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Diário Oficial da União · 21/06/2023 · pág. 40

DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062100040 40 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STN/MF Nº 582, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO DE LIMA GALVÃO, Gerente de Relacionamento Institucional da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Second regional dialogue to exchange experiences and good practices in issuing thematic bonds in countries of the region, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Santiago/Chile. (Processo SEI nº 17944.102400/2023-04). ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP N° 8.165, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, Resolve: Designar a servidora MARCIA REGINA CALVANO MACHADO, matrícula Siape nº 1294255, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 00030.002052/2023-68 Ofício N° 1756/2023/SE/CC/PR resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário JOSE CARLOS ANGST, matrícula nº 5.346.544-X, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à DIRETORIA DE PARTICIPAÇÃO DIGITAL E COMUNICAÇÃO EM REDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE