DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 664/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.048561/2023-63; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 06/06/2023; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor DAMIÃO JUNIO GONÇALVES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1654089, PROFESSOR ADJUN T O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 29/06/2023 a 14/07/2023, para visita científica a King Abdullah University of Science and Technology, sediada na cidade de Thuwal, Arábia Saudita, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 674/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.047439/2023-93; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/06/2023; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor EULER CASSIO TAVARES DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1783447, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 11/06/2023 a 16/06/2023, para participar do evento Intersolar Europa, em Munique, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 676/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.046798/2023-37; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/06/2023; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora CAMILA SEIBEL GEHRKE, Matrícula SIAPE nº 2164703, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 11/06/2023 a 26/06/2023, para participar do evento Intersolar Europa e fazer visita técnica nas empresas Huawei e BYD, em Munique/Alemanha e Shangai/China, Shenzehn/China e Beijing/China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 678/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.047926/2023-39; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/06/2023; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora XAMAN KORAI PINHEIRO MINILLO, Matrícula SIAPE nº 1990487, PROFESSORA ADJUNTA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 17/07/2023 a 03/08/2023, para participar de um workshop para o Centro de Inseguranças Globais da Universidade de Bristol, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 679/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.036800/2023-32; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/06/2023; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora ALCIONE LUCENA DE ALBERTIM, Matrícula, SIAPE nº 2582175, PROFESSORA ASSOCIADA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de Pós-Doutorado no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos, da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 684/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051458/2023-26; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/06/2023 ; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora IEDA MARIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1725398, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUIMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 08/07/2023 a 16/07/2023, para participar de missão de trabalho, no escopo de programa CAPES/PRInt, na University of Cardiff, País de Gales, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 685/ REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051320/2023-66; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/06/2023; Resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor ARY DA SILVA MAIA, Matrícula SIAPE nº 377634, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUIMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 15/07/2023 a 23/07/2023, para participar de Missão Científica, no âmbito do Projeto CAPES/PRINT, junto ao Dipartimento Chimica da Università degli Studi di Torino, Turim, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.993, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 15/06/2023, MARIO RODRIGUES DOS ANJOS NETO, Matrícula SIAPE n° 2321135, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe B, denominada Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, da função de Coordenador do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2850/2021, de 27/07/2021. (Processo n° 23076.041806/2023-85). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 549, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Tendo em vista o despacho nº 654 / 2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período 11 a 19/08/2023, à servidora docente Carine Tondo Alves, SIAPE 1962522, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, para participação do 31º International Materials Research Congress, em Cancun - México. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS Reitor PORTARIA GABI/UFRB Nº 596, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear Daciane de Oliveira Silva, matrícula SIAPE 2076275, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora Pro-tempore do Colegiado do Curso Tecnológico em Gestão de Cooperativas do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 613, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 03/2016, de 09/03/2016, publicado no DOU de 11/03/2016, retificado pelo Edital nº 01/2016, de 17/03/2016, publicado no DOU de 18/03/2016, com resultado homologado através da Portaria nº 503/2023, de 11/05/2023 publicada no DOU de 18/05/2023 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Educação Infantil, com lotação no Centro de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0933428. A posse da nomeada deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS