DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.053 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LETICIA FERNANDES MALLOY DINIZ, matrícula n.º 1136650, Professora Adjunta da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar do Curso de Literatura Norte-Americana Contemporânea, promovido pelo Educational and Cultural Affairs - US Department os State e pela University of Montana, na cidade de Missoula, nos EUA, no período de 01.07.2023 a 12.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.074902/2023-99. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 22 do mesmo mês e ano, CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente, CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº 23077.026268/2023-88, resolve: Nº 1.021 - Art. 1º Reconduzir MARIA LUSSIEU DA SILVA, matrícula nº 1149536, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 21 de junho de 2023. Nº 1.022 - Art. 1º Reconduzir PAMELA DE MEDEIROS BRANDÃO, matrícula nº 2569281, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice- Diretor, CD-04, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 21 de junho de 2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.074689/2023-15, resolve: Nº 1.046 - Art. 1º Nomear MÉRCIA MARIA DE SANTI, matrícula nº 1794601, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.047 - Art. 1º Designar ANA FLAVIA DE SOUZA TIMOTEO, matrícula nº 3488263, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Vice-Diretor, FG-01, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 04 (quatro) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 1.062, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.070168/2023-99, resolve: Art. 1º Designar CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula n.º 2348083, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 07 de dezembro de 2024, a contar de 12 de junho de 2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 681, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.053725/2023-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a AMELIA SILVA DE MORAIS, AUXILIAR DE LABORATORIO, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 345299, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, mantido o valor de 30% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.692, DE 20 DE JUNHO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1 de junho de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 273397, classe Adjunto A, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada. Processo nº 23078.527417/2023-11. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 3.689, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Reitor–DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JUSSARA CARNEVALE DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "83rd Scientific Sessions" junto à American Diabetes Association, em San Diego, Estados Unidos, no período compreendido entre 21/06/2023 e 29/06/2023, incluído trânsito, sendo de 22/06/2023 a 24/06/2023, com ônus CAPES/PROAP (diárias), e o restante do período, com ônus limitado. Solicitação nº 94671. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.818, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.225129/2023-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) JULIANA CAETANO DA CUNHA, matrícula nº 1767137, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício no(a) Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 5.834 - Dispensar, a pedido, ROBERTO DE FREITAS JUNIOR, Matrícula Siape nº 2146850, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor de Cultura e Extensão, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 25/05/2023, processo nº 23079.225482/23- 03. Nº 5.836 - Designar PEDRO RIBEIRO MARTINS, Matrícula Siape nº 3061851, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Cultura e Extensão, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.225482/23-03. Nº 5.839 - Dispensar, a pedido, MARCIA DAS NEVES MELLO MENDES, Matrícula Siape nº 1677357, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Central de Memória Acadêmica, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-4, a partir de 01/06/2023, processo nº 23079.228784/23-25. Nº 5.843 - Dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS DIAS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1753282, Engenheiro/área, da Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU- CLA, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.227752/23-11. Nº 5.846 - Designar RAISSA BEZERRA DE ALMEIDA CRUZ, Matrícula Siape nº 3159130, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU- CLA, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.227752/23-11. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.824, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, LETICIA ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA, Matrícula Siape nº 3311725, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Materiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-6, processo nº 23079.228683/23-54. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.828, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE, Matrícula Siape nº 1543755, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Estatística, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.201229/23-56. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.830, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar MARIA EULALIA VARES, Matrícula Siape nº 0672173, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Estatística, do(a) Instituto de Matemática - IM, FUC-1, processo nº 23079.201229/23-56. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 5.914, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar MARINETTE ALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0377537, Técnico em Secretariado, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Administrativa de Medicina Nuclear DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-6, processo nº 23079.226852/23-11. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA