANO SILVEIRA DERROSSO, Professor do Magistério Superior, da Coordenação do Curso de Saúde Coletiva, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26, onde se lê: "GIULIANO SILVERIRA DERROSSO", leia-se: "GIULIANO SILVEIRA DERROSSO". Na Portaria nº 259/2023/GR, que nomeia o servidor GIULIANO SILVEIRA DERROSSO, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, publicada no DOU nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 26, onde se lê: "GIULIANO SILVERIRA DERROSSO", leia-se: "GIULIANO SI LV E I R A DERROSSO". UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 2.420, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor ALEXIS ROA AGUIRRE, pelo período de 15/07/2023 a 30/07/2023, para participação no evento "Young Researchers Integrability School and Workshop Integrability, Dualities and Deformations", na cidade de Durham/Inglaterra, com ônus PROAP (passagens aéreas) e ônus UNIFEI (duas diárias), conforme Processo nº 23088.014877/2023-65. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 Retificar o Despacho nº 1.573, publicado no DOU de 09/05/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora ANDREA APARECIDA DA COSTA MINEIRO, para onde se lê: "com ônus UNIFEI (duas diárias e meia)"; leia-se: "com ônus UNIFEI (três diárias e meia)". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, Resolve: Nº 539 - I - Dispensar, a pedido, TAIRONE HONÓRIO DE FREITAS, Matrícula nº 1671966/Siape, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor de Gestão de Contratos de Serviços da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. II - Designar, MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula nº 1563487/Siape, Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor de Gestão de Contratos de Serviços da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007181/2022-73). Nº 540 - Designar, SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO, Matrícula nº 1372293/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até a data de 09/09/2023. (Processo nº 23854.000955/2023-16). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 542, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1002368- 46.2023.4.01.3507, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO, Resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIA EDNA GOMES DA SILVA, como Professora Substituta, aprovada conforme Edital 17/2023, publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processos nº 23854.001747/2023-34 e 23854.004634/2023-91). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 779, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de afastamento para participação em treinamento regularmente instituído do mesmo, no período de 13/06/2023 e 17/06/2023, conforme Processo nº 23071.923372/2023-72, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear o servidor MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 30/05/2023 a 29/07/2023, conforme Processo 23071.923639/2023-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 780, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente THIAGO CARDOSO VALE, Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do MDS Congress 2023, pela International Parkinson and Movement Disorder Society, em Copenhagem/Dinamarca, no período de 24/08/2023 a 01/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923231/2023-50. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 781, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSÉ BRITO, Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares, para participar de atividades na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 19/07/2023 a 02/08/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923582/2023-61. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 788, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 21/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.923952/2023-60.